Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.009940-1

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009940-1
Número Único
0017375-92.2009.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/09/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
20/09/2016
Impedimentos
  • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    20/09/2016 07:29

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Tramitou nesta Câmara o HC nº 200900010050122, com a mesma origem e partes, sob a relatoria do Des. Joaquim Santana, que por conta da Port. 1.813-GP de 1º/07/16, não está participando da distribuição de processos, tudo conforme o parágrafo único do a
  • Magistrado Impedido

    19/09/2016 14:27

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • NOS TERMOS DO ART. 252, I DO CPP.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • CARLOS RENAN GOMES MACHADO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • GUSTAVO BRITO UCHOA
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 26/04/2018 10:30
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal.

    Documento não disponível
46 25/04/2018 11:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal /TERESINA/PI (02 volumes), contendo 376 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
45 25/04/2018 11:18
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de TERESINA/PI

44 25/04/2018 11:14
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/04/2018

    Documento não disponível
43 24/04/2018 15:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO NA SESCAR CRIMINAL.

42 24/04/2018 15:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO NA SESCAR CRIMINAL.

41 17/04/2018 09:40
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
40 13/04/2018 11:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 2/VOLUMES E 374 FOLHAS.

    Documento não disponível
39 22/03/2018 14:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

38 22/03/2018 08:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Com Acórdão publicado.

37 22/03/2018 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/03/2018.

    Documento não disponível
36 21/03/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.399, página Nº 53, de 21/03/2018, com a publicação no dia 22/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 21/03/2018 10:13
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 16/03/2018 11:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 16/03/2018 10:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

32 15/03/2018 14:49
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CARLOS RENAN GOMES MACHADO e não-provido

    Documento não disponível
31 14/03/2018 11:59
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 14-03-2018 ).

    Documento não disponível
30 12/03/2018 11:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 12/03/2018 10:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/03/2018.

28 09/03/2018 10:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO, em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
27 08/03/2018 08:02
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2018, Ordem: 39

26 07/03/2018 12:59
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ).

    Documento não disponível
25 01/03/2018 12:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 01/03/2018 12:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07/03/2018

23 01/03/2018 08:12
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 65

22 19/12/2017 08:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 18/12/2017 13:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

20 18/12/2017 13:03
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
19 18/12/2017 11:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 18/12/2017 08:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Autos com (02 volumes) e 362 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
17 18/12/2017 08:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com (02 volumes)

16 15/12/2017 11:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

15 15/12/2017 10:58
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 10/10/2016 12:39
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

13 10/10/2016 12:09
8 anos atrás

Remessa

OS AUTOS AO GABINETE DO DESA. RELATORA PARA AGUARDAR TERMINO DE FERIAS,CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM DOIS VOLUMES E 359 FOLHAS

12 10/10/2016 12:05
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 23/09/2016 10:13
8 anos atrás

Remessa

Autos com 340 folhas numeradas e rubricadas.

10 23/09/2016 10:12
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

9 23/09/2016 09:56
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 22/09/2016 10:06
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália

7 22/09/2016 07:56
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 338 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

6 22/09/2016 07:55
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 20/09/2016 07:31
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 20/09/2016 07:29
8 anos atrás

Distribuição

3 19/09/2016 13:02
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/09/2016 13:01
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/09/2016 10:51
8 anos atrás

AUTUADO