Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009947-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009947-4
Número Único
0004351-17.2015.8.18.0033
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
19/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
17/03/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    19/09/2016 11:38

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • Tramita por esta Câmara o AgIn nº 201600010099474, com a mesma origem e partes, sob a relatoria do Des. Fernando Lopes que se encontra de férias, tudo nos termos do art. 145 do RITJPI. (NR)
  • Distribuição por Dependência

    17/03/2017 10:07

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por dependência em razão de prevenção/dependência; CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 63/64 DOS AUTOS.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MANUEL CARDOSO DE ARAÚJO
Apelado
  • BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.
Advogados
Apelante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 17/11/2017 10:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Piripiri.

54 16/11/2017 11:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

53 14/11/2017 12:54
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

52 14/11/2017 12:53
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/09/2017

    Documento não disponível
51 09/11/2017 15:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
50 18/10/2017 15:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria Nº 362 de 2011

    Documento não disponível
49 28/08/2017 14:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

48 25/08/2017 08:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

47 25/08/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/08/2017.

    Documento não disponível
46 24/08/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.275, página Nº 54, de 24/08/2017, com a publicação no dia 25/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 24/08/2017 12:17
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

44 09/08/2017 08:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

43 08/08/2017 11:06
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MANUEL CARDOSO DE ARAÚJO e não-provido

    Documento não disponível
42 28/07/2017 09:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

41 28/07/2017 07:17
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/08/2017, Ordem: 8

40 21/07/2017 08:27
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/08/2017, Ordem: 2

39 20/07/2017 10:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

38 20/07/2017 10:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

37 20/07/2017 10:29
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Á SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
36 17/07/2017 11:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

35 12/07/2017 14:33
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 12/07/2017 14:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA COMARCA DE ORIGEM

    Documento não disponível
     Documento não disponível
33 10/05/2017 08:18
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Piripiri.

32 08/05/2017 17:25
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Comarca de Origem

Remetido os autos à SEJU para ser remetido à Comarca de Origem

    Documento não disponível
31 08/05/2017 15:52
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

30 05/05/2017 07:54
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 05/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 05/05/2017.

    Documento não disponível
28 04/05/2017 15:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.199, página Nº 61, de 04/05/2017, com a publicação no dia 05/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 04/05/2017 12:47
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado. Aguardando publicação.

    Documento não disponível
26 24/03/2017 10:29
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

25 17/03/2017 13:21
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17/03/2017 13:15
 8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 17/03/2017 13:21
Motivo: CERTIDÃO ANEXADA ERRADA

23 17/03/2017 13:15
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 17/03/2017 10:08
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

21 17/03/2017 10:07
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de prevenção/dependência

CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 63/64 DOS AUTOS.

    Documento não disponível
20 17/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 17/03/2017.

    Documento não disponível
19 16/03/2017 16:14
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
18 16/03/2017 16:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

17 16/03/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.168, página Nº 63, de 16/03/2017, com a publicação no dia 17/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

16 16/03/2017 11:34
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

15 16/03/2017 11:34
8 anos atrás

Decisão > Acolhimento de exceção > Incompetência

Acolhida a exceção de Incompetência

14 14/11/2016 09:34
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 11/11/2016 15:27
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/11/2016 15:27
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 26/09/2016 10:00
8 anos atrás

Remessa

10 26/09/2016 10:00
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 23/09/2016 11:03
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 21/09/2016 08:40
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 19/09/2016 18:39
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/09/2016 18:39
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 19/09/2016 11:44
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/09/2016 11:38
8 anos atrás

Distribuição

3 19/09/2016 11:29
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 19/09/2016 11:29
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/09/2016 11:28
8 anos atrás

AUTUADO

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