Consulta de Processo - 2ª Instancia
Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.010093-2
Justiça Gratuita Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.010093-2
- Número Único
- 0021451-91.2011.8.18.0140
- Classe Processual
-
00202PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento - Assuntos
-
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- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 880,00
- Data de Autuação
- 21/09/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Arquivo Judicial
- Relator
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 22/06/2017
-
Distribuição por Sorteio
22/09/2016 12:45
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4ª Câmara Especializada Cível
-
Distribuição por Dependência
22/06/2017 13:58
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
- Origem
-
-
0000634-22.2016.8.18.0078
Agravo de Instrumento
Vara Única - Valença do Piauí
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 94 |
20/12/2018 08:44 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Provimento 016/2009. |
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| 93 |
08/11/2018 13:24 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento n°016/2009). |
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| 92 |
08/11/2018 13:22 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 03/09/2018 |
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| 91 |
08/10/2018 16:08 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO |
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| 90 |
24/09/2018 16:56 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 89 |
24/09/2018 10:44 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido não entregue ao destinatário |
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| 88 |
17/09/2018 15:46 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município |
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| 87 |
09/08/2018 09:07 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 86 |
09/08/2018 07:53 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 85 |
09/08/2018 00:01 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 09/08/2018. |
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| 84 |
08/08/2018 13:22 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.492, página Nº 62, de 08/08/2018, com a publicação no dia 09/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 83 |
08/08/2018 08:28 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 82 |
06/08/2018 11:41 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 81 |
06/08/2018 09:43 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 80 |
06/08/2018 07:43 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos |
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| 79 |
26/07/2018 10:23 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 1º de Agosto de 2018 |
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| 78 |
23/07/2018 12:12 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Sessão do dia 01-08-2018. |
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| 77 |
23/07/2018 10:38 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 01/08/2018, Ordem: 19 |
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| 76 |
23/07/2018 09:53 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos processos recebidos para serem inclusos em pauta de julgamento. |
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| 75 |
23/07/2018 07:52 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 74 |
23/07/2018 07:41 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento. |
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| 73 |
24/04/2018 10:22 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 72 |
23/04/2018 13:59 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 71 |
23/04/2018 13:59 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE-PI em 11/10/2017. |
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| 70 |
23/04/2018 13:30 7 anos atrás |
Reativação Processo Reativado |
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| 69 |
03/10/2017 00:01 7 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/10/2017. |
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| 68 |
02/10/2017 14:05 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.300, página Nº 79, de 02/10/2017, com a publicação no dia 03/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 67 |
29/09/2017 14:18 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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| 66 |
15/09/2017 13:44 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 65 |
15/09/2017 08:47 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 64 |
15/09/2017 08:24 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intime-se a parte embargada |
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| 63 |
11/09/2017 11:46 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 62 |
05/09/2017 17:23 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 61 |
05/09/2017 17:23 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº006258/2017 |
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| 60 |
01/09/2017 12:15 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 59 |
01/09/2017 09:26 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente À Sescar Cível para juntada de uma petição |
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| 58 |
09/08/2017 09:26 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 57 |
08/08/2017 14:42 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 56 |
08/08/2017 14:42 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 006181/2017 |
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| 55 |
08/08/2017 09:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 54 |
03/08/2017 09:29 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 53 |
02/08/2017 12:56 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 52 |
02/08/2017 12:55 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Certidão. |
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| 51 |
25/07/2017 09:34 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Valença do Piaui. |
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| 50 |
06/07/2017 13:10 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Valença do Piauí. |
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Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009
Movimento excluído em 02/08/2017 13:05 |
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Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 12/06/2017
Movimento excluído em 02/08/2017 13:05 |
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| 47 |
22/06/2017 13:58 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 46 |
10/05/2017 14:17 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 45 |
10/05/2017 12:14 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível para cumprir despacho |
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| 44 |
10/05/2017 11:27 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 43 |
08/05/2017 08:37 8 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 42 |
05/05/2017 20:20 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 41 |
02/05/2017 10:55 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 40 |
28/04/2017 19:28 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 39 |
28/04/2017 19:25 8 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 004408/2017 |
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| 38 |
28/04/2017 13:53 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 37 |
28/04/2017 07:51 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com acórdão lavrado |
