Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010145-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.010145-6
Número Único
0000009-28.2016.8.18.0097
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 06007 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Repetição de indébito
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 35.200,00
Boletos
  • 79F 158 0956313 R$ 3.142,10 Liquidado
Data de Autuação
22/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/09/2016 09:02

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S. A.
Apelado
  • EDMUNDO PEREIRA DA SIILVA
Advogados
Apelantes
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ADRIANA DOS REIS ROCHA
  • ADRIANA SOARES CARAMEL
  • Adriana Tozo Marra
  • Adriane Marangom
  • AGNALDO JOSE DE CARVALHO
  • ALEX ALBERTO TOSSUNIAN
  • Alex Faria Pereira
  • ALEXANDRE ROMAO DOS SANTOS
  • Alexandre Vieira Reis
  • ALINE ANHEZINI DE SOUZA
  • ALINIE DA MATTA MOREIRA
  • Ana Carolina Borges de Mesquita Soares
  • ANA PAULA ADALA FERNANDES
  • ANA PAULA ALVELLAN SALES
  • ANA SILVIA PULEGHINI
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • ANDRÉ RICARDO FREITAS
  • ANDRÉ SALGADO FELIX
  • ANDRÉA VALPASSOS PASSOS
  • Andréa Viestel Ferraro
  • ANDRESSA SANTORO ANGELO
  • ANNE ELISE STUGIS
  • ANNETTE MARTINELLI DE MATTOS PEREIRA
  • ANSELMO MOREIRA GONZALEZ
  • ARLETE BARNABE BELO
  • ARON ABRAHAO MOREIRA
  • ARON LIMA DE MENDONÇA
  • BÁRBARA BORBA NOVAES DOS SANTOS
  • BARBARA CAETANO DA SILVA
  • BÁRBARA CRUZ DE FARIA
  • BEATRIZ DIAS RIZZO
  • BIANCA NUNES DE ARAÚJO PINO BOTTI
  • BRUNO CREPALDI
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • CAIO CESAR VIEIRA ROCHA
  • CAIO YERVANT ALVES ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA
  • CAMILA GARCIA
  • Camila Martins da Silva
  • CAMILA REGINA DIAS
  • Carla Baltaduonis Monteiro
  • CAROLINA MARIA GRIS DE FREITAS
  • CAROLINA MARTINS DOS REIS
  • CAROLINA PENNA FIRME DE SÁ BARRETO
  • CAROLINA QUEIROZ MARQUES DA CRUZ
  • CAROLINE CHICONELLI GOMES
  • CAROLINE FAVARON GIUSTI
  • CASSIO HAMABATA
  • CELIA NOVOA VEIGA SALVETTI
  • CIBELE ZANELATO DE SOUZA MORAIS
  • CINTHIA CARVALHO DE ANDRADE
  • CINTIA FRANCO
  • CLARISSA HELENA COSTA BASTOS
  • Cláudia Constancia Lopes de Morais
  • CLÁUDIA POLITANSKI
  • Claudia Raquel Priszkulnik Tunkel
  • CLAUDIO DE ANDRADE PACI
  • CLEMENTE GUTIERREZ FARIAS
  • CRISTIAM FERREIRA LOPES
  • CRISTIANE GUANDALINA RODRIGUES
  • Daniela Martins Braz Lomelino
  • DANIELA VELTRI
  • DANIELLE DURAN DOS SANTOS
  • Danielle Rossa Montin
  • DEBBY HELENA SOU CHU
  • DEBORA DE LIMA TASSETANO TABOAS
  • DEBORA MORAES CERQUEIRA
  • DEBORAH DO NASCIMENTO LOUVERA
  • DEBORAH SALES BELCHIOR
  • DEISE FIGUEREDO LIMA
  • DEMOSTENES DALLA LIBERA OLIVEIRA
  • DENISE NOVAES MESQUITA
  • DESIRE GOMES PEREIRA
  • DIEGO ALTAREJO MUNHOZ
  • DIEGO SANCHES LOMBARDERO
  • DIEGO VILHENA GONÇALVES
  • DOMINIQUE DE SOUSA MACHADO
  • Douglas Eric Pontes
  • EDYANE RODRIGUES DE MACEDO
  • Elaine Cristina Marques
  • ELAINE DIAS DOS SANTOS
  • Eliane dos Santos Gasetta
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • EMMANUELE RAMOS CALMON DE SIQUEIRA
  • ERIKA BRUNO BRANQUINHO
  • EVANDRO ALVES COSTA POLMENI
