e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.010032-4

Detalhes

Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica

N�mero do Processo

2016.0001.010032-4

N�mero �nico

0000184-90.2013.8.18.0076

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia El�trica
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 12.440,00

Boletos

EEB 594 0838328 R$ 123,24 Liquidado

Data de Autua��o: 20/09/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator

Des. Jos� James Gomes Pereira

�rg�o Julgador

2� C�mara Especializada C�vel

Data de Distribui��o

18/11/2019

Impedimentos

Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

21/09/2016 11:19
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido

20/09/2016 11:22
- Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas
Distribui��o por Preven��o de Magistrado

18/11/2019 14:04
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara Especializada C�vel
- Redistribu�do por preven��o em raz�o de Preven��o/Depend�ncia; CONFORME DECIS�O DE FOLHAS N� 123.
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

02/04/2019 10:48
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presid�ncia
- Redistribu�do por compet�ncia exclusiva em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o; CONFORME DESPACHO N� 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N� 19.0.000015561-9.

Processos Relacionados

Origem

0000184-90.2013.8.18.0076
Indenizacao
Vara �nica - Uni�o

Partes envolvidas

Partes

Apelante

EQUATORIAL PIAU� DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Apelado

RAIMUNDO JOS� DE MORAES

Advogados

Requerente

Marcos Antonio Cardoso de Souza

Apelantes

AM�LIA L�CIA BRAND�O ARA�JO
AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
CAMILA MAU�S DOS SANTOS
Carlos Augusto Teixeira Nunes
CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
Danilo S� Urtiga Nogueira
DEYVSON ALMEIDA LINS
ELANO LIMA MENDES E SILVA
FRANCENILDO DANTAS PERES
GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
KARINE NUNES MARQUES
Kercia Karenina Camarco Batista
LEONARDO FERREIRA DA SILVA
LUCAS SANTOS EUL�LIO DANTAS
LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
NEY AUGUSTO NUNES LEIT�O
OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
RAQUEL SILV�RIA FONTENELE OLIVEIRA
Renata Maria Pinto Clark
SAULA REBECA DANTAS DA VEIGA ANGELINE DA SILVA
T�ssio da Silva Torres
Thiago Flores dos Santos

Apelados

Henry Wall Gomes Freitas
CHRISTIANA BARROS SILVA
EUG�NIO FRANCISCO PEREIRA GARCIA
JOSE FIRME LOPES JUNIOR
LORENA BARROS ROCHA
NA�SE ALESSANDRO SANTOS MACHADO

