e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.009992-9

Detalhes

Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica

N�mero do Processo

2016.0001.009992-9

N�mero �nico

0029688-85.2009.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Material
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 1.000,00

Data de Autua��o: 20/09/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator

Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior

�rg�o Julgador

2� C�mara Especializada C�vel

Data de Distribui��o

30/10/2019

Impedimentos

Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

30/10/2019 12:05
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2� C�mara Especializada C�vel
- Redistribu�do por preven��o em raz�o de Preven��o/Depend�ncia; CONFORME TERMO DE REMESSA DE FOLHA N� 360.
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

24/09/2019 14:06
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presid�ncia
- Redistribu�do por compet�ncia exclusiva em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o; CONFORME DESPACHO N� 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N� 19.0.000015561-9.
Distribui��o por Sorteio

20/09/2016 10:47
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido

20/09/2016 09:31
- Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas
- O Magistrado atuou no feito no 1� Grau.

Processos Relacionados

Origem

0029688-85.2009.8.18.0140
Redibitoria
5� Vara C�vel - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Apelante

FACHOLI - PRODUTOS, COMERCIO E INDUSTRIA, IMPORTA��O E EXPORTA��O LTDA

Apelado

Antonio Jader Jeronimo de Matos

Advogados

Apelantes

ANDREA DIRENE ATALLA
ANTONIO SARMENTO DE ARAUJO COSTA
DANIELA DE SOUZA NICOLUCI
FERNANDA DE BARROS VILLAS BOAS
IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA
JESSYCA CREPALDI COSER
LUCIANA YOSHIHARA ARCANGELO ZANIN
LUIZ MARI

Apelado

Mario Nilton de Araujo

Incidentes/Recursos

1 - Recurso Especial - 18/09/2019 10:49

Partes

Requerente

FACHOLI - PRODUTOS, COMERCIO E INDUSTRIA, IMPORTA��O E EXPORTA��O LTDA

Advogados

Requerentes

ANDREA DIRENE ATALLA
ANTONIO SARMENTO DE ARAUJO COSTA
DANIELA DE SOUZA NICOLUCI
FERNANDA DE BARROS VILLAS BOAS
IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA
JESSYCA CREPALDI COSER
LUCIANA YOSHIHARA ARCANGELO ZANIN
LUIZ MARI

