Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010127-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010127-4
Número Único
0001208-35.2015.8.18.0028
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10287 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Jornada de Trabalho
  • 10311 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Irredutibilidade de Vencimentos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 4.000,00
Data de Autuação
21/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/09/2016 08:00

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:00

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI
Apelado
  • GILSILENE BATISTA DE SOUSA
Advogados
Apelante
  • TARCÍSIO SOUSA E SILVA
Apelados
  • FLEYMAN FLAB FLORÊNCIO FONTES
  • EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 15/01/2018 11:24
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Floriano.

31 08/01/2018 12:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

30 02/01/2018 11:04
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

29 02/01/2018 11:03
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/11/2017

    Documento não disponível
28 06/10/2017 13:33
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEWSCAR CÍVEL

27 06/10/2017 08:03
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 06/10/2017 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/10/2017.

    Documento não disponível
25 05/10/2017 14:02
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.303, página Nº 59, de 05/10/2017, com a publicação no dia 06/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 05/10/2017 11:26
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 25/09/2017 13:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 25/09/2017 11:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 21/09/2017 15:51
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI e não-provido

    Documento não disponível
20 18/09/2017 12:19
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
19 11/09/2017 08:34
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 50

18 01/09/2017 09:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

17 01/09/2017 08:15
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para Gabinete Des. Relator

16 01/09/2017 08:01
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e determinação de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
15 22/06/2017 14:00
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 08/12/2016 11:01
4 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 07/12/2016 15:37
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/12/2016 15:37
4 anos atrás

PARECER

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 27/09/2016 12:20
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 27/09/2016 12:19
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 27/09/2016 09:05
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 23/09/2016 09:18
4 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 22/09/2016 13:44
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/09/2016 13:44
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 22/09/2016 09:18
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/09/2016 08:00
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 21/09/2016 13:35
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 21/09/2016 13:34
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/09/2016 13:33
4 anos atrás

AUTUADO