Consulta de Processo - 2ª Instancia
Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.010050-6
Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2016.0001.010050-6
- Número Único
- 0004124-96.2016.8.18.0031
- Classe Processual
-
00202PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento - Assuntos
-
07703DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento10671DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer09196DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 1.195.596,21
- Data de Autuação
- 20/09/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Arquivo Judicial
- Relator
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 22/08/2019
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
22/08/2019 10:58
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 128.
-
Distribuição por Dependência
22/06/2017 13:56
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
-
Distribuição por Sorteio
20/09/2016 12:53
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4ª Câmara Especializada Cível
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
05/04/2019 07:58
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
- Origem
-
-
0004124-96.2016.8.18.0031
Ordinaria
4ª Vara - Parnaíba
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 125 |
26/05/2022 13:36 2 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Petição recebida em 07/03/2018 nº 003579, ora escaneada. |
|
|
| 124 |
20/04/2021 08:40 3 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. |
|
|
| 123 |
21/01/2021 09:53 4 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
||
| 122 |
21/01/2021 09:51 4 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 02/09/2020 Remetido ao arquivo judicial o provimento n°016/2009. |
|
|
| 121 |
07/02/2020 13:28 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
||
| 120 |
07/02/2020 08:54 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
||
| 119 |
07/02/2020 00:03 5 anos atrás |
Publicação Publicado JULGAMENTO em 07/02/2020. |
|
|
| 118 |
06/02/2020 19:40 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.842, página Nº 44, de 06/02/2020, com a publicação no dia 07/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 117 |
06/02/2020 11:56 5 anos atrás |
Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado Prejudicado o recurso Decisão denegando seguimento ao recurso, por manifesta inadmissibilidade. |
|
|
| 116 |
03/02/2020 16:10 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 115 |
03/02/2020 10:29 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 114 |
03/02/2020 10:28 5 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de MARCA ENGENHARIA LTDA. em 09/10/2019. |
|
|
| 113 |
17/09/2019 00:03 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 17/09/2019. |
|
|
| 112 |
16/09/2019 13:14 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.753, página Nº 62, de 16/09/2019, com a publicação no dia 17/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 111 |
16/09/2019 13:12 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
||
| 110 |
16/09/2019 11:08 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
||
| 109 |
16/09/2019 10:44 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 108 |
27/08/2019 14:42 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 107 |
26/08/2019 14:26 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 106 |
26/08/2019 14:25 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 105 |
22/08/2019 10:58 5 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 128. |
|
|
| 104 |
20/08/2019 15:20 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
|
| 103 |
20/08/2019 15:19 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 102 |
20/08/2019 08:52 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
|
| 101 |
20/08/2019 00:09 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 20/08/2019. |
|
|
| 100 |
19/08/2019 13:08 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.733, página Nº 65, de 19/08/2019, com a publicação no dia 20/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 99 |
19/08/2019 11:18 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 98 |
13/08/2019 14:19 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 97 |
13/08/2019 14:18 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910509964 |
||
| 96 |
01/08/2019 14:49 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
|
|
| 95 |
22/07/2019 18:30 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
|
| 94 |
18/07/2019 11:39 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Parnaíba |
|
|
| 93 |
18/07/2019 11:14 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município Art. 183, CPC |
|
|
| 92 |
17/07/2019 10:58 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 91 |
16/07/2019 10:46 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
|
| 90 |
16/07/2019 00:02 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 16/07/2019. |
|
|
| 89 |
15/07/2019 13:40 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 56, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 88 |
15/07/2019 09:45 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
|
| 87 |
05/04/2019 10:37 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência |
|
|
| 86 |
05/04/2019 10:35 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
||
| 85 |
05/04/2019 07:58 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
|
|
| 84 |
04/04/2019 11:54 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
|
| 83 |
04/04/2019 11:53 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
||
| 82 |
03/04/2019 11:56 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo. |
|
|
| 81 |
19/12/2018 15:58 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
Na SAJ, C RECURSO ESPECIAL. |
||
| 80 |
18/12/2018 07:41 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 79 |
18/12/2018 07:40 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910357609 |
||
| 78 |
26/10/2018 10:22 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por GUSTAVO GONCALVES LEITAO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 77 |
03/10/2018 00:00 6 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/10/2018. |
|
|
| 76 |
02/10/2018 13:33 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.529, página Nº 66, de 02/10/2018, com a publicação no dia 03/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 75 |
01/10/2018 14:43 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. Resp |
|
|
| 74 |
12/09/2018 16:52 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910312562 |
||
| 73 |
11/09/2018 16:35 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
|
| 72 |
10/09/2018 17:56 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 71 |
