Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009991-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.009991-7
Número Único
0015893-07.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50004 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Boletos
  • 445 049 0875965 R$ 139,79 Liquidado
Data de Autuação
20/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/09/2016 10:42

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • SILVIO ROBERTO COSTA LEITE
Apelado
  • JOELMA MARIA DA CUNHA MACEDO
Advogados
Apelante
  • FABRICIO PAZ IBIAPINA
Apelados
  • Claudia Paranagua de Carvalho Drumond
  • ANA DENISE ABREU BORGES
  • ISABELLA NOGUEIRA PARANAGUA DE CARVALHO
  • NEIDE MARIA GUEDES DE MIRANDA BONFIM
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 10/11/2017 17:05

Partes

Requerente
  • SILVIO ROBERTO COSTA LEITE

Advogados

Requerente
  • FABRICIO PAZ IBIAPINA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
73 10/07/2019 15:10
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

6ª Vara Cível

    Documento não disponível
28/06/2019 10:21
5 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

Movimento excluído em 28/06/2019 10:21
Motivo: REPETIDO.

71 28/06/2019 10:21
5 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

70 28/06/2019 10:21
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

69 14/11/2018 09:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
EM 03.10.18

68 21/09/2018 13:05
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
67 14/09/2018 12:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

66 12/09/2018 12:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

    Documento não disponível
65 12/09/2018 12:53
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

64 11/09/2018 14:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

63 11/09/2018 13:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

IV - volumes

62 11/09/2018 13:01
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
61 05/09/2018 11:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ, C/ AGRAVO
AUTOS C/ 04 VOLS.

60 04/09/2018 19:17
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
59 04/09/2018 19:16
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910307304
ao AREsp

58 04/09/2018 16:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
57 03/09/2018 16:55
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
56 27/08/2018 10:41
6 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Claudia Paranaguá de Carvalho.

    Documento não disponível
55 17/08/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/08/2018.

    Documento não disponível
54 15/08/2018 13:37
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.497, página Nº 63, de 15/08/2018, com a publicação no dia 17/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 14/08/2018 13:39
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

    Documento não disponível
52 14/08/2018 12:58
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910235865

51 01/06/2018 12:16
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FABRICIO PAZ IBIAPINA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
50 10/05/2018 17:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

49 10/05/2018 08:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

48 10/05/2018 00:07
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 10/05/2018.

    Documento não disponível
47 09/05/2018 14:14
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.430, página Nº 55, de 09/05/2018, com a publicação no dia 10/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 09/05/2018 10:11
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

45 12/12/2017 13:07
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ C 04 VOLS.

44 11/12/2017 16:12
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 11/12/2017 16:11
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 18965/2017

42 07/12/2017 18:45
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 018965/2017.

    Documento não disponível
41 07/12/2017 18:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
40 23/11/2017 09:05
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dra Cláudia Paranaguá de Carvalho Drumond.

    Documento não disponível
39 17/11/2017 00:02
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/11/2017.

    Documento não disponível
38 16/11/2017 14:02
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.326, página Nº 104, de 16/11/2017, com a publicação no dia 17/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 16/11/2017 08:55
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
36 13/11/2017 20:42
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 17215/2017

35 13/11/2017 20:42
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 14353/2017

34 13/11/2017 20:41
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 13919/2017

33 10/11/2017 17:05
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
32 10/10/2017 09:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 09/10/2017 08:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 09/10/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/10/2017.

    Documento não disponível
29 06/10/2017 14:14
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 96, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 05/10/2017 13:48
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 28/09/2017 09:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 28/09/2017 08:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 26/09/2017 09:58
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SILVIO ROBERTO COSTA LEITE e não-provido

    Documento não disponível
26/09/2017 09:56
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SILVIO ROBERTO COSTA LEITE e não-provido

Movimento excluído em 26/09/2017 09:59
Motivo: CERTIDÃO LANÇADA POR EQUÍVOCO

23 22/09/2017 14:58
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 14353/2017.

    Documento não disponível
22 20/09/2017 10:01
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/09/2017, Ordem: 77

21 19/09/2017 15:23
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
20 15/09/2017 09:16
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 013919

    Documento não disponível
19 06/09/2017 10:13
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/09/2017, Ordem: 53

18 04/09/2017 09:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

17 04/09/2017 08:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 04/09/2017 07:45
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e determinação de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
15 24/01/2017 08:52
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar processo com 04 volumes

14 23/01/2017 15:19
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 23/01/2017 15:19
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 26/09/2016 13:18
8 anos atrás

Remessa

11 26/09/2016 13:18
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 26/09/2016 09:38
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
9 22/09/2016 09:52
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar processo com 04 volumes

8 21/09/2016 13:48
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 21/09/2016 13:48
8 anos atrás

Recebimento

6 20/09/2016 11:17
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 20/09/2016 10:42
8 anos atrás

Distribuição

4 20/09/2016 08:21
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
3 20/09/2016 08:04
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/09/2016 08:01
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 20/09/2016 07:50
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
73 10/07/2019 15:10
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

6ª Vara Cível

    Documento não disponível
28/06/2019 10:21
5 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

Movimento excluído em 28/06/2019 10:21
Motivo: REPETIDO.

