Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010004-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.010004-0
Número Único
0029119-16.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10946 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão > Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso
  • 10225 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Acumulação de Cargos
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 23.042,16
Boletos
  • 267 FC0 0968951 R$ 93,93 Liquidado
Data de Autuação
20/09/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
16/02/2018
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/09/2016 07:34

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    20/09/2016 09:38

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • MAGISTRADO ATUOU NO FEITO EM 1º GRAU DE JURISDIÇÃO.
  • Distribuição por Dependência

    16/02/2018 09:04

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ALIPIO BRANDÃO NETO
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Antonio Carlos da Costa e Silva
  • FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO
Apelado
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 30/11/2020 09:44
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
34 24/11/2020 08:13
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

REMETIDO A SEJU PARA REMESSA AO JUÍZO DE ORIGEM ( TERESINA- 1° VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ).

33 24/11/2020 08:11
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/10/2020

    Documento não disponível
32 17/11/2020 09:17
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910614922

31 26/10/2020 12:18
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
30 04/09/2020 12:29
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
29 26/08/2020 09:05
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
28 17/07/2020 09:39
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

27 22/06/2020 09:52
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado.

26 17/06/2020 00:03
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/06/2020.

    Documento não disponível
25 16/06/2020 17:54
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.924, página Nº 32, de 16/06/2020, com a publicação no dia 17/06/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 16/06/2020 12:21
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 11/06/2020 20:00
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ALIPIO BRANDÃO NETO e provido

    Documento não disponível
22 02/06/2020 13:50
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/06/2020, Ordem: 23

21 20/03/2020 09:53
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 09 de ABRIL de 2020.

    Documento não disponível
20 10/03/2020 11:51
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento

19 10/03/2020 11:23
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.03.2020

18 10/03/2020 09:26
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/03/2020, Ordem: 23

17 04/03/2020 11:57
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 04/03/2020 09:44
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 03/03/2020 09:33
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 16/02/2018 09:04
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 28/10/2016 14:12
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/10/2016 14:12
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 27/09/2016 15:12
8 anos atrás

Remessa

10 27/09/2016 15:12
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 23/09/2016 14:55
8 anos atrás

Remessa

A SESCAR Cível dos autos.

8 23/09/2016 14:55
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
7 21/09/2016 16:30
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/09/2016 16:30
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 21/09/2016 08:17
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/09/2016 07:34
8 anos atrás

Distribuição

3 20/09/2016 12:35
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 20/09/2016 12:35
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/09/2016 09:27
8 anos atrás

AUTUADO

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