09/08/2018 10:29 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município Art. 183 do CPC. |
|
|
|
|
|
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município
Movimento excluído em 03/08/2018 09:49 |
||
| 69 |
11/04/2018 17:24 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
||
| 68 |
11/04/2018 08:18 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
||
| 67 |
11/04/2018 00:07 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 11/04/2018. |
|
| 66 |
10/04/2018 14:01 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.411, página Nº 60, de 10/04/2018, com a publicação no dia 11/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 65 |
09/04/2018 13:03 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 64 |
05/04/2018 08:15 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 63 |
05/04/2018 07:54 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
||
| 62 |
04/04/2018 11:53 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e não-provido |
|
|
| 61 |
27/03/2018 11:30 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. (sessão ordinária do dia 04-04-2018 ). |
|
|
| 60 |
22/03/2018 09:35 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 04/04/2018 |
||
| 59 |
22/03/2018 09:01 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 04/04/2018, Ordem: 5 |
||
| 58 |
22/03/2018 08:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
| 57 |
21/03/2018 12:58 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
||
| 56 |
21/03/2018 12:57 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento. |
|
| 55 |
14/03/2018 10:01 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 54 |
13/03/2018 16:53 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 53 |
13/03/2018 16:52 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de MARCA ENGENHARIA LTDA. em 01/12/2017. |
|
|
|
|
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Protocolo n° 003669/2018.
Movimento excluído em 13/03/2018 16:56 |
||
| 51 |
08/11/2017 00:12 7 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 08/11/2017. |
|
|
| 50 |
07/11/2017 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 184, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 49 |
07/11/2017 12:09 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
|
|
| 48 |
30/10/2017 15:01 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
||
| 47 |
30/10/2017 12:11 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
||
| 46 |
30/10/2017 12:03 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intime-se a parte embargada |
|
| 45 |
25/10/2017 11:01 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 44 |
24/10/2017 15:05 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 43 |
24/10/2017 15:03 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 016062/2017 |
|
| 42 |
23/10/2017 18:13 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
| 41 |
23/10/2017 18:11 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
|
| 40 |
05/10/2017 11:42 7 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao PGM-Parnaíba. Art 183 do NCPC |
|
|
| 39 |
05/09/2017 11:22 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
||
| 38 |
05/09/2017 08:07 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
||
| 37 |
05/09/2017 00:11 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 05/09/2017. |
|
|
| 36 |
04/09/2017 14:36 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.282, página Nº 60, de 04/09/2017, com a publicação no dia 05/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 35 |
04/09/2017 12:48 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
|
| 34 |
29/08/2017 12:17 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 33 |
29/08/2017 11:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
||
| 32 |
29/08/2017 08:32 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de MARCA ENGENHARIA LTDA. e provido |
|
|
|
|
|
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de MARCA ENGENHARIA LTDA. e provido
Movimento excluído em 29/08/2017 08:33 |
||
| 30 |
22/08/2017 11:10 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-8-2017). |
|
|
| 29 |
10/08/2017 10:32 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/08/2017, Ordem: 44 |
||
| 28 |
17/07/2017 11:42 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Aguardando pauta na seju. |
||
| 27 |
13/07/2017 08:53 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
||
| 26 |
11/07/2017 11:56 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento. |
|
|
| 25 |
22/06/2017 13:56 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
|
| 24 |
21/06/2017 11:42 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 23 |
14/06/2017 18:40 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 22 |
14/06/2017 18:40 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
|
|
| 21 |
05/06/2017 14:13 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
|
| 20 |
05/06/2017 13:11 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
||
| 19 |
05/06/2017 07:46 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Para cumprir despacho |
||
| 18 |
05/06/2017 07:43 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhar à PGJ |
|
|
| 17 |
02/06/2017 10:47 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 16 |
01/06/2017 14:57 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 15 |
01/06/2017 14:55 8 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI em 01/06/2017. |
|
|
| 14 |
08/11/2016 18:08 8 anos atrás |
Recebimento AR referente a carta de intimação de fls.59 -juntado aos autos |
|
|
| 13 |
24/10/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
|
| 12 |
21/10/2016 16:00 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.086, página Nº 30, de 21/10/2016, com a publicação no dia 24/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 11 |
20/10/2016 11:07 8 anos atrás |
Expedição de documento aviso de intimação, carta de intimação e decisão remetida ao juiz de origem via malote digital. |
|
|
| 10 |
30/09/2016 09:29 8 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
||
| 9 |
29/09/2016 12:13 8 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões decisão concedendo o efeito suspensivo reclamado. |
|
|
| 8 |
21/09/2016 12:28 8 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
||
| 7 |
20/09/2016 17:25 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 6 |
20/09/2016 17:25 8 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Civel |
||
| 5 |
20/09/2016 12:55 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
20/09/2016 12:53 8 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
20/09/2016 12:29 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
| 2 |
