Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010074-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010074-9
Número Único
0000100-69.2016.8.18.0081
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Data de Autuação
21/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
22/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/09/2016 08:55

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • PEDRO DE ALCANTARA CASTRO
Apelado
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Apelante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Apelados
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • CLARISSA HELENA COSTA BASTOS
  • EDYANE RODRIGUES DE MACEDO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • IGOR SOARES DE ARAUJO
  • MONICA ROCHA LUZ
  • RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA
  • WANDERSON DAWAN BEZERRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 19/06/2017 13:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Antônio Almeida.

35 13/06/2017 10:19
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

34 13/06/2017 10:18
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/06/2017

    Documento não disponível
33 19/05/2017 07:55
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição

    Documento não disponível
32 17/05/2017 12:44
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dra. Rita de Cassia de Carvalho Moura.

    Documento não disponível
31 16/05/2017 10:27
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 15/05/2017 11:29
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 15/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/05/2017.

    Documento não disponível
28 12/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.205, página Nº 60, de 12/05/2017, com a publicação no dia 15/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 12/05/2017 11:58
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Republicado acórdão com a retificação do Advogado da parte apelada

26 14/03/2017 12:11
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no Gab. Des. Relator

25 13/03/2017 10:33
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 13/03/2017 10:30
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
23 14/12/2016 14:16
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 13/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
21 12/12/2016 17:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.118, página Nº 47, de 12/12/2016, com a publicação no dia 13/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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20 12/12/2016 12:52
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SESCAR CÍVEL

19 02/12/2016 11:52
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 30/11/2016 14:31
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
17 18/11/2016 10:40
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 8

16 17/11/2016 12:47
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 17/11/2016 11:47
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
14 07/11/2016 11:24
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 04/11/2016 16:09
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/11/2016 16:08
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 10/10/2016 10:20
8 anos atrás

Remessa

10 10/10/2016 10:19
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 05/10/2016 17:02
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 26/09/2016 07:30
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

7 22/09/2016 11:54
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/09/2016 11:44
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 22/09/2016 09:18
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/09/2016 08:55
8 anos atrás

Distribuição

3 21/09/2016 12:51
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 21/09/2016 12:50
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/09/2016 08:59
8 anos atrás

AUTUADO