Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010106-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010106-7
Número Único
0000877-83.2011.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10459 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Ordinária
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 510,00
Data de Autuação
21/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
23/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/09/2016 09:38

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ALZENIRA ALVES DOS REIS
Advogados
Apelante
  • JARBAS MACHADO
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 06/07/2017 12:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Parnaíba.

33 03/07/2017 11:59
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Parnaíba - PI/1ª Vara

32 03/07/2017 11:57
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/06/2017

    Documento não disponível
31 29/06/2017 17:24
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009331/2017

30 29/06/2017 16:50
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

nº 009331/2017.

    Documento não disponível
29 29/06/2017 16:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
28 19/06/2017 10:47
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-PARNAÍBA.

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
27 19/05/2017 15:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 19/05/2017 08:37
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 19/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/05/2017.

    Documento não disponível
24 18/05/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.209, página Nº 72, de 18/05/2017, com a publicação no dia 19/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 18/05/2017 11:58
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 15/05/2017 09:14
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 12/05/2017 11:22
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ALZENIRA ALVES DOS REIS e provido

    Documento não disponível
12/05/2017 11:03
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ALZENIRA ALVES DOS REIS e provido

Movimento excluído em 12/05/2017 11:23
Motivo: NÃO HOUVE SUSTENTAÇÃO

19 05/05/2017 08:07
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 9-5-2017).

    Documento não disponível
18 27/04/2017 10:06
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2017, Ordem: 50

17 26/04/2017 11:33
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

16 26/04/2017 10:20
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 26/04/2017 10:19
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 10/01/2017 13:02
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 09/01/2017 18:02
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/01/2017 18:02
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 09/01/2017 17:54
8 anos atrás

Remessa

EM 10.10.16

10 10/10/2016 10:15
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 05/10/2016 16:57
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 26/09/2016 09:57
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

7 23/09/2016 14:58
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/09/2016 14:58
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 23/09/2016 10:18
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/09/2016 09:38
8 anos atrás

Distribuição

3 22/09/2016 13:04
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 22/09/2016 13:03
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/09/2016 11:34
8 anos atrás

AUTUADO