20/09/2016 12:28 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
|
| 1 |
20/09/2016 12:26 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 125 |
26/05/2022 13:36 2 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Petição recebida em 07/03/2018 nº 003579, ora escaneada. |
|
| 124 |
20/04/2021 08:40 3 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. |
|
| 123 |
21/01/2021 09:53 4 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
|
| 122 |
21/01/2021 09:51 4 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 02/09/2020 Remetido ao arquivo judicial o provimento n°016/2009. |
|
| 121 |
07/02/2020 13:28 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 120 |
07/02/2020 08:54 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 119 |
07/02/2020 00:03 5 anos atrás |
> Publicação Publicado JULGAMENTO em 07/02/2020. |
|
| 118 |
06/02/2020 19:40 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.842, página Nº 44, de 06/02/2020, com a publicação no dia 07/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 117 |
06/02/2020 11:56 5 anos atrás |
Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Recurso prejudicado Prejudicado o recurso Decisão denegando seguimento ao recurso, por manifesta inadmissibilidade. |
|
| 116 |
03/02/2020 16:10 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 115 |
03/02/2020 10:29 5 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 114 |
03/02/2020 10:28 5 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de MARCA ENGENHARIA LTDA. em 09/10/2019. |
|
| 113 |
17/09/2019 00:03 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 17/09/2019. |
|
| 112 |
16/09/2019 13:14 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.753, página Nº 62, de 16/09/2019, com a publicação no dia 17/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 111 |
16/09/2019 13:12 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 110 |
16/09/2019 11:08 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 109 |
16/09/2019 10:44 5 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 108 |
27/08/2019 14:42 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 107 |
26/08/2019 14:26 5 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 106 |
26/08/2019 14:25 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 105 |
22/08/2019 10:58 5 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 128. |
|
| 104 |
20/08/2019 15:20 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 103 |
20/08/2019 15:19 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 102 |
20/08/2019 08:52 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 101 |
20/08/2019 00:09 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 20/08/2019. |
|
| 100 |
19/08/2019 13:08 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.733, página Nº 65, de 19/08/2019, com a publicação no dia 20/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 99 |
19/08/2019 11:18 5 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 98 |
13/08/2019 14:19 5 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 97 |
13/08/2019 14:18 5 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910509964 |
|
| 96 |
01/08/2019 14:49 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
|
| 95 |
22/07/2019 18:30 5 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 94 |
18/07/2019 11:39 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Parnaíba |
|
| 93 |
18/07/2019 11:14 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município Art. 183, CPC |
|
| 92 |
17/07/2019 10:58 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 91 |
16/07/2019 10:46 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 90 |
16/07/2019 00:02 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 16/07/2019. |
|
| 89 |
15/07/2019 13:40 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 56, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 88 |
15/07/2019 09:45 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
| 87 |
05/04/2019 10:37 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência |
|
| 86 |
05/04/2019 10:35 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 85 |
05/04/2019 07:58 6 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
|
| 84 |
04/04/2019 11:54 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 83 |
04/04/2019 11:53 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 82 |
03/04/2019 11:56 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo. |
|
| 81 |
19/12/2018 15:58 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos
Na SAJ, C RECURSO ESPECIAL. |
|
| 80 |
18/12/2018 07:41 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 79 |
18/12/2018 07:40 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910357609 |
|
| 78 |
26/10/2018 10:22 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por GUSTAVO GONCALVES LEITAO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 77 |
03/10/2018 00:00 6 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/10/2018. |
|
| 76 |
02/10/2018 13:33 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.529, página Nº 66, de 02/10/2018, com a publicação no dia 03/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 75 |
01/10/2018 14:43 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. Resp |
|
| 74 |
12/09/2018 16:52 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910312562 |
|
| 73 |
11/09/2018 16:35 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
| 72 |
10/09/2018 17:56 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 71 |
09/08/2018 10:29 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município Art. 183 do CPC. |
|
| 69 |
11/04/2018 17:24 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 68 |
11/04/2018 08:18 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 64 |
05/04/2018 08:15 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 63 |
05/04/2018 07:54 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
|
| 62 |
04/04/2018 11:53 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e não-provido |
|
| 61 |
27/03/2018 11:30 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. (sessão ordinária do dia 04-04-2018 ). |
|
| 60 |
22/03/2018 09:35 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 04/04/2018 |
|
| 59 |
22/03/2018 09:01 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 04/04/2018, Ordem: 5 |
|
| 58 |
22/03/2018 08:31 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 57 |
21/03/2018 12:58 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 55 |
14/03/2018 10:01 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 54 |
13/03/2018 16:53 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
|
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Protocolo n° 003669/2018.
