Consulta de Processo - 2ª Instancia
Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.010126-2
Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.010126-2
- Número Único
- 0008510-36.2016.8.18.0140
- Classe Processual
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00202PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento - Assuntos
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06233DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Planos de Saúde50005DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral07770DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato08961DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 21.230,24
- Data de Autuação
- 21/09/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Arquivo Judicial
- Relator
- Des. José James Gomes Pereira
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 21/09/2016
- Origem
-
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0008510-36.2016.8.18.0140
Revisao de Contrato
4ª Vara Cível - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
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25/06/2019 14:32 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Provimento 16/2009. |
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03/06/2019 09:51 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009) |
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03/06/2019 09:50 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 24/04/2019 |
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17/04/2019 11:16 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Ciência DPE (prot. 01149/2019). |
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09/04/2019 10:36 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 001149/2019. |
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09/04/2019 10:34 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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11/03/2019 12:07 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário c/autos |
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27/02/2019 12:25 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública |
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10/01/2019 15:09 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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10/01/2019 11:38 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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10/01/2019 00:05 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 10/01/2019. |
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09/01/2019 13:19 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.584, página Nº 18, de 09/01/2019, com a publicação no dia 10/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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09/01/2019 08:42 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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08/01/2019 09:12 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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08/01/2019 08:42 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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20/12/2018 08:26 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de DARLEA TEIXEIRA DA SILVA e não-provido |
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07/12/2018 12:18 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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07/12/2018 12:04 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 18/12/2018 |
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07/12/2018 08:59 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 18/12/2018, Ordem: 42 |
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05/12/2018 10:45 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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05/12/2018 10:15 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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03/12/2018 09:08 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente com relatório ag pauta |
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17/10/2018 11:54 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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16/10/2018 16:43 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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16/10/2018 16:43 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
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09/10/2018 10:31 6 anos atrás |
Devolução > Ofício Ofício Devolvido entregue ao destinatário |
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15/06/2018 13:53 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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15/06/2018 13:51 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 7795/2018 |
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14/06/2018 19:16 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 07795/2018. |
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14/06/2018 19:15 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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16/05/2018 08:32 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE com os autos |
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09/05/2018 17:01 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. DPE - com os autos |
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Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP
Movimento excluído em 25/01/2018 11:53 |
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24/01/2018 18:04 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 00538/2018 |
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18/01/2018 18:11 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Com Substabelecimento Nº 00538/2018. |
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11/01/2018 00:02 7 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 11/01/2018. |
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10/01/2018 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.352, página Nº 86, de 10/01/2018, com a publicação no dia 11/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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10/01/2018 12:37 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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19/12/2017 00:06 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 19/12/2017. |
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18/12/2017 14:13 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.347, página Nº 111, de 18/12/2017, com a publicação no dia 19/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 28 |
18/12/2017 14:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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18/12/2017 09:00 7 anos atrás |
Decisão > Não-Concessão > Liminar Não Concedida a Medida Liminar Decisão monocrática remetida com os autos à sescar cível. |
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31/07/2017 07:40 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Rec GabRelator/Sescar Cível |
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26/07/2017 15:51 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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26/07/2017 15:50 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 011062/2017 |
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25/07/2017 17:55 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição CONTRAMINUTA Nº 011062/2017. |
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| 22 |
04/07/2017 00:08 7 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 04/07/2017. |
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| 21 |
03/07/2017 14:36 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.239, página Nº 70, de 03/07/2017, com a publicação no dia 04/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 20 |
30/06/2017 14:49 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. Aviso de intimação à parte agravada. |
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28/06/2017 14:13 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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28/06/2017 11:05 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Despacho proferido remetido à sescar cível |
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01/02/2017 09:20 8 anos atrás |
Recebimento gab relator |
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| 16 |
31/01/2017 13:38 8 anos atrás |
Conclusão juntada de protocolo nº 000482/2017 |
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24/01/2017 16:32 8 anos atrás |
Devolução > Mandado COM AUTOS EM ANEXO |
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| 14 |
18/01/2017 15:49 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 13 |
18/01/2017 15:21 8 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
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| 12 |
12/01/2017 12:20 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos com autos em ANEXO |
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| 11 |
14/11/2016 13:56 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 10 |
11/11/2016 13:30 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar cível |
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| 9 |
23/09/2016 09:36 8 anos atrás |
Recebimento os autos gab relator |
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22/09/2016 12:06 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 7 |
22/09/2016 12:02 8 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
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| 6 |
21/09/2016 14:01 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 5 |
21/09/2016 14:00 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
21/09/2016 13:52 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
21/09/2016 13:27 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
| 2 |
21/09/2016 13:26 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
| 1 |
21/09/2016 13:25 8 anos atrás |
AUTUADO |
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