Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.010060-9
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.010060-9
- Número Único
- 0002769-61.2010.8.18.0031
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
05560DIREITO PENAL > Lesão Corporal > Decorrente de Violência Doméstica10508DIREITO PENAL > Periclitação da Vida e da Saúde > Maus Tratos
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 20/09/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 21/09/2016
- Origem
-
-
0002769-61.2010.8.18.0031
Acao Penal Publica
1ª Vara - Parnaíba
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 91 |
28/02/2019 12:18 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE PARNAIBA |
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| 90 |
27/02/2019 09:32 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 89 |
26/02/2019 12:58 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA/PI (01 volume), contendo 262 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA/PI (01 volume), contendo 162 folhas devidamente numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 26/02/2019 12:21 |
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| 87 |
26/02/2019 12:14 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA do9s autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA /PI |
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| 86 |
26/02/2019 12:10 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 04/02/2019 |
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| 85 |
13/12/2018 14:53 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM CIENTE NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 84 |
07/12/2018 12:40 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 83 |
06/12/2018 15:45 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ com 260 fls. |
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| 82 |
06/12/2018 15:17 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente. |
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| 81 |
06/12/2018 10:49 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA em substituição a DRª. ANA PATRÍCIA. |
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| 80 |
03/12/2018 12:02 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Especial, Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa, em substituição à Drª Ana Patrícia Paes Landim Salha. Autos com I volume contendo 259 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 79 |
30/11/2018 10:55 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 78 |
30/11/2018 09:09 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 77 |
30/11/2018 00:08 6 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 30/11/2018. |
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| 76 |
29/11/2018 13:25 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.567, página Nº 63, de 29/11/2018, com a publicação no dia 30/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 75 |
29/11/2018 10:51 6 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 74 |
24/08/2018 10:05 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 73 |
23/08/2018 14:39 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice-Presidência AUTOS COM 255 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 72 |
23/08/2018 14:34 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 71 |
01/08/2018 12:09 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 70 |
31/07/2018 12:22 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ COM 242 FLS. |
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| 69 |
31/07/2018 12:15 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM RECURSO ESPECIAL. |
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| 68 |
26/07/2018 10:43 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
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| 67 |
24/07/2018 14:54 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 222 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 66 |
24/07/2018 11:24 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 65 |
24/07/2018 00:05 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 24/07/2018. |
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| 64 |
23/07/2018 13:36 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.480, página Nº 57, de 23/07/2018, com a publicação no dia 24/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 63 |
23/07/2018 11:45 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando Publicação. |
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| 62 |
23/07/2018 11:44 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 61 |
19/07/2018 08:13 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 60 |
18/07/2018 12:38 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MARIA DE JESUS SOUSA COSTA e não-provido |
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| 59 |
17/07/2018 10:39 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Da Defensoria Pública da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 18-07-2018 |
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| 58 |
13/07/2018 10:56 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Aviso de Intimação do Ministério Público da pauta de julgamento da 2ª Câmara Criminal do dia 18-07-2018. |
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| 57 |
12/07/2018 10:46 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 18/07/2018. |
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| 56 |
12/07/2018 10:09 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 18/07/2018, Ordem: 1 |
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| 55 |
11/07/2018 09:05 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 54 |
10/07/2018 16:06 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU Autos com I volume contendo 215 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 53 |
10/07/2018 16:02 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA COM CIENTE. |
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| 52 |
10/07/2018 11:33 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA . |
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| 51 |
06/07/2018 09:46 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública AUTOS COM 213 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 50 |
05/07/2018 18:33 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública AUTOS COM 213 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 49 |
05/07/2018 18:07 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SEJU AUTOS COM 213 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. ( INCLUSÃO PARA PAUTA DE JULGAMENTO). |
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| 48 |
05/07/2018 12:15 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 47 |
27/06/2018 12:00 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 46 |
27/06/2018 12:00 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 45 |
26/06/2018 09:03 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 44 |
21/06/2018 15:24 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 211 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 43 |
21/06/2018 15:23 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 211 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 42 |
21/06/2018 15:21 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 41 |
05/06/2018 12:02 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 40 |
04/06/2018 09:39 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ COM 200 FLS. |
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| 39 |
04/06/2018 09:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 38 |
01/06/2018 10:06 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 37 |
01/06/2018 10:03 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 36 |
28/05/2018 11:46 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
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| 35 |
25/05/2018 10:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 34 |
