Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010046-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010046-4
Número Único
0000013-56.2010.8.18.0071
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10875 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Insalubridade > Base de Cálculo
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Data de Autuação
20/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/01/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    23/01/2019 08:26

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS. 337.
  • Distribuição por Sorteio

    21/09/2016 13:52

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI
Apelado
  • ELISABETH SANTOS DA SILVA
Advogados
Apelantes
  • ANÁLIA CRISTHINNE ROSAL ADAD
  • CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS
  • Jose Norberto Lopes Campelo
  • MARYLLIA REIS LOPES
Apelados
  • PATRICIA SILVA MARQUES DA FONSECA
  • Alexandre de Carvalho Furtado Alves
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • IGOR MELO MASCARENHAS
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 12/08/2019 09:21
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

44 09/08/2019 09:55
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

43 08/08/2019 10:35
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de São Miguel do Tapuio/PI (Vara Única)

42 08/08/2019 10:33
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/08/2019

    Documento não disponível
41 09/07/2019 08:10
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

    Documento não disponível
40 26/06/2019 11:04
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
39 24/06/2019 11:02
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
38 24/06/2019 11:02
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
37 10/04/2019 14:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

10/04/2019 14:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 10/04/2019 14:56
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

35 10/04/2019 08:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

34 10/04/2019 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/04/2019.

    Documento não disponível
33 09/04/2019 13:27
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.645, página Nº 36, de 09/04/2019, com a publicação no dia 10/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 09/04/2019 12:44
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 11/02/2019 11:00
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI e não-provido

    Documento não disponível
30 08/02/2019 08:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 08/02/2019 08:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

07/02/2019 11:52
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI e não-provido

Movimento excluído em 11/02/2019 11:01
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

27 01/02/2019 11:39
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-02-2019

    Documento não disponível
26 29/01/2019 11:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 29/01/2019 10:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.02.2019

24 29/01/2019 08:36
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2019, Ordem: 10

23 28/01/2019 08:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 28/01/2019 08:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

21 24/01/2019 08:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com relatório aguardando pauta
E 03 PRAT 2B

20 23/01/2019 09:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

19 23/01/2019 08:26
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS. 337.

    Documento não disponível
18 22/01/2019 12:10
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a distribuição

    Documento não disponível
17 18/10/2018 09:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ESTANTE 03 PRAT 2B

16 13/07/2018 10:49
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
15 08/11/2016 10:11
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

14 07/11/2016 16:49
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 07/11/2016 16:49
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 27/09/2016 09:53
8 anos atrás

Remessa

11 27/09/2016 09:53
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

10 27/09/2016 07:51
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
9 23/09/2016 09:33
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

8 22/09/2016 12:06
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 22/09/2016 12:02
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

6 21/09/2016 14:01
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 21/09/2016 14:00
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/09/2016 13:52
8 anos atrás

Distribuição

3 21/09/2016 11:00
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/09/2016 10:59
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 20/09/2016 12:04
8 anos atrás

AUTUADO