Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.010010-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010010-5
Número Único
0030414-59.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
20/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
28/02/2018
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    28/02/2018 09:19

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    21/09/2016 07:40

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    20/09/2016 10:05

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • MAGISTRADO ATUOU NO FEITO EM 1º GRAU DE JURISDIÇÃO.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • PRISCILA GRAZIELA LEAL SILVA
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requeridos
  • Fernando Lima Leal
  • JOSÉ EDILSON FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR
  • Wildson de Almeida Oliveira Sousa
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 31/01/2019 12:44
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Os autos serão remetidos para a 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina - PI.

36 31/01/2019 12:42
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/10/2018

    Documento não disponível
35 05/12/2018 14:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
34 29/11/2018 11:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
33 20/09/2018 17:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
32 12/09/2018 12:46
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregue a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
31 10/09/2018 10:27
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC

    Documento não disponível
30 04/09/2018 12:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 03/09/2018 12:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado.

28 31/08/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2018.

    Documento não disponível
27 30/08/2018 13:18
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.507, página Nº 43, de 30/08/2018, com a publicação no dia 31/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 30/08/2018 10:21
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

25 02/05/2018 08:33
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

24 02/05/2018 07:39
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 27/04/2018 12:30
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
22 20/04/2018 09:10
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

    Documento não disponível
21 17/04/2018 12:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

20 17/04/2018 12:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

19 17/04/2018 11:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 26.04.2018

18 17/04/2018 11:26
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2018, Ordem: 51

17 13/04/2018 12:24
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 13/04/2018 12:05
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para Secretaria do Pleno

15 13/04/2018 12:04
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído. À SEJU.

    Documento não disponível
14 28/02/2018 09:19
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 11/01/2017 17:06
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/01/2017 17:06
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 27/09/2016 15:14
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 27/09/2016 15:14
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 23/09/2016 15:03
4 anos atrás

Remessa

A SESCAR Cível dos autos.

8 23/09/2016 15:02
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
7 21/09/2016 16:31
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/09/2016 16:31
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 21/09/2016 08:17
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/09/2016 07:40
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/09/2016 12:43
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 20/09/2016 12:43
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/09/2016 09:53
4 anos atrás

AUTUADO