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
73	28/11/2019 14:52 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDOS OS AUTOS PARA A COMARCA DE UNI�O
72	25/11/2019 09:12 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU
71	22/11/2019 14:46 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva � SEJU para remessa a origem
70	22/11/2019 14:45 5 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 03/10/2019	Documento n�o dispon�vel
69	19/11/2019 11:58 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
68	18/11/2019 14:04 5 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por preven��o em raz�o de Preven��o/Depend�ncia CONFORME DECIS�O DE FOLHAS N� 123.	Documento n�o dispon�vel
67	14/11/2019 11:04 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
66	14/11/2019 10:59 5 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910547271
65	14/11/2019 10:59 5 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910543985
64	09/10/2019 08:41 5 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por MARCOS ANT�NIO CARDOSO DE SOUZA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
63	02/10/2019 10:21 5 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por MARCOS ANT�NIO CARDOSO DE SOUZA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
62	11/09/2019 15:38 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
61	11/09/2019 09:00 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV	Documento n�o dispon�vel
60	11/09/2019 00:01 5 anos atr�s	Publica��o Publicado DECIS�O em 11/09/2019.	Documento n�o dispon�vel
59	10/09/2019 13:49 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.749, p�gina N� 66, de 10/09/2019, com a publica��o no dia 11/09/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
58	10/09/2019 09:22 5 anos atr�s	Decis�o > N�o-Admiss�o > Recurso Especial Recurso Especial n�o admitido	DEC34
57	27/06/2019 13:09 5 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
56	27/06/2019 13:09 5 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910496466
55	27/06/2019 13:08 5 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910496464
54	25/06/2019 11:59 5 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por MARCOS ANT�NIO CARDOSO DE SOUZA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
53	25/06/2019 11:58 5 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por MARCOS ANT�NIO CARDOSO DE SOUZA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
52	17/06/2019 13:46 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
51	14/06/2019 00:03 5 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 14/06/2019.	Documento n�o dispon�vel
50	13/06/2019 13:47 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.689, p�gina N� 69, de 13/06/2019, com a publica��o no dia 14/06/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
49	13/06/2019 09:36 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV	Documento n�o dispon�vel
48	12/06/2019 14:44 5 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
47	10/04/2019 15:26 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presid�ncia	Documento n�o dispon�vel
46	10/04/2019 15:24 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
45	02/04/2019 10:48 6 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por compet�ncia exclusiva em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o CONFORME DESPACHO N� 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N� 19.0.000015561-9.	Documento n�o dispon�vel
44	29/03/2019 14:17 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
43	29/03/2019 14:14 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
42	28/03/2019 13:48 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI N� 19.0.000015561-9, anexo.	Documento n�o dispon�vel
41	11/12/2018 10:32 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos saj
40	10/12/2018 11:38 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
39	10/12/2018 11:38 6 anos atr�s	Decurso de Prazo Decorrido prazo de RAIMUNDO JOS� DE MORAES em 10/12/2018.	Documento n�o dispon�vel
38	20/08/2018 00:08 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AVISO DE INTIMA��O em 20/08/2018.	Documento n�o dispon�vel
37	17/08/2018 13:22 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.498, p�gina N� 94, de 17/08/2018, com a publica��o no dia 20/08/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
36	17/08/2018 11:54 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Aviso de Intima��o. AVISO DE INTERPOSI��O DE RECURSO ESPECIAL.	Documento n�o dispon�vel
35	15/08/2018 12:21 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910278966
34	15/08/2018 12:20 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910278964
33	27/07/2018 10:50 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
32	27/07/2018 10:50 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
31	10/07/2018 11:37 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
30	10/07/2018 09:50 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
29	10/07/2018 00:07 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 10/07/2018.	Documento n�o dispon�vel
28	09/07/2018 13:30 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.470, p�gina N� 43, de 09/07/2018, com a publica��o no dia 10/07/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
27	09/07/2018 08:21 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR10
26	14/06/2018 09:40 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
25	14/06/2018 09:32 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O.
24	14/06/2018 07:31 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de ELETROBR�S DISTRIBUI��O PIAU� - CEPISA e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
23	05/06/2018 09:37 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o do Minist�rio P�blico - Sess�o Ordin�ria a ser realizada no dia 12-06-2018.	Documento n�o dispon�vel
22	01/06/2018 08:02 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 12/06/2018, Ordem: 21
21	29/05/2018 12:22 6 anos atr�s	Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) foi ADIADO para julgamento na Sess�o Ordin�ria do dia 12.06.2018.	Documento n�o dispon�vel
20	18/05/2018 09:47 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
19	18/05/2018 09:41 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DO DIA 29/05/2018
18	18/05/2018 07:21 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 29/05/2018, Ordem: 16
17	17/05/2018 07:19 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
16	16/05/2018 12:04 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
15	28/03/2018 11:28 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente com relat�rio ag.pauta Gabinete	Documento n�o dispon�vel
14	07/11/2016 09:14 8 anos atr�s	Recebimento gab relator
13	28/10/2016 15:10 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	28/10/2016 15:10 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	27/09/2016 11:00 8 anos atr�s	Remessa
10	27/09/2016 10:59 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
9	27/09/2016 08:01 8 anos atr�s	Recebimento os autos gab relator
8	22/09/2016 10:23 8 anos atr�s	Recebimento os autos gab relator
7	21/09/2016 16:19 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	21/09/2016 16:19 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	21/09/2016 11:41 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	21/09/2016 11:19 8 anos atr�s	Distribui��o
3	21/09/2016 10:17 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	21/09/2016 10:17 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	20/09/2016 11:13 8 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.010032-4

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador