Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009942-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009942-5
Número Único
0003344-87.2015.8.18.0033
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Data de Autuação
19/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
19/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/09/2016 11:42

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA DA CONCEIÇÃO
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelante
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Apelados
  • ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA
  • AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • Bruno de Melo Castro
  • Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti
  • CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • DANIEL BATISTA LIMA
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • EDUARDO DA FARIA LOYO
  • EMÍDIO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
  • ERIKA SILVA ARAUJO
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FRANCISCA MARIA DOS SANTOS GOMES
  • Francisco de Assis Lelis de Moura Junior
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO
  • GEORGE LOIOLA OLIMPIO MELO
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • GUSTAVO SANTOS MARTINS QUEIROZ
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • INGRID GADELHA DE ANDRADE
  • JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR
  • JOÃO PAULO DE SOUSA ARAÚJO
  • JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA
  • JUANE FERREIRA DANIEL
  • JULIANA SANTOS MARTINS QUEIROZ
  • LUCIANA BUCHMANN
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • LUIZ ARTHUR SERRA LULA
  • MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO
  • MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE
  • Maria da Graca Borges de Morais Castro
  • MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO
  • Mirela Santos Nadler
  • PEDRO LUCAS FERREIRA RODRIGUES
  • RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO JR
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
  • RICARDO ANDREASSA
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • SIMONE ALVES DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
29 26/09/2017 08:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Piripiri.

28 25/09/2017 11:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

27 22/09/2017 14:58
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

26 22/09/2017 14:57
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/08/2017

    Documento não disponível
25 28/07/2017 17:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

24 27/07/2017 10:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 27/07/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/07/2017.

    Documento não disponível
22 26/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.256, página Nº 34, de 26/07/2017, com a publicação no dia 27/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 26/07/2017 11:51
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

20 14/07/2017 09:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

19 11/07/2017 12:24
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEIÇÃO e não-provido

    Documento não disponível
18 30/06/2017 08:04
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/07/2017, Ordem: 65

17 29/06/2017 09:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

16 28/06/2017 13:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 28/06/2017 13:24
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 24/02/2017 11:30
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 23/02/2017 15:43
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/02/2017 15:43
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 29/11/2016 14:07
8 anos atrás

Remessa

10 29/11/2016 14:07
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 28/11/2016 16:44
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 22/09/2016 08:17
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 20/09/2016 08:26
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/09/2016 08:26
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 19/09/2016 11:44
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/09/2016 11:42
8 anos atrás

Distribuição

3 19/09/2016 11:12
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/09/2016 11:11
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 19/09/2016 11:10
8 anos atrás

AUTUADO