Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.010058-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.010058-0
Número Único
0001269-54.2010.8.18.0032
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
20/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
21/09/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/09/2016 11:15

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    21/09/2018 08:43

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MARIA JOSENICE DE MOURA
Advogados
Apelante
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
Apelados
  • GEZIANE DE MOURO RODRIGUES
  • Gilson de Moura Cipriano
Movimentações
Data Descrição Documentos
68 14/09/2021 09:02
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PICOS

67 08/09/2021 08:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

66 03/08/2021 13:51
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

REMETIDO A SEJU PARA REMESSA AO JUIZO DE ORIGEM - 2º VARA DE PICOS .

65 03/08/2021 13:47
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/07/2021

    Documento não disponível
64 03/08/2021 13:10
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910661226

63 16/07/2021 17:28
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AMORIM NEVES REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
62 23/06/2021 09:27
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

CONFIRMAÇÃO DA INTIMAÇÃO PGE

    Documento não disponível
61 21/06/2021 12:10
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
60 26/05/2021 13:19
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

59 25/05/2021 00:03
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/05/2021.

    Documento não disponível
58 24/05/2021 19:05
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.138, página Nº 92, de 24/05/2021, com a publicação no dia 25/05/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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57 24/05/2021 10:53
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

56 24/05/2021 10:04
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

55 21/05/2021 10:38
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

54 21/05/2021 10:14
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

53 20/05/2021 11:07
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
52 10/05/2021 09:18
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/05/2021, Ordem: 5

51 15/04/2021 09:24
3 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
50 05/04/2021 10:53
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/04/2021, Ordem: 5

49 17/03/2021 12:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

48 17/03/2021 11:54
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

47 10/03/2021 10:08
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
46 24/11/2020 09:59
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV

45 20/11/2020 10:21
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 20/11/2020 10:20
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910624545

43 13/11/2020 09:54
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GILSON DE MOURA CIPRIANO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
42 13/11/2020 00:03
4 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 13/11/2020.

    Documento não disponível
41 12/11/2020 18:11
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.024, página Nº 43, de 12/11/2020, com a publicação no dia 13/11/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 12/11/2020 11:33
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
39 24/08/2020 09:40
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCIV com volume único.

38 10/08/2020 10:01
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

37 06/08/2020 10:02
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
36 24/06/2020 10:43
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV

35 19/06/2020 19:26
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 19/06/2020 19:24
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910601241

33 13/03/2020 14:38
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
32 10/03/2020 22:45
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 28/02/2020 15:47
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
30 21/02/2020 08:54
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
29 17/02/2020 13:17
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28 17/02/2020 11:12
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

27 12/02/2020 00:08
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/02/2020.

    Documento não disponível
26 11/02/2020 18:15
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.845, página Nº 46, de 11/02/2020, com a publicação no dia 12/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 11/02/2020 10:56
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

24 29/10/2018 13:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS OS AUTOS NO GABINETE DES. BRANDÃO PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 29/10/2018 10:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 25/10/2018 19:38
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
25/10/2018 19:10
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

Movimento excluído em 25/10/2018 19:39
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO (DATA DA SESSÃO)

20 18/10/2018 12:59
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão 25-10-2018

    Documento não disponível
19 15/10/2018 13:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 25.10.2018

18 15/10/2018 11:47
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/10/2018, Ordem: 1

17 09/10/2018 12:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 09/10/2018 09:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 09/10/2018 09:24
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
14 21/09/2018 08:43
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 13/01/2017 15:55
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/01/2017 15:55
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 03/10/2016 14:21
8 anos atrás

Remessa

10 03/10/2016 14:21
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 29/09/2016 08:36
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 29/09/2016 08:36
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 23/09/2016 14:53
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/09/2016 14:53
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 23/09/2016 11:33
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/09/2016 11:15
8 anos atrás

Distribuição

3 22/09/2016 12:10
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/09/2016 12:09
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 20/09/2016 13:02
8 anos atrás

AUTUADO