Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009974-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública

Número do Processo
2016.0001.009974-7
Número Único
0000707-81.2015.8.18.0028
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10458 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Extraordinária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 45.000,00
Data de Autuação
19/09/2016
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
12/07/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/09/2016 07:18

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    12/07/2018 07:25

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI
Apelado
  • MARIA FIRMINA DA SILVA
Advogados
Apelantes
  • AILTON DE SOUSA LIRA
  • TARCÍSIO SOUSA E SILVA
Apelado
  • MARKOS MAGNONI
Movimentações
Data Descrição Documentos
30 08/06/2020 14:20
1 mês atrás

Recebimento

Recebidos os autos

aguardando prazo

29 02/06/2020 00:04
2 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/06/2020.

    Documento não disponível
28 01/06/2020 21:21
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.913, página Nº 33, de 01/06/2020, com a publicação no dia 02/06/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 01/06/2020 09:26
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

COM ACÓRDÃO LAVRADO.

26 01/06/2020 09:21
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 17/09/2018 12:10
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

24 17/09/2018 11:49
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 14/09/2018 13:36
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI e não-provido

    Documento não disponível
22 13/09/2018 13:22
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Defensor Público Dr. José Weligton de Andrade em substituição ao Dr. Nelson Nery da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 13-09-2018

    Documento não disponível
21 05/09/2018 13:05
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 13-09-2018

    Documento não disponível
20 03/09/2018 14:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

19 03/09/2018 13:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.09.2018

18 03/09/2018 08:57
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2018, Ordem: 1

17 28/08/2018 12:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 28/08/2018 11:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 28/08/2018 11:08
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
14 12/07/2018 07:25
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 11/11/2016 16:43
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/11/2016 16:43
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 27/09/2016 15:16
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 27/09/2016 15:16
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 23/09/2016 15:05
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 23/09/2016 15:05
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
7 20/09/2016 17:40
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/09/2016 17:40
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

5 20/09/2016 07:31
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/09/2016 07:18
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 19/09/2016 13:03
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/09/2016 13:02
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 19/09/2016 13:01
4 anos atrás

AUTUADO