Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009943-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.009943-7
Número Único
0000151-11.2016.8.18.0104
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Data de Autuação
19/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/09/2016 12:47

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO
Apelado
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Apelantes
  • Humberto Vilarinho dos Santos
  • NAYRON RANGEL SOARES SILVA
Apelados
  • ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
  • ATAÍDE FILIPE SOUZA NUNES
  • BRUNO RIBEIRO DE SOUZA
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • Hugo Neves de Moraes Andrade
  • JUANE FERREIRA DANIEL
  • Urbano vitalino de Melo Neto
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 21/10/2020 10:38
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO S COMARCA DE MONSENHOR GIL

51 14/10/2020 11:45
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

50 07/10/2020 09:48
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem (Vara Única de Monsenhor Gil - PI).

49 07/10/2020 09:47
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/09/2020

    Documento não disponível
48 13/03/2020 11:05
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

47 13/03/2020 10:07
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

46 09/03/2020 00:06
4 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 09/03/2020.

    Documento não disponível
45 06/03/2020 18:07
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.860, página Nº 58, de 06/03/2020, com a publicação no dia 09/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 06/03/2020 16:55
4 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

Recurso prejudicado - Homologação.

43 29/04/2019 14:28
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

42 26/04/2019 10:12
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 26/04/2019 10:12
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO em 26/04/2019.

    Documento não disponível
40 16/04/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/04/2019.

    Documento não disponível
39 15/04/2019 13:14
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.649, página Nº 80, de 15/04/2019, com a publicação no dia 16/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 15/04/2019 09:35
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
37 12/04/2019 10:27
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 10/04/2019 13:28
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

35 10/04/2019 09:06
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se o embargado.

    Documento não disponível
34 26/02/2019 15:36
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

33 26/02/2019 09:47
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 26/02/2019 09:46
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910387442

31 10/12/2018 15:55
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
30 05/12/2018 11:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

29 05/12/2018 09:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e publicado no DJ.

28 05/12/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/12/2018.

    Documento não disponível
27 04/12/2018 13:25
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.570, página Nº 39, de 04/12/2018, com a publicação no dia 05/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 04/12/2018 11:05
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

25 04/12/2018 10:57
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910279333

24 27/07/2018 14:26
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
23 17/05/2018 10:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

22 17/05/2018 09:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

21 16/05/2018 12:12
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO e provido

    Documento não disponível
20 08/05/2018 10:14
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 15-05-2018.

    Documento não disponível
19 04/05/2018 09:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

18 04/05/2018 09:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 15/05/2018.

17 04/05/2018 07:27
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/05/2018, Ordem: 1

16 25/04/2018 09:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 24/04/2018 16:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

14 24/04/2018 16:28
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído. à SEJU.

    Documento não disponível
13 11/11/2016 15:59
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/11/2016 15:59
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 27/09/2016 14:22
8 anos atrás

Remessa

10 27/09/2016 14:22
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 23/09/2016 15:03
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 23/09/2016 15:03
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
7 20/09/2016 17:38
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/09/2016 17:38
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

5 20/09/2016 12:55
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/09/2016 12:47
8 anos atrás

Distribuição

3 20/09/2016 09:08
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 20/09/2016 09:07
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 19/09/2016 11:11
8 anos atrás

AUTUADO