Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009982-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009982-6
Número Único
0000142-41.2013.8.18.0076
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Data de Autuação
19/09/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:01

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    21/09/2016 08:06

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICIPIO DE UNIÃO-PI
Apelado
  • BERNARDA VIEIRA DE SOUSA
Advogados
Requerente
  • Waldemar Martinho Carvalho de Meneses Fernandes
Apelante
  • ALVARO VILARINHO BRANDÃO
Apelados
  • Alzimidio Pires de Araujo
  • Adonias Feitosa de Sousa
  • Joana D'arc Goncalves Lima Ezequiel
  • Wolteres Alencar Miranda
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Extraordinário - 06/12/2017 07:44

Partes

Requerente
  • MUNICIPIO DE UNIÃO-PI
Requerido
  • BERNARDA VIEIRA DE SOUSA

Advogados

Requerente
  • ALVARO VILARINHO BRANDÃO
Requeridos
  • Alzimidio Pires de Araujo
  • Adonias Feitosa de Sousa
  • Joana D'arc Goncalves Lima Ezequiel
  • Wolteres Alencar Miranda
2 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - 12/09/2018 15:20

Partes

Requerente
  • MUNICIPIO DE UNIÃO-PI

Advogados

Requerentes
  • ALVARO VILARINHO BRANDÃO
  • Waldemar Martinho Carvalho de Meneses Fernandes
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
65 14/03/2019 09:54
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo do stf c/ certidão

    Documento não disponível
64 18/12/2018 11:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STF

AO STF

63 17/12/2018 09:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

62 14/12/2018 08:41
2 anos atrás
2.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STF

    Documento não disponível
61 14/12/2018 08:40
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

60 13/12/2018 14:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

59 12/12/2018 12:56
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 12/12/2018 12:54
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
57 06/12/2018 09:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

56 05/12/2018 10:20
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 05/12/2018 10:07
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BERNARDA VIEIRA DE SOUSA em 05/12/2018.

    Documento não disponível
54 02/10/2018 00:09
2 anos atrás
2.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 02/10/2018.

    Documento não disponível
53 01/10/2018 13:39
2 anos atrás
2.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.528, página Nº 135, de 01/10/2018, com a publicação no dia 02/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 01/10/2018 12:32
2 anos atrás
2.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aresp

    Documento não disponível
51 12/09/2018 16:56
2 anos atrás
2.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9379/2018

50 12/09/2018 15:20
2 anos atrás
2.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
49 12/09/2018 15:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
48 02/08/2018 15:55
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
47 01/08/2018 12:49
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
46 31/07/2018 17:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

45 31/07/2018 08:25
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

44 31/07/2018 00:00
2 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Publicação

Publicado DECISÃO em 31/07/2018.

    Documento não disponível
43 30/07/2018 13:13
2 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.485, página Nº 68, de 30/07/2018, com a publicação no dia 31/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 30/07/2018 10:04
2 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

41 23/03/2018 10:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

40 22/03/2018 12:25
2 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 22/03/2018 12:23
2 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BERNARDA VIEIRA DE SOUSA em 16/02/2018.

    Documento não disponível
38 22/01/2018 00:01
3 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/01/2018.

    Documento não disponível
37 19/01/2018 14:08
3 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.359, página Nº 61, de 19/01/2018, com a publicação no dia 22/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 19/01/2018 09:24
3 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
35 22/12/2017 08:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel da PGJ com ciente

    Documento não disponível
34 07/12/2017 14:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
33 07/12/2017 14:26
3 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº18930/2017

32 06/12/2017 07:44
3 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
31 23/10/2017 12:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 23/10/2017 08:06
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

29 23/10/2017 00:03
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/10/2017.

    Documento não disponível
28 18/10/2017 14:17
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.310, página Nº 64, de 18/10/2017, com a publicação no dia 23/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 18/10/2017 10:05
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 09/10/2017 09:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 09/10/2017 08:17
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

06/10/2017 12:10
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UNIÃO-PI e provido em parte

Movimento excluído em 06/10/2017 12:21
Motivo: CERTIDÃO LANÇADA POR EQUÍVOCO

23 06/10/2017 12:07
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UNIÃO-PI e provido em parte

    Documento não disponível
22 02/10/2017 14:18
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 04-10-2017).

