e-TJPI

Detalhes

Tramita��o Preferencial Justi�a Gratuita Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.010082-8

N�mero �nico

0000503-72.2015.8.18.0081

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o
09607 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Esp�cies de Contratos > Contratos Banc�rios
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral
08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assist�ncia Judici�ria Gratuita

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: LEI N� 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Mol�stia Grave
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: Sim
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 24.880,00

Data de Autua��o: 21/09/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
�rg�o Julgador: 4� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 22/09/2016

: Detalhes de Distribui��es

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
41	21/07/2017 09:07 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido � comarca de Antonio Almeida.
40	20/07/2017 08:01 7 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido � SEJU para remessa � Comarca de Origem	Documento n�o dispon�vel
39	19/07/2017 13:57 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
38	19/07/2017 09:48 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
37	19/07/2017 09:46 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
36	11/07/2017 11:03 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos G1
35	07/07/2017 07:36 7 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva � SEJU para remessa � comarca de origem
34	07/07/2017 07:35 7 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 06/06/2017	Documento n�o dispon�vel
33	30/06/2017 15:05 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
32	20/06/2017 08:46 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP Portaria n� 362/11	Documento n�o dispon�vel
31	16/05/2017 10:12 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
30	15/05/2017 11:22 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
29	15/05/2017 00:01 8 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 15/05/2017.	Documento n�o dispon�vel
28	12/05/2017 14:40 8 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.205, p�gina N� 61, de 12/05/2017, com a publica��o no dia 15/05/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
27	12/05/2017 12:18 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Republica��o de Ac�rd�o com retifica��o do nome do advogado	ACOR10
26	03/03/2017 08:57 8 anos atr�s	Recebimento NO GAB. DO DES. OTON LUSTOSA
25	02/03/2017 09:28 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
24	02/03/2017 09:28 8 anos atr�s	Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
23	14/12/2016 14:49 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
22	14/12/2016 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O	Documento n�o dispon�vel
21	13/12/2016 15:40 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AC�RD�O Disponibilizado no Di�rio n� 8.119, p�gina N� 36, de 13/12/2016, com a publica��o no dia 14/12/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
20	12/12/2016 13:25 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia � SESCAR C�VEL	ACOR7
19	02/12/2016 11:53 8 anos atr�s	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
18	30/11/2016 15:25 8 anos atr�s	Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
17	18/11/2016 10:46 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 26
16	17/11/2016 12:45 8 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
15	17/11/2016 12:01 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � SEJU	Documento n�o dispon�vel
14	10/11/2016 09:47 8 anos atr�s	Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa
13	08/11/2016 15:20 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	08/11/2016 15:20 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	10/10/2016 10:22 8 anos atr�s	Remessa
10	10/10/2016 10:22 8 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
9	05/10/2016 17:03 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
8	26/09/2016 07:30 8 anos atr�s	Recebimento Gab. Des. Oton
7	22/09/2016 11:54 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	22/09/2016 11:44 8 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
5	22/09/2016 09:18 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	22/09/2016 08:00 8 anos atr�s	Distribui��o
3	21/09/2016 13:16 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	21/09/2016 13:15 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	21/09/2016 09:26 8 anos atr�s	AUTUADO

Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.010082-8

Distribui��o por Sorteio