Movimenta��es

	Data	Incidente/Recurso	Descri��o	Documentos
58	03/03/2020 11:05 5 anos atr�s		Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido � SEJU para remessa ao ju�zo de origem (5� Vara C�vel).
57	03/03/2020 11:05 5 anos atr�s		Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 11/02/2020	Documento n�o dispon�vel
56	15/01/2020 13:41 5 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos com dois volumes
55	10/01/2020 09:36 5 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para COOJUDCIV
54	10/01/2020 00:05 5 anos atr�s		Publica��o Publicado DECIS�O em 10/01/2020.	Documento n�o dispon�vel
53	09/01/2020 18:13 5 anos atr�s		Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.822, p�gina N� 32, de 09/01/2020, com a publica��o no dia 10/01/2020, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
52	09/01/2020 12:46 5 anos atr�s		Decis�o > Homologa��o > Acordo em execu��o ou em cumprimento de senten�a Homologado Acordo em execu��o ou em cumprimento de senten�a Acordo homologado.	DEC30
51	05/12/2019 13:38 5 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos da COOJUDCIV, com 02 volumes.
50	04/12/2019 11:26 5 anos atr�s		Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
	~~30/10/2019 13:53~~ ~~5 anos atr�s~~		Conclus�o Conclusos para despacho com 2 volumes Movimento exclu�do em 04/12/2019 11:25 Motivo: MOV EQUIVOCADO
48	30/10/2019 13:51 5 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
47	30/10/2019 12:05 5 anos atr�s		Redistribui��o Redistribu�do por preven��o em raz�o de Preven��o/Depend�ncia CONFORME TERMO DE REMESSA DE FOLHA N� 360.	Documento n�o dispon�vel
46	29/10/2019 10:56 5 anos atr�s		Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos.	Documento n�o dispon�vel
	~~27/09/2019 10:12~~ ~~5 anos atr�s~~		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o Movimento exclu�do em 29/10/2019 10:03 Motivo: MOV. EQUIVOCADO
44	26/09/2019 14:16 5 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos recebido na coordenadoria civel processo c/ 02 volumes II
43	26/09/2019 14:15 5 anos atr�s		Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910541389
42	26/09/2019 11:22 5 anos atr�s		Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por M�RIO NILTON DE ARA�JO. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
	~~24/09/2019 14:37~~ ~~5 anos atr�s~~		Conclus�o Conclusos para despacho Movimento exclu�do em 26/09/2019 14:10 Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO
	~~24/09/2019 14:37~~ ~~5 anos atr�s~~		Recebimento Recebidos os autos Movimento exclu�do em 26/09/2019 14:10 Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO
39	24/09/2019 14:06 5 anos atr�s		Redistribui��o Redistribu�do por compet�ncia exclusiva em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o CONFORME DESPACHO N� 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N� 19.0.000015561-9.	Documento n�o dispon�vel
38	18/09/2019 15:01 5 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
37	18/09/2019 14:59 5 anos atr�s	1.Recurso Especial	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Recurso especial protocolo n� 002667/2019
36	18/09/2019 10:49 5 anos atr�s	1.Recurso Especial	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o	Documento n�o dispon�vel
35	17/09/2019 09:18 5 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL COM 2 VOLUMES
34	17/09/2019 08:46 5 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para COOJUDCIV
33	22/08/2019 00:02 5 anos atr�s		Publica��o Publicado AC�RD�O em 22/08/2019.	Documento n�o dispon�vel
32	21/08/2019 14:01 5 anos atr�s		Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.735, p�gina N� 58, de 21/08/2019, com a publica��o no dia 22/08/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
31	21/08/2019 10:54 5 anos atr�s		Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Lavrado.	ACOR16
30	29/01/2019 16:39 6 anos atr�s		Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Procura��o/substabelecimento sem reserva de poderes PROTOCOLO 6059.
29	18/04/2018 09:28 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos recebido peti��o, n� 6059 sem os autos.
28	17/04/2018 19:36 7 anos atr�s		Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o N� 006059/2018.	Documento n�o dispon�vel
27	02/04/2018 10:14 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos da SEJU para lavrar ac�rd�o.
26	02/04/2018 10:00 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O.
25	28/03/2018 12:30 7 anos atr�s		Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de FACHOLI - PRODUTOS, COMERCIO E INDUSTRIA, IMPORTA��O E EXPORTA��O LTDA e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
24	22/03/2018 10:43 7 anos atr�s		Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Peti��o avulsa n� 4572 ,
23	22/03/2018 08:19 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos Recebido Peti��o avulsa n� 4572 , sem os autos.
22	21/03/2018 09:12 7 anos atr�s		Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o	Documento n�o dispon�vel
21	19/03/2018 08:21 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos da SEJU para julgamento.
20	19/03/2018 07:37 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 27.03.2018.
19	16/03/2018 09:34 7 anos atr�s		Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 27/03/2018, Ordem: 20
18	12/03/2018 11:17 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
17	07/03/2018 13:17 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
16	07/03/2018 12:58 7 anos atr�s		Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relat�rio.	Documento n�o dispon�vel
15	05/09/2017 11:08 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos Recebido no gabinete somente Peti��o avulsa N� 013256.
14	04/09/2017 17:09 7 anos atr�s		Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Com Substabelecimentos N� 0013256/2017.	Documento n�o dispon�vel
13	11/11/2016 14:59 8 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	11/11/2016 14:59 8 anos atr�s		Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	27/09/2016 15:20 8 anos atr�s		Remessa
10	27/09/2016 15:20 8 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	26/09/2016 08:49 8 anos atr�s		Recebimento A SESCAR C�vel dos autos.
8	26/09/2016 08:48 8 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO Ao Minist�rio P�blico.	Documento n�o dispon�vel
7	21/09/2016 12:14 8 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	21/09/2016 12:14 8 anos atr�s		Recebimento na SESCAR C�vel
5	20/09/2016 11:17 8 anos atr�s		Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	20/09/2016 10:47 8 anos atr�s		Distribui��o
3	20/09/2016 09:13 8 anos atr�s		Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	20/09/2016 07:55 8 anos atr�s		REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	20/09/2016 07:53 8 anos atr�s		AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
58	03/03/2020 11:05 5 anos atr�s	> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido � SEJU para remessa ao ju�zo de origem (5� Vara C�vel).
