Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.010133-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010133-0
Número Único
0011781-78.2001.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 10,00
Data de Autuação
22/09/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/09/2016 13:13

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    23/09/2016 12:15

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do artigo 147 do Código de Processo Civil.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:10

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • DANYELLA NAYARA LEMOS TORRES
Advogados
Requerente
  • ALEX GALVAO SILVA
Requerido
  • MILTON JOSE ROCHA DE CARVALHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 22/09/2017 13:37
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Teresina-PI

34 22/09/2017 13:37
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/07/2017

    Documento não disponível
33 03/08/2017 17:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGJ com ciente do acórdão

    Documento não disponível
32 10/07/2017 09:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11.

    Documento não disponível
31 07/07/2017 17:09
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009813/2017

30 06/07/2017 16:53
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 009813/2017

    Documento não disponível
29 06/07/2017 16:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE com petição

    Documento não disponível
28 22/06/2017 13:10
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
27 02/06/2017 08:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
26 28/03/2017 13:58
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 28/03/2017 10:53
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 27/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/03/2017.

    Documento não disponível
23 24/03/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.174, página Nº 55, de 24/03/2017, com a publicação no dia 27/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 24/03/2017 11:11
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

21 24/03/2017 11:09
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24/03/2017 11:07
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

Movimento excluído em 24/03/2017 11:09
Motivo: ERRO

19 13/03/2017 09:41
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

18 08/03/2017 13:23
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
17 21/02/2017 08:25
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 5

16 13/02/2017 08:17
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 09/02/2017 12:44
8 anos atrás

Remessa

à SEJU para inclusão em pauta

    Documento não disponível
14 07/11/2016 11:24
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 04/11/2016 18:45
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/11/2016 18:45
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 04/10/2016 11:00
8 anos atrás

Remessa

10 04/10/2016 11:00
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 03/10/2016 12:35
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 28/09/2016 11:52
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

7 26/09/2016 08:54
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/09/2016 08:54
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCARCIVEL

5 23/09/2016 13:56
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/09/2016 13:13
8 anos atrás

Distribuição

3 22/09/2016 12:21
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 22/09/2016 12:21
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/09/2016 07:50
8 anos atrás

AUTUADO