    Documento não disponível
21 02/10/2017 12:04
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
20 28/09/2017 10:22
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/10/2017, Ordem: 41

19 18/09/2017 07:45
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 47

18 15/09/2017 08:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 14/09/2017 13:01
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 14/09/2017 12:52
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
15 22/06/2017 14:01
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 28/11/2016 12:22
4 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 25/11/2016 17:48
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 25/11/2016 17:48
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 26/09/2016 13:23
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 26/09/2016 13:23
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 26/09/2016 09:27
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 22/09/2016 09:50
4 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 21/09/2016 16:34
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/09/2016 16:34
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 21/09/2016 08:17
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/09/2016 08:06
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/09/2016 09:01
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/09/2016 09:00
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/09/2016 13:22
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
65 14/03/2019 09:54
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo do stf c/ certidão

    Documento não disponível
64 18/12/2018 11:06
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STF

AO STF

63 17/12/2018 09:15
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

61 14/12/2018 08:40
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

60 13/12/2018 14:46
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

59 12/12/2018 12:56
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 12/12/2018 12:54
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
57 06/12/2018 09:19
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

56 05/12/2018 10:20
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 05/12/2018 10:07
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BERNARDA VIEIRA DE SOUSA em 05/12/2018.

    Documento não disponível
49 12/09/2018 15:18
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
48 02/08/2018 15:55
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
47 01/08/2018 12:49
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
46 31/07/2018 17:00
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

45 31/07/2018 08:25
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 23/03/2018 10:21
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

35 22/12/2017 08:56
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel da PGJ com ciente

    Documento não disponível
34 07/12/2017 14:28
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
31 23/10/2017 12:03
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

30 23/10/2017 08:06
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

29 23/10/2017 00:03
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/10/2017.

    Documento não disponível
28 18/10/2017 14:17
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.310, página Nº 64, de 18/10/2017, com a publicação no dia 23/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 18/10/2017 10:05
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 09/10/2017 09:07
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

25 09/10/2017 08:17
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

06/10/2017 12:10
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UNIÃO-PI e provido em parte

Movimento excluído em 06/10/2017 12:21
Motivo: CERTIDÃO LANÇADA POR EQUÍVOCO

23 06/10/2017 12:07
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UNIÃO-PI e provido em parte

    Documento não disponível
22 02/10/2017 14:18
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 04-10-2017).

    Documento não disponível
21 02/10/2017 12:04
3 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
20 28/09/2017 10:22
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/10/2017, Ordem: 41

19 18/09/2017 07:45
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 47

18 15/09/2017 08:25
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 14/09/2017 13:01
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 14/09/2017 12:52
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
15 22/06/2017 14:01
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 28/11/2016 12:22
4 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 25/11/2016 17:48
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 25/11/2016 17:48
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 26/09/2016 13:23
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 26/09/2016 13:23
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 26/09/2016 09:27
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 22/09/2016 09:50
4 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 21/09/2016 16:34
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/09/2016 16:34
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 21/09/2016 08:17
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/09/2016 08:06
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/09/2016 09:01
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/09/2016 09:00
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/09/2016 13:22
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
44 31/07/2018 00:00
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 31/07/2018.

    Documento não disponível
43 30/07/2018 13:13
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.485, página Nº 68, de 30/07/2018, com a publicação no dia 31/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 30/07/2018 10:04
2 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

40 22/03/2018 12:25
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 22/03/2018 12:23
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BERNARDA VIEIRA DE SOUSA em 16/02/2018.

    Documento não disponível
38 22/01/2018 00:01
3 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/01/2018.

    Documento não disponível
37 19/01/2018 14:08
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.359, página Nº 61, de 19/01/2018, com a publicação no dia 22/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 19/01/2018 09:24
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
33 07/12/2017 14:26
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº18930/2017

32 06/12/2017 07:44
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
62 14/12/2018 08:41
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STF

    Documento não disponível
54 02/10/2018 00:09
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 02/10/2018.

    Documento não disponível
53 01/10/2018 13:39
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.528, página Nº 135, de 01/10/2018, com a publicação no dia 02/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 01/10/2018 12:32
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aresp

    Documento não disponível
51 12/09/2018 16:56
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9379/2018

50 12/09/2018 15:20
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível