Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010107-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010107-9
Número Único
0000953-63.2014.8.18.0044
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
21/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:00

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    21/09/2016 13:01

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízos
  • ARMANDO XAVIER DA COSTA
  • Fabiano Feitosa Lira
  • JOÃO RIBEIRO DA SILVA
  • SIDNEI MOURA GUEDES
Requerido
  • PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUI - PI
Advogados
Requerentes
  • MARAIZA NUNES DE AGUIAR
  • THIAGO NUNES DE CARVALHO
Juízos
  • MARAIZA NUNES DE AGUIAR
  • THIAGO NUNES DE CARVALHO
Requerido
  • FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 06/03/2018 09:40
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE CANTO DO BURITI

32 28/02/2018 10:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

31 27/02/2018 10:38
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

30 27/02/2018 10:38
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/11/2017

    Documento não disponível
29 09/10/2017 13:49
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 09/10/2017 08:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 09/10/2017 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/10/2017.

    Documento não disponível
26 06/10/2017 14:05
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 91, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 05/10/2017 14:36
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 03/10/2017 11:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 03/10/2017 09:37
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 02/10/2017 11:21
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ARMANDO XAVIER DA COSTA e não-provido

    Documento não disponível
21 25/09/2017 10:44
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
20 18/09/2017 07:42
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 38

19 11/09/2017 12:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

18 11/09/2017 09:47
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 11/09/2017 09:34
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
16 22/06/2017 14:00
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
15 10/01/2017 10:03
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

14 09/01/2017 18:04
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 09/01/2017 18:04
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 27/09/2016 11:40
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

11 27/09/2016 11:39
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

10 27/09/2016 08:56
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
9 23/09/2016 09:18
4 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

8 22/09/2016 11:54
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 22/09/2016 11:47
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

6 21/09/2016 14:01
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 21/09/2016 14:00
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/09/2016 13:01
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 21/09/2016 11:46
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/09/2016 11:44
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/09/2016 11:42
4 anos atrás

AUTUADO