Movimento excluído em 13/03/2018 16:56 |
||
| 51 |
08/11/2017 00:12 7 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 08/11/2017. |
|
| 50 |
07/11/2017 14:07 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 184, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 49 |
07/11/2017 12:09 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
|
| 48 |
30/10/2017 15:01 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 47 |
30/10/2017 12:11 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 45 |
25/10/2017 11:01 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 44 |
24/10/2017 15:05 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 41 |
23/10/2017 18:11 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
| 40 |
05/10/2017 11:42 7 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao PGM-Parnaíba. Art 183 do NCPC |
|
| 39 |
05/09/2017 11:22 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 38 |
05/09/2017 08:07 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 37 |
05/09/2017 00:11 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 05/09/2017. |
|
| 36 |
04/09/2017 14:36 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.282, página Nº 60, de 04/09/2017, com a publicação no dia 05/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 35 |
04/09/2017 12:48 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 34 |
29/08/2017 12:17 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 33 |
29/08/2017 11:51 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 32 |
29/08/2017 08:32 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento Conhecido o recurso de MARCA ENGENHARIA LTDA. e provido |
|
|
|
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento Conhecido o recurso de MARCA ENGENHARIA LTDA. e provido
Movimento excluído em 29/08/2017 08:33 |
||
| 30 |
22/08/2017 11:10 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-8-2017). |
|
| 29 |
10/08/2017 10:32 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/08/2017, Ordem: 44 |
|
| 28 |
17/07/2017 11:42 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Aguardando pauta na seju. |
|
| 27 |
13/07/2017 08:53 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 26 |
11/07/2017 11:56 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento. |
|
| 25 |
22/06/2017 13:56 7 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
| 24 |
21/06/2017 11:42 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 23 |
14/06/2017 18:40 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 22 |
14/06/2017 18:40 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
|
| 21 |
05/06/2017 14:13 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 20 |
05/06/2017 13:11 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 19 |
05/06/2017 07:46 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Para cumprir despacho |
|
| 18 |
05/06/2017 07:43 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhar à PGJ |
|
| 17 |
02/06/2017 10:47 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 16 |
01/06/2017 14:57 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 15 |
01/06/2017 14:55 8 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI em 01/06/2017. |
|
| 14 |
08/11/2016 18:08 8 anos atrás |
> Recebimento AR referente a carta de intimação de fls.59 -juntado aos autos |
|
| 13 |
24/10/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
| 12 |
21/10/2016 16:00 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.086, página Nº 30, de 21/10/2016, com a publicação no dia 24/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 11 |
20/10/2016 11:07 8 anos atrás |
> Expedição de documento aviso de intimação, carta de intimação e decisão remetida ao juiz de origem via malote digital. |
|
| 10 |
30/09/2016 09:29 8 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
| 9 |
29/09/2016 12:13 8 anos atrás |
Decisão > > Outras Decisões decisão concedendo o efeito suspensivo reclamado. |
|
| 8 |
21/09/2016 12:28 8 anos atrás |
> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
|
| 7 |
20/09/2016 17:25 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
20/09/2016 17:25 8 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Civel |
|
| 5 |
20/09/2016 12:55 8 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
20/09/2016 12:53 8 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
20/09/2016 12:29 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
| 2 |
20/09/2016 12:28 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
| 1 |
20/09/2016 12:26 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
|
|
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município
Movimento excluído em 03/08/2018 09:49 |
||
| 67 |
11/04/2018 00:07 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 11/04/2018. |
|
| 66 |
10/04/2018 14:01 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.411, página Nº 60, de 10/04/2018, com a publicação no dia 11/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 65 |
09/04/2018 13:03 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 56 |
21/03/2018 12:57 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento. |
|
| 53 |
13/03/2018 16:52 7 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de MARCA ENGENHARIA LTDA. em 01/12/2017. |
|
| 46 |
30/10/2017 12:03 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intime-se a parte embargada |
|
| 43 |
24/10/2017 15:03 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 016062/2017 |
|
| 42 |
23/10/2017 18:13 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666