Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010045-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010045-2
Número Único
0000054-23.2010.8.18.0071
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10875 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Insalubridade > Base de Cálculo
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
20/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:12

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    21/09/2016 13:58

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI
Apelado
  • CARLOS HENRIQUE ALVES VIEIRA
Advogados
Apelantes
  • Jose Norberto Lopes Campelo
  • ANÁLIA CRISTHINNE ROSAL ADAD
  • MOEMA DEUSDARA GOMES DE CASTRO
Apelados
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • Alexandre de Carvalho Furtado Alves
  • IGOR MELO MASCARENHAS
  • PATRICIA SILVA MARQUES DA FONSECA
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 12/08/2019 08:51
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

39 08/08/2019 08:55
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

38 07/08/2019 09:05
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (SÃO MIGUEL DO TAPUIO/VARA ÚNICA).

37 07/08/2019 09:04
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/08/2019

    Documento não disponível
36 09/07/2019 07:37
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

    Documento não disponível
35 28/06/2019 14:35
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
34 13/05/2019 12:09
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
33 14/03/2019 14:10
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
com 2 volumes

32 14/03/2019 09:41
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão publicado

31 14/03/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/03/2019.

    Documento não disponível
30 13/03/2019 14:05
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.626, página Nº 32, de 13/03/2019, com a publicação no dia 14/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 13/03/2019 11:02
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 17/12/2018 08:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 17/12/2018 08:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

26 13/12/2018 15:50
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI e não-provido

    Documento não disponível
25 07/12/2018 16:33
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 13-12-2018

    Documento não disponível
24 04/12/2018 11:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido os autos Gab Relator

23 04/12/2018 11:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 13/12/2018

22 04/12/2018 09:12
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/12/2018, Ordem: 14

21 03/12/2018 11:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 03/12/2018 11:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

19 18/10/2018 09:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com relatório ag.pauta Estante 03 prat 02A

18 20/06/2018 12:32
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta no gabinete

    Documento não disponível
17 09/01/2018 11:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 23/06/2017 08:12
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
15 08/11/2016 10:09
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

14 07/11/2016 17:30
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 07/11/2016 17:30
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 27/09/2016 09:42
8 anos atrás

Remessa

11 27/09/2016 09:41
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

10 27/09/2016 07:48
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
9 23/09/2016 09:32
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

8 22/09/2016 12:06
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 22/09/2016 12:02
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

6 21/09/2016 14:01
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 21/09/2016 14:00
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/09/2016 13:58
8 anos atrás

Distribuição

3 21/09/2016 11:37
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/09/2016 11:35
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/09/2016 11:57
8 anos atrás

AUTUADO