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| 36 |
28/04/2017 00:01 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 28/04/2017. |
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| 35 |
27/04/2017 15:30 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.195, página Nº 63, de 27/04/2017, com a publicação no dia 28/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 34 |
27/04/2017 10:50 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 33 |
20/04/2017 11:14 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 32 |
20/04/2017 10:22 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃOI |
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| 31 |
19/04/2017 14:18 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE-PI e provido |
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| 30 |
05/04/2017 11:09 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 18/04/2017, Ordem: 43 |
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| 29 |
04/04/2017 09:13 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA |
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| 28 |
03/04/2017 12:35 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 27 |
03/04/2017 12:10 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento. |
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| 26 |
30/03/2017 09:12 8 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Petição/Procuração N° 004408 |
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|
| 25 |
15/03/2017 09:46 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gabinete do Des. Alencar |
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| 24 |
22/02/2017 16:33 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 23 |
22/02/2017 16:33 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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|
| 22 |
16/01/2017 10:50 8 anos atrás |
Remessa |
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| 21 |
16/01/2017 10:49 8 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
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| 20 |
16/01/2017 09:42 8 anos atrás |
Remessa à Sescar Cível |
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| 19 |
13/01/2017 12:11 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Encaminhar à PGJ |
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| 18 |
12/01/2017 12:54 8 anos atrás |
Recebimento no gabinete do Des Alencar |
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| 17 |
12/01/2017 10:30 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 16 |
12/01/2017 10:28 8 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
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| 15 |
22/11/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
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| 14 |
21/11/2016 14:00 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.103, página Nº 72, de 21/11/2016, com a publicação no dia 22/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 13 |
17/11/2016 12:26 8 anos atrás |
Remessa Malote Digital Para Comarca de Valença do Piauí. |
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|
| 12 |
17/11/2016 12:24 8 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Intimação. |
|
|
| 11 |
21/10/2016 09:29 8 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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| 10 |
20/10/2016 13:01 8 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões decisão concedendo o efeito suspensivo reclamado. |
|
|
| 9 |
23/09/2016 09:18 8 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
||
| 8 |
22/09/2016 15:02 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 7 |
22/09/2016 15:01 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
| 6 |
22/09/2016 12:48 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 5 |
22/09/2016 12:48 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
22/09/2016 12:45 8 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
22/09/2016 08:27 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
| 2 |
22/09/2016 08:26 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
|
|
|
|
REQUERIMENTO INICIAL Movimento excluído em 22/09/2016 07:36 |
||
|
|
|
REQUERIMENTO INICIAL Movimento excluído em 22/09/2016 07:36 |
||
| 1 |
21/09/2016 10:09 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 94 |
20/12/2018 08:44 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. Provimento 016/2009. |
|
| 93 |
08/11/2018 13:24 6 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento n°016/2009). |
|
| 92 |
08/11/2018 13:22 6 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 03/09/2018 |
|
| 91 |
08/10/2018 16:08 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO |
|
| 90 |
24/09/2018 16:56 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 89 |
24/09/2018 10:44 6 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido não entregue ao destinatário |
|
| 88 |
17/09/2018 15:46 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município |
|
| 87 |
09/08/2018 09:07 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 86 |
09/08/2018 07:53 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 82 |
06/08/2018 11:41 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 81 |
06/08/2018 09:43 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 79 |
26/07/2018 10:23 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 1º de Agosto de 2018 |
|
| 78 |
23/07/2018 12:12 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Sessão do dia 01-08-2018. |
|
| 77 |
23/07/2018 10:38 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 01/08/2018, Ordem: 19 |
|
| 76 |
23/07/2018 09:53 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos processos recebidos para serem inclusos em pauta de julgamento. |
|
| 75 |
23/07/2018 07:52 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
| 73 |
24/04/2018 10:22 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 70 |
23/04/2018 13:30 7 anos atrás |
> Reativação Processo Reativado |
|
| 69 |
03/10/2017 00:01 7 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/10/2017. |
|
| 68 |
02/10/2017 14:05 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.300, página Nº 79, de 02/10/2017, com a publicação no dia 03/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 67 |
29/09/2017 14:18 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
|
| 66 |
15/09/2017 13:44 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 65 |
15/09/2017 08:47 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 63 |
11/09/2017 11:46 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 62 |
05/09/2017 17:23 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 61 |
05/09/2017 17:23 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº006258/2017 |
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| 60 |
01/09/2017 12:15 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 59 |
01/09/2017 09:26 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente À Sescar Cível para juntada de uma petição |
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| 58 |
09/08/2017 09:26 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 57 |
08/08/2017 14:42 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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| 56 |
08/08/2017 14:42 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 006181/2017 |
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| 55 |
08/08/2017 09:19 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 54 |
03/08/2017 09:29 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 53 |
02/08/2017 12:56 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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| 52 |
