Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010001-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010001-4
Número Único
0000240-38.2012.8.18.0051
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 21.800,00
Data de Autuação
20/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/09/2016 11:04

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • RAIMUNDA GOMES DA SILVA
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelantes
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
Apelados
  • ERIKA SILVA ARAUJO
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • Alexandrina Danúbia Machado Barbosa
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Ana Carolina Batista Romero
  • ANAINAN ANTUNES BEMBEM
  • Bruno de Melo Castro
  • Bruno Medina da Paz
  • CAIO CESAR GONÇALVES DE CARVALHO
  • CAMILLA VELOSO PEREIRA
  • CLAUDIO PORTELA SERRA E SILVA
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • DANIEL BATISTA LIMA
  • DAVI AREA LEAO OLIVEIRA
  • DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • EDUARDO GHERARDI
  • EMÍDIO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO
  • GLENDA LUISA BOLINA COELHO
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • GUSTAVO DE FREITAS DUARTE
  • JAMES ARAUJO AMORIM
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • JUANE FERREIRA DANIEL
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • LUIZ ARTHUR SERRA LULA
  • MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO
  • MARIANA DE PAULA E SOUZA RENAN
  • Mirela Santos Nadler
  • NATALIA KELLY GARBAZZA DE CARVALHO
  • NATHALIA JUNQUEIRA MINZON
  • PABLO FORLAN NOGUEIRA HOLANDA
  • PAULA PRATES NOGGIONE GUIMARAES
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • SANDRA PEREIRA DA SILVA
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
  • THAIS FERNANDA SANTOS DA SILVA
  • THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
61 25/08/2017 10:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Fronteiras.

60 22/08/2017 11:20
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

59 22/08/2017 11:19
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/07/2017

    Documento não disponível
58 08/06/2017 16:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

57 08/06/2017 07:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

56 08/06/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/06/2017.

    Documento não disponível
55 07/06/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.223, página Nº 55, de 07/06/2017, com a publicação no dia 08/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 07/06/2017 08:41
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

53 01/06/2017 11:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 01/06/2017 09:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

51 31/05/2017 14:13
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDA GOMES DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
50 19/05/2017 10:07
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 23

49 15/05/2017 11:58
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

48 12/05/2017 12:03
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

47 12/05/2017 11:33
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

É o relatório, substanciado.
Outrossim, uma vez atendido o disposto no PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, inclua-se o feito em pauta.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
46 04/05/2017 09:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 03/05/2017 17:10
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 03/05/2017 17:10
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
43 23/03/2017 11:09
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
42 23/03/2017 11:08
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 23/03/2017 09:34
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 23/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 23/03/2017.

    Documento não disponível
39 22/03/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.172, página Nº 57, de 22/03/2017, com a publicação no dia 23/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 22/03/2017 09:05
8 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

37 15/03/2017 10:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

36 02/03/2017 19:16
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 02/03/2017 19:16
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
34 07/02/2017 09:40
8 anos atrás

Remessa

33 07/02/2017 09:40
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

32 07/02/2017 07:58
8 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível

31 06/02/2017 12:22
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
30 01/02/2017 10:54
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

29 31/01/2017 15:25
8 anos atrás

Conclusão

juntada de manifestação protocolo nº 013577/2017

28 31/01/2017 09:09
8 anos atrás

Recebimento

Na Sesca Cível petição avulsa de nº 013577

27 31/01/2017 09:05
8 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível Petição de nº 013577

26 30/01/2017 15:12
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

25 30/01/2017 11:47
8 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível

24 30/01/2017 10:07
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
23 26/01/2017 08:49
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

22 25/01/2017 09:54
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 10/11/2016 11:38
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar a Petição de nº 013577

20 09/11/2016 15:09
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
19 07/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
18 04/11/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.093, página Nº 62, de 04/11/2016, com a publicação no dia 07/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 03/11/2016 12:15
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
16 24/10/2016 17:38
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 24/10/2016 12:15
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se a apelante

    Documento não disponível
14 20/10/2016 09:07
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 18/10/2016 16:14
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/10/2016 16:14
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 26/09/2016 14:18
8 anos atrás

Remessa

10 26/09/2016 14:17
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 26/09/2016 09:29
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 21/09/2016 10:41
8 anos atrás

Recebimento

no gab des Alencar

7 20/09/2016 18:31
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/09/2016 18:31
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 20/09/2016 11:17
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/09/2016 11:04
8 anos atrás

Distribuição

3 20/09/2016 09:22
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 20/09/2016 09:21
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 20/09/2016 09:10
8 anos atrás

AUTUADO

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