Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.010003-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010003-8
Número Único
0001098-42.2015.8.18.0026
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03397 DIREITO PENAL > Crimes contra a Honra > Injúria
  • 03402 DIREITO PENAL > Crimes contra a liberdade pessoal > Ameaça
  • 03417 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto Qualificado
  • 10949 DIREITO PENAL > Violência Doméstica Contra a Mulher
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
21/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/09/2016 07:34

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ROMAN DA SILVA RIBEIRO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelante
  • PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 09/02/2018 09:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE CAMPO MAIOR

44 08/02/2018 09:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

43 07/02/2018 13:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 281 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
42 07/02/2018 13:10
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR /PI

41 07/02/2018 13:08
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/12/2017

    Documento não disponível
40 14/12/2017 09:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL da PGJ, com CIENTE.

39 17/11/2017 08:38
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
38 14/11/2017 09:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 278 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
37 14/11/2017 07:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente.

36 09/11/2017 08:47
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita Machado - Defensora Pública Especial

    Documento não disponível
35 01/11/2017 17:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos contendo 276 fls numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
34 31/10/2017 17:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

33 27/10/2017 09:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

32 27/10/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/10/2017.

    Documento não disponível
31 26/10/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.314, página Nº 51, de 26/10/2017, com a publicação no dia 27/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 26/10/2017 10:21
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação.

29 26/10/2017 09:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 26/10/2017 07:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 25/10/2017 12:33
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ROMAN DA SILVA RIBEIRO e provido em parte

    Documento não disponível
26 24/10/2017 13:30
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-10-17)

    Documento não disponível
25 24/10/2017 13:05
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA (sessão ordinária do dia 25-10-17)

    Documento não disponível
24 17/10/2017 09:58
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/10/2017, Ordem: 5

23 16/10/2017 09:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

22 10/10/2017 10:58
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita Machado - Defensora Pública

    Documento não disponível
21 10/10/2017 08:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

20 09/10/2017 19:20
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

DES. JOAQUIM SANTANA, AUTOS COM 259/FLS.

    Documento não disponível
19 09/10/2017 19:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE.

18 06/10/2017 08:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com 258 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
17 06/10/2017 07:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

16 04/10/2017 13:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

15 04/10/2017 13:56
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 18/10/2016 10:37
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 17/10/2016 14:50
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 255 FOLHAS.

12 17/10/2016 14:49
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 23/09/2016 08:47
8 anos atrás

Remessa

Autos com 243 folhas numeradas e rubricadas.

10 23/09/2016 08:47
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 23/09/2016 08:40
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 21/09/2016 13:06
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 21/09/2016 11:45
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 241 FLS.

6 21/09/2016 11:45
8 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 21/09/2016 08:18
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 21/09/2016 07:34
8 anos atrás

Distribuição

3 20/09/2016 10:46
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/09/2016 10:45
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/09/2016 09:23
8 anos atrás

AUTUADO