71 28/06/2019 10:21
5 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

70 28/06/2019 10:21
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

69 14/11/2018 09:19
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
EM 03.10.18

68 21/09/2018 13:05
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
67 14/09/2018 12:30
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

66 12/09/2018 12:54
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

    Documento não disponível
64 11/09/2018 14:54
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

63 11/09/2018 13:01
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

IV - volumes

62 11/09/2018 13:01
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
61 05/09/2018 11:40
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ, C/ AGRAVO
AUTOS C/ 04 VOLS.

60 04/09/2018 19:17
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
59 04/09/2018 19:16
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910307304
ao AREsp

58 04/09/2018 16:23
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
57 03/09/2018 16:55
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
56 27/08/2018 10:41
6 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Claudia Paranaguá de Carvalho.

    Documento não disponível
55 17/08/2018 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/08/2018.

    Documento não disponível
54 15/08/2018 13:37
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.497, página Nº 63, de 15/08/2018, com a publicação no dia 17/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

53 14/08/2018 13:39
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

    Documento não disponível
52 14/08/2018 12:58
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910235865

51 01/06/2018 12:16
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FABRICIO PAZ IBIAPINA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
50 10/05/2018 17:55
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

49 10/05/2018 08:03
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

44 11/12/2017 16:12
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 07/12/2017 18:45
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
40 23/11/2017 09:05
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dra Cláudia Paranaguá de Carvalho Drumond.

    Documento não disponível
35 13/11/2017 20:42
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 14353/2017

34 13/11/2017 20:41
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 13919/2017

32 10/10/2017 09:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

31 09/10/2017 08:32
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 09/10/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/10/2017.

    Documento não disponível
29 06/10/2017 14:14
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 96, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 05/10/2017 13:48
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 28/09/2017 09:52
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

26 28/09/2017 08:55
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 26/09/2017 09:58
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SILVIO ROBERTO COSTA LEITE e não-provido

    Documento não disponível
26/09/2017 09:56
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SILVIO ROBERTO COSTA LEITE e não-provido

Movimento excluído em 26/09/2017 09:59
Motivo: CERTIDÃO LANÇADA POR EQUÍVOCO

23 22/09/2017 14:58
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 14353/2017.

    Documento não disponível
22 20/09/2017 10:01
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/09/2017, Ordem: 77

21 19/09/2017 15:23
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
20 15/09/2017 09:16
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 013919

    Documento não disponível
19 06/09/2017 10:13
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/09/2017, Ordem: 53

18 04/09/2017 09:30
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

17 04/09/2017 08:09
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 04/09/2017 07:45
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e determinação de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
15 24/01/2017 08:52
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar processo com 04 volumes

14 23/01/2017 15:19
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 23/01/2017 15:19
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 26/09/2016 13:18
8 anos atrás

> Remessa

11 26/09/2016 13:18
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 26/09/2016 09:38
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
9 22/09/2016 09:52
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar processo com 04 volumes

8 21/09/2016 13:48
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 21/09/2016 13:48
8 anos atrás

> Recebimento

6 20/09/2016 11:17
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 20/09/2016 10:42
8 anos atrás

> Distribuição

4 20/09/2016 08:21
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
3 20/09/2016 08:04
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/09/2016 08:01
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 20/09/2016 07:50
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
65 12/09/2018 12:53
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

48 10/05/2018 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 10/05/2018.

    Documento não disponível
47 09/05/2018 14:14
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.430, página Nº 55, de 09/05/2018, com a publicação no dia 10/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 09/05/2018 10:11
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

45 12/12/2017 13:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ C 04 VOLS.

43 11/12/2017 16:11
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 18965/2017

42 07/12/2017 18:45
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 018965/2017.

    Documento não disponível
39 17/11/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/11/2017.

    Documento não disponível
38 16/11/2017 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.326, página Nº 104, de 16/11/2017, com a publicação no dia 17/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 16/11/2017 08:55
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
36 13/11/2017 20:42
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 17215/2017

33 10/11/2017 17:05
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível