Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.010103-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010103-1
Número Único
0025174-50.2013.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
21/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/03/2018 09:04

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    21/09/2016 13:01

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • MARIA APARECIDA SOUSA QUEIROZ
  • ODILO EMMANUEL SOUSA QUEIROZ
Advogados
Requerente
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
Requeridos
  • CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES
  • MANOEL ARAÚJO BEZERRA NETO
  • MARLOS LAPA LOIOLA
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 01/02/2019 09:23
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta capital.

37 01/02/2019 09:22
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/10/2018

    Documento não disponível
36 30/11/2018 17:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
35 27/11/2018 11:43
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
34 20/09/2018 17:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
33 12/09/2018 12:24
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregue a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 10/09/2018 09:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
31 04/09/2018 12:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 03/09/2018 12:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado.

29 31/08/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2018.

    Documento não disponível
28 30/08/2018 13:18
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.507, página Nº 43, de 30/08/2018, com a publicação no dia 31/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 30/08/2018 11:14
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

26 02/05/2018 08:33
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

25 02/05/2018 07:39
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 27/04/2018 11:09
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
23 20/04/2018 09:01
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26-04-2018.

    Documento não disponível
22 17/04/2018 12:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

21 17/04/2018 12:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

20 17/04/2018 11:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 26.04.2018

19 17/04/2018 09:52
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2018, Ordem: 15

18 11/04/2018 09:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 10/04/2018 17:44
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 10/04/2018 17:21
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
15 22/03/2018 09:04
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 10/11/2016 15:54
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 10/11/2016 15:54
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 27/09/2016 15:15
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

11 27/09/2016 15:15
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 23/09/2016 15:08
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

9 23/09/2016 15:07
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
8 22/09/2016 11:54
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 22/09/2016 11:47
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

6 21/09/2016 14:01
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 21/09/2016 14:00
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/09/2016 13:01
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 21/09/2016 11:23
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/09/2016 11:22
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/09/2016 11:21
4 anos atrás

AUTUADO