Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.010113-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010113-4
Número Único
0021801-06.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 2.780,00
Data de Autuação
21/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/09/2016 08:00

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:13

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Agravados
  • FERNANDA RIBEIRO SOARES
  • GUILHERME AUGUSTO SOARES MARGARIDA
Advogados
Agravante
  • Lorena Ramos Ribeiro Gonçalves
Agravado
  • Rogerio Newton de Carvalho Sousa
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 04/04/2018 11:57
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital com decisões para juiz de origem.

    Documento não disponível
45 02/04/2018 08:23
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

02/04/2018 08:20
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem ( 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública)

Movimento excluído em 02/04/2018 08:41
Motivo: REFEITO

43 02/04/2018 08:19
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/03/2018

    Documento não disponível
42 27/03/2018 09:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj c/ ciente

    Documento não disponível
41 20/03/2018 09:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11.

    Documento não disponível
40 19/02/2018 14:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Sem Petição

    Documento não disponível
39 23/01/2018 11:00
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Teresina.

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
38 14/12/2017 14:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

37 14/12/2017 10:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 14/12/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/12/2017.

    Documento não disponível
35 13/12/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.344, página Nº 61, de 13/12/2017, com a publicação no dia 14/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 12/12/2017 13:12
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 05/12/2017 11:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 04/12/2017 15:08
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
31 01/12/2017 07:21
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017).

    Documento não disponível
30 28/11/2017 11:40
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017).

    Documento não disponível
29 20/11/2017 10:10
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2017, Ordem: 40

28 16/11/2017 10:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 16/11/2017 09:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

26 16/11/2017 09:38
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
25 28/06/2017 16:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

C5

24 22/06/2017 13:13
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
23 31/03/2017 11:15
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NO GAB. DES. OTON

22 28/03/2017 18:21
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 28/03/2017 18:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
20 03/03/2017 15:56
8 anos atrás

Remessa

19 03/03/2017 15:56
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

18 03/03/2017 09:51
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
17 08/02/2017 10:31
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

16 02/02/2017 12:07
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 01/02/2017 16:15
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 001089/2017

14 30/01/2017 19:06
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
13 30/01/2017 19:04
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
12 25/01/2017 14:27
8 anos atrás

Devolução > Mandado

COM AUTOS EM ANEXO

    Documento não disponível
11 10/01/2017 12:58
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
10 25/11/2016 14:45
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 25/11/2016 11:35
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 26/09/2016 07:30
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

7 22/09/2016 11:54
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/09/2016 11:44
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 22/09/2016 09:18
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/09/2016 08:00
8 anos atrás

Distribuição

3 21/09/2016 12:25
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 21/09/2016 12:25
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/09/2016 12:14
8 anos atrás

AUTUADO