Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010085-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010085-3
Número Único
0007691-70.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 3.640,00
Data de Autuação
21/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/09/2016 07:49

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:00

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA DOS REMÉDIOS FERREIRA DA SILVA
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Renato Coelho de Farias
  • JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR
Apelado
  • ANDERSON VIEIRA DA COSTA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 29/11/2017 18:51

Partes

Requerente
  • MARIA DOS REMÉDIOS FERREIRA DA SILVA

Advogados

Requerentes
  • JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR
  • Renato Coelho de Farias
2 - Recurso Extraordinário - 15/01/2018 08:03

Partes

Requerente
  • MARIA DOS REMÉDIOS FERREIRA DA SILVA
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR
  • Renato Coelho de Farias
Requerido
  • ANDERSON VIEIRA DA COSTA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
65 26/11/2018 09:57
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juiz de Origem.

64 26/11/2018 09:55
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/10/2018

    Documento não disponível
27/09/2018 18:36
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA DOS REMÉDIOS FERREIRA DA SILVA em 27/09/2018.

Movimento excluído em 02/10/2018 14:15
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

62 27/09/2018 18:34
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9487/2018

61 24/09/2018 12:07
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
60 21/09/2018 17:40
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09487/2018.

    Documento não disponível
59 21/09/2018 17:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
58 14/09/2018 10:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
57 31/08/2018 18:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

56 31/08/2018 07:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

55 31/08/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2018.

    Documento não disponível
54 30/08/2018 13:18
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.507, página Nº 63, de 30/08/2018, com a publicação no dia 31/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 30/08/2018 09:10
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

52 27/08/2018 12:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 27/08/2018 11:55
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

50 27/08/2018 10:13
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DOS REMÉDIOS FERREIRA DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
49 14/08/2018 10:46
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 22-08-2018

    Documento não disponível
48 10/08/2018 11:05
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 22.08.2018

47 10/08/2018 10:07
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2018, Ordem: 15

46 07/08/2018 10:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 06/08/2018 10:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

44 06/08/2018 10:23
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
43 20/03/2018 09:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 19/03/2018 14:10
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 19/03/2018 14:10
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

40 19/03/2018 09:25
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 19/03/2018 09:24
2 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
38 20/02/2018 10:52
3 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Recebimento

Recebidos os autos

37 19/02/2018 18:48
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 19/02/2018 18:47
3 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 1983/2018

35 08/02/2018 18:08
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°01983

    Documento não disponível
34 08/02/2018 18:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Com Petição

    Documento não disponível
33 22/01/2018 11:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
22/01/2018 08:55
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

Movimento excluído em 22/01/2018 10:38
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

31 15/01/2018 08:22
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Protocolo n° 18451/2017

30 15/01/2018 08:03
3 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
29/11/2017 18:51
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Movimento excluído em 15/01/2018 07:57
Motivo: CADASTRO DE INCIDENTE EQUIVOCADO COMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

28 09/11/2017 16:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 09/11/2017 07:55
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado

26 09/11/2017 00:08
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/11/2017.

    Documento não disponível
25 08/11/2017 14:08
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.321, página Nº 62, de 08/11/2017, com a publicação no dia 09/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 08/11/2017 12:26
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 24/10/2017 09:01
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 24/10/2017 08:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 23/10/2017 11:16
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DOS REMÉDIOS FERREIRA DA SILVA e provido

    Documento não disponível
20 17/10/2017 13:36
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 18-10-2017).

    Documento não disponível
19 05/10/2017 09:27
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/10/2017, Ordem: 17

18 02/10/2017 11:17
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

17 02/10/2017 10:29
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 02/10/2017 10:21
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
15 22/06/2017 14:00
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 24/01/2017 09:09
4 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 23/01/2017 17:47
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/01/2017 17:47
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 29/09/2016 09:37
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 29/09/2016 09:37
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 28/09/2016 10:24
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 23/09/2016 09:18
4 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 22/09/2016 13:51
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/09/2016 13:51
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 22/09/2016 09:18
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/09/2016 07:49
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 21/09/2016 13:04
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/09/2016 13:03
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/09/2016 09:33
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
65 26/11/2018 09:57
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juiz de Origem.

64 26/11/2018 09:55
2 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/10/2018

    Documento não disponível
27/09/2018 18:36
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA DOS REMÉDIOS FERREIRA DA SILVA em 27/09/2018.

Movimento excluído em 02/10/2018 14:15
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

62 27/09/2018 18:34
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9487/2018

61 24/09/2018 12:07
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
60 21/09/2018 17:40
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09487/2018.

    Documento não disponível
59 21/09/2018 17:39
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
58 14/09/2018 10:30
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
57 31/08/2018 18:34
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

56 31/08/2018 07:38
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

55 31/08/2018 00:06
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2018.

    Documento não disponível
54 30/08/2018 13:18
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.507, página Nº 63, de 30/08/2018, com a publicação no dia 31/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 30/08/2018 09:10
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

52 27/08/2018 12:21
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

51 27/08/2018 11:55
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

50 27/08/2018 10:13
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DOS REMÉDIOS FERREIRA DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
49 14/08/2018 10:46
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 22-08-2018

    Documento não disponível
48 10/08/2018 11:05
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 22.08.2018

47 10/08/2018 10:07
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2018, Ordem: 15

46 07/08/2018 10:11
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 06/08/2018 10:45
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

44 06/08/2018 10:23
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
43 20/03/2018 09:25
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

42 19/03/2018 14:10
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 19/03/2018 14:10
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

40 19/03/2018 09:25
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 19/02/2018 18:48
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 08/02/2018 18:08
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°01983

    Documento não disponível
34 08/02/2018 18:07
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Com Petição

    Documento não disponível
33 22/01/2018 11:00
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
22/01/2018 08:55
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

Movimento excluído em 22/01/2018 10:38
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

31 15/01/2018 08:22
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Protocolo n° 18451/2017

28 09/11/2017 16:09
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 09/11/2017 07:55
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado

26 09/11/2017 00:08
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/11/2017.

    Documento não disponível
25 08/11/2017 14:08
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.321, página Nº 62, de 08/11/2017, com a publicação no dia 09/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 08/11/2017 12:26
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 24/10/2017 09:01
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

22 24/10/2017 08:36
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 23/10/2017 11:16
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DOS REMÉDIOS FERREIRA DA SILVA e provido

    Documento não disponível
20 17/10/2017 13:36
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 18-10-2017).

    Documento não disponível
19 05/10/2017 09:27
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/10/2017, Ordem: 17

18 02/10/2017 11:17
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

17 02/10/2017 10:29
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 02/10/2017 10:21
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
15 22/06/2017 14:00
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 24/01/2017 09:09
4 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 23/01/2017 17:47
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/01/2017 17:47
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 29/09/2016 09:37
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 29/09/2016 09:37
4 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 28/09/2016 10:24
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 23/09/2016 09:18
4 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 22/09/2016 13:51
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/09/2016 13:51
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 22/09/2016 09:18
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/09/2016 07:49
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 21/09/2016 13:04
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/09/2016 13:03
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/09/2016 09:33
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
29/11/2017 18:51
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Movimento excluído em 15/01/2018 07:57
Motivo: CADASTRO DE INCIDENTE EQUIVOCADO COMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Data Descrição Documentos
39 19/03/2018 09:24
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
38 20/02/2018 10:52
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

36 19/02/2018 18:47
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 1983/2018

30 15/01/2018 08:03
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível