Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010097-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010097-0
Número Único
0001139-21.2013.8.18.0077
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
21/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
22/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/09/2016 08:55

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANTONIO JOSE FERREIRA
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Apelados
  • ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA
  • ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
  • BRUNO RIBEIRO DE SOUZA
  • EVANDRO TAJRA HIDD FILHO
  • Hugo Neves de Moraes Andrade
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 06/07/2017 13:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Uruçuí.

31 04/07/2017 08:33
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido à SEJU para remessa à comarca de origem

30 04/07/2017 08:32
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/05/2017

    Documento não disponível
29 30/06/2017 18:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
28 30/06/2017 18:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 20/06/2017 16:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria 362 de 2011

    Documento não disponível
26 03/05/2017 13:34
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 03/05/2017 08:34
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 03/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/05/2017.

    Documento não disponível
23 02/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.197, página Nº 54, de 02/05/2017, com a publicação no dia 03/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 02/05/2017 09:28
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 26/04/2017 11:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 26/04/2017 10:41
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 25/04/2017 13:54
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE FERREIRA e não-provido

    Documento não disponível
18 11/04/2017 08:52
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2017, Ordem: 4

17 10/04/2017 10:40
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

PARA PAUTA.

16 07/04/2017 12:11
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 07/04/2017 11:50
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Outrossim, uma vez atendido o disposto no PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, inclua-se o feito em pauta.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
14 16/01/2017 08:32
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

13 13/01/2017 16:40
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/01/2017 16:40
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 29/09/2016 10:31
8 anos atrás

Remessa

10 29/09/2016 10:31
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 28/09/2016 10:22
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 23/09/2016 09:18
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 22/09/2016 11:54
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/09/2016 11:44
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 22/09/2016 09:18
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/09/2016 08:55
8 anos atrás

Distribuição

3 21/09/2016 12:47
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/09/2016 12:47
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 21/09/2016 10:47
8 anos atrás

AUTUADO