Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009984-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009984-0
Número Único
0004213-50.2015.8.18.0033
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
19/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
19/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/09/2016 13:58

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA DO LIVRAMENTO CORREA
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Apelados
  • ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
  • ANDRE CORSINO DOS SANTOS JUNIOR
  • BRUNO RIBEIRO DE SOUZA
  • GABRIELA ROGGIERO
  • Hugo Neves de Moraes Andrade
  • JULIANA MARIA DE MORAES
  • LUCIANA BUCHMANN
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
  • RICARDO ANDREASSA
  • Urbano vitalino de Melo Neto
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 09/11/2017 09:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Piripiri.

41 08/11/2017 11:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

40 07/11/2017 15:23
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

39 07/11/2017 15:23
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/10/2017

    Documento não disponível
38 26/10/2017 15:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
37 23/10/2017 09:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
36 11/09/2017 13:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 11/09/2017 09:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 11/09/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/09/2017.

    Documento não disponível
33 06/09/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.284, página Nº 63, de 06/09/2017, com a publicação no dia 11/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 06/09/2017 08:01
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

06/09/2017 07:58
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Movimento excluído em 06/09/2017 08:00
Motivo: ERRO

31 25/08/2017 11:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

30 23/08/2017 14:10
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DO LIVRAMENTO CORREA e não-provido

    Documento não disponível
29 09/08/2017 11:44
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2017, Ordem: 29

28 17/07/2017 11:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na seju.

27 17/07/2017 09:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

26 17/07/2017 09:39
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
25 04/07/2017 12:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 03/07/2017 15:06
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 03/07/2017 15:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
22 08/05/2017 13:14
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

conforme despacho de fls. 77

    Documento não disponível
21 08/05/2017 13:12
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO CORREA e BANCO BMG S.A. em 08/05/2017.

    Documento não disponível
20 31/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
19 30/01/2017 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.138, página Nº 45, de 30/01/2017, com a publicação no dia 31/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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18 27/01/2017 10:03
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
17 12/01/2017 13:25
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 12/01/2017 09:33
8 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível

15 11/01/2017 12:58
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Recebo o recurso em ambos os efeitos; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes.
Ato contínuo, retornem-se os autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

14 09/01/2017 11:28
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

13 23/12/2016 10:01
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/12/2016 10:01
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 26/09/2016 14:19
8 anos atrás

Remessa

10 26/09/2016 14:18
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 26/09/2016 09:34
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 21/09/2016 10:41
8 anos atrás

Recebimento

no gab des Alencar

7 20/09/2016 16:12
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/09/2016 16:12
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 19/09/2016 14:14
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/09/2016 13:58
8 anos atrás

Distribuição

3 19/09/2016 13:30
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 19/09/2016 13:30
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 19/09/2016 13:28
8 anos atrás

AUTUADO