57	03/03/2020 11:05 5 anos atr�s	> Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 11/02/2020	Documento n�o dispon�vel
56	15/01/2020 13:41 5 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos com dois volumes
55	10/01/2020 09:36 5 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para COOJUDCIV
54	10/01/2020 00:05 5 anos atr�s	> Publica��o Publicado DECIS�O em 10/01/2020.	Documento n�o dispon�vel
53	09/01/2020 18:13 5 anos atr�s	> Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.822, p�gina N� 32, de 09/01/2020, com a publica��o no dia 10/01/2020, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
52	09/01/2020 12:46 5 anos atr�s	Decis�o > Homologa��o > > Acordo em execu��o ou em cumprimento de senten�a Homologado Acordo em execu��o ou em cumprimento de senten�a Acordo homologado.	DEC30
51	05/12/2019 13:38 5 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos da COOJUDCIV, com 02 volumes.
50	04/12/2019 11:26 5 anos atr�s	> Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
	~~30/10/2019 13:53~~ ~~5 anos atr�s~~	> Conclus�o Conclusos para despacho com 2 volumes Movimento exclu�do em 04/12/2019 11:25 Motivo: MOV EQUIVOCADO
48	30/10/2019 13:51 5 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
47	30/10/2019 12:05 5 anos atr�s	> Redistribui��o Redistribu�do por preven��o em raz�o de Preven��o/Depend�ncia CONFORME TERMO DE REMESSA DE FOLHA N� 360.	Documento n�o dispon�vel
46	29/10/2019 10:56 5 anos atr�s	> Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos.	Documento n�o dispon�vel
	~~27/09/2019 10:12~~ ~~5 anos atr�s~~	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o Movimento exclu�do em 29/10/2019 10:03 Motivo: MOV. EQUIVOCADO
44	26/09/2019 14:16 5 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos recebido na coordenadoria civel processo c/ 02 volumes II
43	26/09/2019 14:15 5 anos atr�s	Juntada > > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910541389
42	26/09/2019 11:22 5 anos atr�s	> Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por M�RIO NILTON DE ARA�JO. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
	~~24/09/2019 14:37~~ ~~5 anos atr�s~~	> Conclus�o Conclusos para despacho Movimento exclu�do em 26/09/2019 14:10 Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO
	~~24/09/2019 14:37~~ ~~5 anos atr�s~~	> Recebimento Recebidos os autos Movimento exclu�do em 26/09/2019 14:10 Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO
39	24/09/2019 14:06 5 anos atr�s	> Redistribui��o Redistribu�do por compet�ncia exclusiva em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o CONFORME DESPACHO N� 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N� 19.0.000015561-9.	Documento n�o dispon�vel
38	18/09/2019 15:01 5 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
35	17/09/2019 09:18 5 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL COM 2 VOLUMES
34	17/09/2019 08:46 5 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para COOJUDCIV
33	22/08/2019 00:02 5 anos atr�s	> Publica��o Publicado AC�RD�O em 22/08/2019.	Documento n�o dispon�vel
32	21/08/2019 14:01 5 anos atr�s	> Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.735, p�gina N� 58, de 21/08/2019, com a publica��o no dia 22/08/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
31	21/08/2019 10:54 5 anos atr�s	> Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Lavrado.	ACOR16
30	29/01/2019 16:39 6 anos atr�s	Juntada > > Peti��o Juntada de Peti��o de Procura��o/substabelecimento sem reserva de poderes PROTOCOLO 6059.
29	18/04/2018 09:28 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos recebido peti��o, n� 6059 sem os autos.
28	17/04/2018 19:36 7 anos atr�s	> Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o N� 006059/2018.	Documento n�o dispon�vel
27	02/04/2018 10:14 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos da SEJU para lavrar ac�rd�o.
26	02/04/2018 10:00 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O.
25	28/03/2018 12:30 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > > N�o-Provimento Conhecido o recurso de FACHOLI - PRODUTOS, COMERCIO E INDUSTRIA, IMPORTA��O E EXPORTA��O LTDA e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
24	22/03/2018 10:43 7 anos atr�s	Juntada > > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Peti��o avulsa n� 4572 ,
23	22/03/2018 08:19 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos Recebido Peti��o avulsa n� 4572 , sem os autos.
22	21/03/2018 09:12 7 anos atr�s	> Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o	Documento n�o dispon�vel
21	19/03/2018 08:21 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos da SEJU para julgamento.
20	19/03/2018 07:37 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 27.03.2018.
19	16/03/2018 09:34 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 27/03/2018, Ordem: 20
18	12/03/2018 11:17 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
17	07/03/2018 13:17 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
16	07/03/2018 12:58 7 anos atr�s	Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relat�rio.	Documento n�o dispon�vel
15	05/09/2017 11:08 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos Recebido no gabinete somente Peti��o avulsa N� 013256.
14	04/09/2017 17:09 7 anos atr�s	> Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Com Substabelecimentos N� 0013256/2017.	Documento n�o dispon�vel
13	11/11/2016 14:59 8 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	11/11/2016 14:59 8 anos atr�s	Juntada > > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	27/09/2016 15:20 8 anos atr�s	> Remessa
10	27/09/2016 15:20 8 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	26/09/2016 08:49 8 anos atr�s	> Recebimento A SESCAR C�vel dos autos.
8	26/09/2016 08:48 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Ao Minist�rio P�blico.	Documento n�o dispon�vel
7	21/09/2016 12:14 8 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	21/09/2016 12:14 8 anos atr�s	> Recebimento na SESCAR C�vel
5	20/09/2016 11:17 8 anos atr�s	> Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	20/09/2016 10:47 8 anos atr�s	> Distribui��o
3	20/09/2016 09:13 8 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	20/09/2016 07:55 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	20/09/2016 07:53 8 anos atr�s	AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
37	18/09/2019 14:59 5 anos atr�s	Juntada > > Peti��o Juntada de Peti��o de Recurso especial protocolo n� 002667/2019
36	18/09/2019 10:49 5 anos atr�s	> Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o	Documento n�o dispon�vel

©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justi�a do Piau� - 2� Inst�ncia
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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.009992-9

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido

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