Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009975-9

Detalhes

Número do Processo
2016.0001.009975-9
Número Único
0000425-22.2001.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/09/2016
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
24/10/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    24/10/2018 14:49

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 100.
  • Distribuição por Sorteio

    20/09/2016 11:04

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • LOJÃO PAULISTA LTDA
Advogados
Apelante
  • Augusto Cesar de Oliveira Sinimbu
Apelado
  • MARTA SIMONE BELTRAO DE CARVALHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 03/06/2020 08:52
1 mês atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

54 28/05/2020 09:57
1 mês atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

53 28/05/2020 00:06
1 mês atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/05/2020.

    Documento não disponível
52 27/05/2020 18:12
1 mês atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.911, página Nº 61, de 27/05/2020, com a publicação no dia 28/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

51 27/05/2020 12:01
1 mês atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

50 11/12/2019 13:28
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

49 11/12/2019 09:02
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

48 09/12/2019 14:02
7 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
47 26/11/2019 13:12
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

46 26/11/2019 10:42
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.12.2019

45 26/11/2019 08:15
8 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2019, Ordem: 25

44 21/11/2019 10:36
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

43 21/11/2019 10:08
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

42 01/11/2019 15:28
9 meses atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
41 24/10/2019 16:05
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 31.10.2019.

    Documento não disponível
40 24/10/2019 11:42
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2019, Ordem: 44

39 21/10/2019 16:26
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

38 21/10/2019 10:40
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 24.10.2019

37 17/10/2019 13:53
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 24.10.2019.

    Documento não disponível
36 17/10/2019 11:53
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2019, Ordem: 61

35 08/10/2019 14:41
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

34 08/10/2019 10:11
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.10.2019

33 08/10/2019 08:10
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/10/2019, Ordem: 14

32 04/10/2019 09:48
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31 03/10/2019 13:52
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

30 26/09/2019 14:34
10 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 26/09/2019 14:34
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 26/09/2019 10:33
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

27 26/09/2019 09:57
10 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Processo já relatado. À SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
26 26/10/2018 09:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

25 25/10/2018 12:14
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 25/10/2018 12:10
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

23 24/10/2018 15:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

22 24/10/2018 14:49
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 100.

    Documento não disponível
21 19/10/2018 11:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
20 19/10/2018 11:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
19 19/10/2018 11:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

18 18/10/2018 17:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

REDISTRIBUIR O FEITO.

17 17/10/2018 11:58
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO.

    Documento não disponível
16 16/11/2017 16:57
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 16/11/2017 16:57
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
14 28/10/2016 13:04
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento, na forma da lei.

13 27/10/2016 16:35
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 27/10/2016 16:35
4 anos atrás

PARECER

Recebido na sescar cível da PGJ

    Documento não disponível
11 27/09/2016 14:25
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 27/09/2016 14:25
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 26/09/2016 09:21
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 26/09/2016 09:21
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 20/09/2016 17:39
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/09/2016 17:38
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

5 20/09/2016 11:17
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/09/2016 11:04
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/09/2016 10:45
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 20/09/2016 10:44
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
20/09/2016 09:42
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

Movimento excluído em 20/09/2016 10:42

20/09/2016 09:42
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

Movimento excluído em 20/09/2016 10:42

1 19/09/2016 13:02
4 anos atrás

AUTUADO