Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.010058-0

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.010058-0
Número Único
0001269-54.2010.8.18.0032
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
20/09/2016
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
21/09/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/09/2016 11:15

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    21/09/2018 08:43

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MARIA JOSENICE DE MOURA
Advogados
Apelante
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
Apelados
  • GEZIANE DE MOURO RODRIGUES
  • Gilson de Moura Cipriano
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 24/06/2020 10:43
2 semanas atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV

35 19/06/2020 19:26
2 semanas atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 19/06/2020 19:24
2 semanas atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910601241

33 13/03/2020 14:38
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
32 10/03/2020 22:45
4 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 28/02/2020 15:47
5 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
30 21/02/2020 08:54
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
29 17/02/2020 13:17
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28 17/02/2020 11:12
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

27 12/02/2020 00:08
5 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/02/2020.

    Documento não disponível
26 11/02/2020 18:15
5 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.845, página Nº 46, de 11/02/2020, com a publicação no dia 12/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 11/02/2020 10:56
5 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

24 29/10/2018 13:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS OS AUTOS NO GABINETE DES. BRANDÃO PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 29/10/2018 10:05
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 25/10/2018 19:38
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
25/10/2018 19:10
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

Movimento excluído em 25/10/2018 19:39
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO (DATA DA SESSÃO)

20 18/10/2018 12:59
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão 25-10-2018

    Documento não disponível
19 15/10/2018 13:13
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 25.10.2018

18 15/10/2018 11:47
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/10/2018, Ordem: 1

17 09/10/2018 12:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 09/10/2018 09:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 09/10/2018 09:24
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
14 21/09/2018 08:43
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 13/01/2017 15:55
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/01/2017 15:55
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 03/10/2016 14:21
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 03/10/2016 14:21
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 29/09/2016 08:36
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 29/09/2016 08:36
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 23/09/2016 14:53
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/09/2016 14:53
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 23/09/2016 11:33
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/09/2016 11:15
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/09/2016 12:10
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/09/2016 12:09
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 20/09/2016 13:02
4 anos atrás

AUTUADO