Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010006-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010006-3
Número Único
0001942-83.2015.8.18.0028
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10287 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Jornada de Trabalho
  • 10296 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Descontos Indevidos
  • 10311 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Irredutibilidade de Vencimentos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 2.000,00
Data de Autuação
20/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:12

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    21/09/2016 07:34

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI
Apelado
  • APARECIDA FERREIRA BARRETO
Advogados
Apelante
  • TARCÍSIO SOUSA E SILVA
Apelados
  • FLEYMAN FLAB FLORÊNCIO FONTES
  • EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 03/10/2019 11:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FLORIANO

36 02/10/2019 11:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

35 01/10/2019 08:20
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

34 01/10/2019 08:20
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/09/2019

    Documento não disponível
33 27/08/2019 15:24
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:94, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
32 27/08/2019 11:22
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
31 02/08/2019 10:33
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

com autos

    Documento não disponível
30 16/05/2019 14:43
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 16/05/2019 08:49
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

28 16/05/2019 00:16
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/05/2019.

    Documento não disponível
27 15/05/2019 13:33
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.668, página Nº 52, de 15/05/2019, com a publicação no dia 16/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 15/05/2019 11:48
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 25/02/2019 12:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 25/02/2019 11:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 22/02/2019 12:40
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI e não-provido

    Documento não disponível
22 12/02/2019 10:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 12/02/2019 10:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 21/02/2019

20 12/02/2019 08:54
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2019, Ordem: 30

19 12/02/2019 08:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 12/02/2019 08:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

17 18/10/2018 09:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com relatório ag.pauta estante 03 prat 1B

16 09/10/2017 09:11
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 23/06/2017 08:12
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 14/11/2016 10:21
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

13 11/11/2016 15:02
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/11/2016 15:02
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 28/09/2016 14:14
8 anos atrás

Remessa

10 28/09/2016 14:13
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 28/09/2016 08:10
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 22/09/2016 10:21
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

7 21/09/2016 13:53
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/09/2016 13:53
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 21/09/2016 08:17
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/09/2016 07:34
8 anos atrás

Distribuição

3 20/09/2016 12:33
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 20/09/2016 12:33
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/09/2016 09:37
8 anos atrás

AUTUADO