02/08/2017 12:55 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Certidão. |
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| 51 |
25/07/2017 09:34 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Valença do Piaui. |
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| 50 |
06/07/2017 13:10 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Valença do Piauí. |
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> Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009
Movimento excluído em 02/08/2017 13:05 |
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> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 12/06/2017
Movimento excluído em 02/08/2017 13:05 |
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| 47 |
22/06/2017 13:58 7 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 46 |
10/05/2017 14:17 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 45 |
10/05/2017 12:14 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível para cumprir despacho |
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| 44 |
10/05/2017 11:27 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 43 |
08/05/2017 08:37 8 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 41 |
02/05/2017 10:55 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 40 |
28/04/2017 19:28 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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| 39 |
28/04/2017 19:25 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 004408/2017 |
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| 38 |
28/04/2017 13:53 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 37 |
28/04/2017 07:51 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com acórdão lavrado |
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| 36 |
28/04/2017 00:01 8 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 28/04/2017. |
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| 35 |
27/04/2017 15:30 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.195, página Nº 63, de 27/04/2017, com a publicação no dia 28/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 34 |
27/04/2017 10:50 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 33 |
20/04/2017 11:14 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 32 |
20/04/2017 10:22 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃOI |
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| 31 |
19/04/2017 14:18 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento Conhecido o recurso de PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE-PI e provido |
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| 30 |
05/04/2017 11:09 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 18/04/2017, Ordem: 43 |
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| 29 |
04/04/2017 09:13 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA |
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| 28 |
03/04/2017 12:35 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 27 |
03/04/2017 12:10 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento. |
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| 26 |
30/03/2017 09:12 8 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Petição/Procuração N° 004408 |
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| 25 |
15/03/2017 09:46 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no Gabinete do Des. Alencar |
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| 24 |
22/02/2017 16:33 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 23 |
22/02/2017 16:33 8 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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| 22 |
16/01/2017 10:50 8 anos atrás |
> Remessa |
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| 21 |
16/01/2017 10:49 8 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível. |
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| 20 |
16/01/2017 09:42 8 anos atrás |
> Remessa à Sescar Cível |
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| 19 |
13/01/2017 12:11 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Encaminhar à PGJ |
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| 18 |
12/01/2017 12:54 8 anos atrás |
> Recebimento no gabinete do Des Alencar |
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| 17 |
12/01/2017 10:30 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 16 |
12/01/2017 10:28 8 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
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| 15 |
22/11/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
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| 14 |
21/11/2016 14:00 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.103, página Nº 72, de 21/11/2016, com a publicação no dia 22/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 13 |
17/11/2016 12:26 8 anos atrás |
> Remessa Malote Digital Para Comarca de Valença do Piauí. |
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| 12 |
17/11/2016 12:24 8 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de Intimação. |
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| 11 |
21/10/2016 09:29 8 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
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| 10 |
20/10/2016 13:01 8 anos atrás |
Decisão > > Outras Decisões decisão concedendo o efeito suspensivo reclamado. |
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| 9 |
23/09/2016 09:18 8 anos atrás |
> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
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| 8 |
22/09/2016 15:02 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 7 |
22/09/2016 15:01 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 6 |
22/09/2016 12:48 8 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 5 |
22/09/2016 12:48 8 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
22/09/2016 12:45 8 anos atrás |
> Distribuição |
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| 3 |
22/09/2016 08:27 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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| 2 |
22/09/2016 08:26 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
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REQUERIMENTO INICIAL Movimento excluído em 22/09/2016 07:36 |
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|
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REQUERIMENTO INICIAL Movimento excluído em 22/09/2016 07:36 |
||
| 1 |
21/09/2016 10:09 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 85 |
09/08/2018 00:01 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 09/08/2018. |
|
| 84 |
08/08/2018 13:22 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.492, página Nº 62, de 08/08/2018, com a publicação no dia 09/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 83 |
08/08/2018 08:28 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 80 |
06/08/2018 07:43 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos |
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| 74 |
23/07/2018 07:41 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento. |
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| 72 |
23/04/2018 13:59 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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| 71 |
23/04/2018 13:59 7 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE-PI em 11/10/2017. |
|
| 64 |
15/09/2017 08:24 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intime-se a parte embargada |
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| 42 |
05/05/2017 20:20 8 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
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