24/05/2018 17:25 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 198/FLS. |
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| 33 |
24/05/2018 17:23 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 32 |
24/05/2018 17:22 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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| 31 |
18/05/2018 11:47 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 190 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 30 |
18/05/2018 10:43 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebidos autos na Sescar Criminal. |
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| 29 |
17/05/2018 10:53 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 28 |
17/05/2018 08:43 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Ofício |
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| 27 |
17/05/2018 00:05 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 17/05/2018. |
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| 26 |
16/05/2018 14:02 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.435, página Nº 28, de 16/05/2018, com a publicação no dia 17/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 25 |
16/05/2018 10:57 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação |
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| 24 |
15/05/2018 09:28 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 23 |
14/05/2018 09:39 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de MARIA DE JESUS SOUSA COSTA e provido em parte |
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| 22 |
07/05/2018 10:48 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. Reginaldo Correia) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09-05-2018. |
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| 21 |
04/05/2018 11:28 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do dia 09-05-2018 |
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| 20 |
03/05/2018 10:05 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 09.05.2018 |
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| 19 |
03/05/2018 08:58 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 09/05/2018, Ordem: 21 |
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| 18 |
27/04/2018 09:38 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 17 |
27/04/2018 08:35 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 16 |
27/04/2018 08:34 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 15 |
24/10/2016 10:36 8 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE |
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| 14 |
21/10/2016 15:36 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 173 FOLHAS. |
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| 13 |
21/10/2016 15:35 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 12 |
29/09/2016 08:18 8 anos atrás |
Remessa Autos com 163 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 11 |
29/09/2016 08:18 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 10 |
29/09/2016 07:23 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Criminal |
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| 9 |
22/09/2016 12:45 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete |
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| 8 |
22/09/2016 09:52 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 161 FLS. |
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| 7 |
22/09/2016 09:45 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 161 FLS. |
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| 6 |
22/09/2016 09:44 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
|
|
| 5 |
21/09/2016 14:01 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
21/09/2016 13:41 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
21/09/2016 11:47 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
|
| 2 |
21/09/2016 11:47 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
20/09/2016 13:14 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 91 |
28/02/2019 12:18 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE PARNAIBA |
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| 90 |
27/02/2019 09:32 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 89 |
26/02/2019 12:58 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA/PI (01 volume), contendo 262 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA/PI (01 volume), contendo 162 folhas devidamente numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 26/02/2019 12:21 |
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| 87 |
26/02/2019 12:14 6 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA do9s autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA /PI |
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| 86 |
26/02/2019 12:10 6 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 04/02/2019 |
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| 85 |
13/12/2018 14:53 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM CIENTE NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 84 |
07/12/2018 12:40 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 83 |
06/12/2018 15:45 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ com 260 fls. |
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| 82 |
06/12/2018 15:17 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente. |
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| 81 |
06/12/2018 10:49 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA em substituição a DRª. ANA PATRÍCIA. |
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| 80 |
03/12/2018 12:02 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Especial, Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa, em substituição à Drª Ana Patrícia Paes Landim Salha. Autos com I volume contendo 259 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 79 |
30/11/2018 10:55 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 78 |
30/11/2018 09:09 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 77 |
30/11/2018 00:08 6 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 30/11/2018. |
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| 76 |
29/11/2018 13:25 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.567, página Nº 63, de 29/11/2018, com a publicação no dia 30/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 75 |
29/11/2018 10:51 6 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 74 |
24/08/2018 10:05 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 73 |
23/08/2018 14:39 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice-Presidência AUTOS COM 255 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 72 |
23/08/2018 14:34 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 71 |
01/08/2018 12:09 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 70 |
31/07/2018 12:22 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ COM 242 FLS. |
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| 69 |
31/07/2018 12:15 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM RECURSO ESPECIAL. |
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| 68 |
26/07/2018 10:43 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
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| 67 |
24/07/2018 14:54 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 222 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 66 |
24/07/2018 11:24 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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24/07/2018 00:05 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 24/07/2018. |
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23/07/2018 13:36 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.480, página Nº 57, de 23/07/2018, com a publicação no dia 24/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 63 |
23/07/2018 11:45 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando Publicação. |
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23/07/2018 11:44 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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19/07/2018 08:13 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 59 |
17/07/2018 10:39 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação Da Defensoria Pública da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 18-07-2018 |
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13/07/2018 10:56 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Aviso de Intimação do Ministério Público da pauta de julgamento da 2ª Câmara Criminal do dia 18-07-2018. |
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| 57 |
12/07/2018 10:46 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 18/07/2018. |
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| 56 |
12/07/2018 10:09 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 18/07/2018, Ordem: 1 |
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| 55 |
11/07/2018 09:05 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 54 |
10/07/2018 16:06 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU Autos com I volume contendo 215 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 53 |
10/07/2018 16:02 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA COM CIENTE. |
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10/07/2018 11:33 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA . |
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| 51 |
06/07/2018 09:46 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública AUTOS COM 213 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 50 |
05/07/2018 18:33 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública AUTOS COM 213 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 49 |
05/07/2018 18:07 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SEJU AUTOS COM 213 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. ( INCLUSÃO PARA PAUTA DE JULGAMENTO). |
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| 48 |
05/07/2018 12:15 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 47 |
27/06/2018 12:00 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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27/06/2018 12:00 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 45 |
26/06/2018 09:03 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 44 |
21/06/2018 15:24 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 211 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 43 |
21/06/2018 15:23 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 211 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 42 |
21/06/2018 15:21 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA SESCAR CRIMINAL. |
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05/06/2018 12:02 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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04/06/2018 09:39 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ COM 200 FLS. |
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| 39 |
04/06/2018 09:16 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 38 |
01/06/2018 10:06 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 37 |
01/06/2018 10:03 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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28/05/2018 11:46 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
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| 35 |
25/05/2018 10:07 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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24/05/2018 17:25 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 198/FLS. |
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24/05/2018 17:22 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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| 31 |
18/05/2018 11:47 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 190 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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18/05/2018 10:43 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebidos autos na Sescar Criminal. |
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17/05/2018 10:53 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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17/05/2018 08:43 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Ofício |
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| 27 |
17/05/2018 00:05 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 17/05/2018. |
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| 26 |
16/05/2018 14:02 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.435, página Nº 28, de 16/05/2018, com a publicação no dia 17/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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16/05/2018 10:57 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação |
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15/05/2018 09:28 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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14/05/2018 09:39 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte Conhecido o recurso de MARIA DE JESUS SOUSA COSTA e provido em parte |
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| 22 |
07/05/2018 10:48 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. Reginaldo Correia) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09-05-2018. |
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| 21 |
04/05/2018 11:28 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do dia 09-05-2018 |
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| 20 |
03/05/2018 10:05 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 09.05.2018 |
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| 19 |
03/05/2018 08:58 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 09/05/2018, Ordem: 21 |
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| 18 |
27/04/2018 09:38 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 17 |
27/04/2018 08:35 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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27/04/2018 08:34 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 15 |
24/10/2016 10:36 8 anos atrás |
> Recebimento NO GABINETE |
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| 14 |
21/10/2016 15:36 8 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 173 FOLHAS. |
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| 13 |
21/10/2016 15:35 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 12 |
29/09/2016 08:18 8 anos atrás |
> Remessa Autos com 163 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 11 |
29/09/2016 08:18 8 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 10 |
29/09/2016 07:23 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Criminal |
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| 9 |
22/09/2016 12:45 8 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete |
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| 8 |
22/09/2016 09:52 8 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 161 FLS. |
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| 7 |
22/09/2016 09:45 8 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 161 FLS. |
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| 6 |
22/09/2016 09:44 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 5 |
21/09/2016 14:01 8 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
21/09/2016 13:41 8 anos atrás |
> Distribuição |
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| 3 |
21/09/2016 11:47 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível |
| 2 |
21/09/2016 11:47 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
20/09/2016 13:14 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 60 |
18/07/2018 12:38 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de MARIA DE JESUS SOUSA COSTA e não-provido |
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| 33 |
24/05/2018 17:23 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666