  • Everaldo Gonçalves de Melo
  • FABIANA CRISTHINA ALMEIDA DA PENHA
  • FABIANA RAMALHO CHEMMER
  • FABIO BRUNO VANINI
  • FABIO DEVEZA RESCALLI
  • Fábio Ricardo Barduzzi
  • FELIPE EIJI ARAUJO FUJII
  • FERNANDA ABREU PORTELA NUNES
  • FERNANDA CORVINO RODRIGUES E SILVA
  • FERNANDA MARIA DIAS MOREIRA
  • FERNANDA QUINTELA DE CARVALHO
  • FERNANDA VIEIRA ABBADE
  • FERNANDO RUBIO BRAIT
  • Filomena Vilicic Daltro
  • FREDERICO AUGUSTO LIMA DE SIQUEIRA
  • GABRIEL BRANCO DE OLIVEIRA
  • GABRIELI CRISTINA BERTOLUCCI DE SOUSA
  • GEOCARLOS AUGUSTO CAVALCANTE DA SILVA
  • GISELE KARASSAWA
  • Gisele Lorenzo Gonzalez
  • Gislene Beltran
  • GIULIANO VEIGA BARROS DO PRADO
  • HUGO DOS PASSOS SANTOS
  • HUMBERTO FELIPE FONSECA DAS NEVES
  • ISRAELLA MAYARA DE MOURA ROCHA
  • Ivan Marcelino do Carmo
  • JANAÍNA RADZIAVICIUS DAVID
  • JAQUELINE CRISTINA CARVALHO VENANCIO
  • JOANA TAVARES MIRANDA ROSA
  • JOAO CARLOS GOMES DE SOUZA
  • JOSÉ EMÍLIO BRUNO AMBROSIO
  • JOSE GERALDO FRANCO ORTIZ JUNIOR
  • JOSE ROBERTO CORADI JUNIOR
  • JOSÉ VIRGILIO VITA NETO
  • JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA
  • Juliana Matheus Pernias
  • JULIANA VARELA ANTUNES CORREIA DEGENSZAJN
  • KAMILLA CRISTINA CASTELHANO CUNICO
  • Karina Ortmann Rebouças
  • KATHLEEN ALINE MANCINI
  • LARISSA MARQUES LIMA
  • LARISSA MAYARA BOTELHO
  • LEANDRO ALEXI FRANCO
  • LEANDRO GONZALES
  • LEONARDO CANTÚ
  • LINDA CONSTANTINO SCHMAL MONTES CAVADAS
  • Luis Fernando Lauria
  • LUIS VICENTE MAGNI DE CHIARA
  • LUIZ FERNANDO FRANQUINI VIEIRA LORENZON
  • LUIZA CAVALHAES SARAIVA
  • MARCOS ANTONIO DA COSTA
  • MARIA RUBIA CAVALCANTE DE FARIA
  • Maria Silvia de Godoy Santos
  • MARIANA BAUSO DE FIGUEIREDO
  • MARIANA DE SOUZA SARTORE
  • Marici da Silva
  • Marli Ferreira Clemente
  • MARTA MARIA RANGEL ANTUNES DE CASTRO
  • MAYRA RENATA BORTOLINI FERNANDES DE SOUTO
  • Michael Ogawa
  • MIGUEL CORDEIRO NUNES
  • MÔNICA RODRIGUES VILLANI
  • NATALIA DE PAULA GARCIA
  • NATALIE CAROLINE CAVALCANTE LOLA
  • NÁYRA FERNANDES CHAVES
  • RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA
  • TERESA CRISTINA ATHAYDE MARCONDES
  • THIAGO DANIEL
  • TIAGO CORREA DA SILVA
  • WANDERSON DAWAN BEZERRA
Apelado
  • MOESIO DA ROCHA E SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
78 24/11/2021 19:05
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 12/11/2021.

    Documento não disponível
77 24/11/2021 19:04
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 9.255, página Nº 35, de 11/11/2021, com a publicação no dia 12/11/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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76 11/11/2021 10:55
3 anos atrás

Despacho > Arquivamento por Correção de Acervo

Arquivamento por Correção de Acervo

    Documento não disponível
75 22/01/2020 12:20
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA ITAINOPÓLIS

74 19/12/2019 11:09
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

73 18/12/2019 16:01
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Comarca de Origem

    Documento não disponível
72 06/12/2019 08:14
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

71 04/12/2019 08:28
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
70 19/11/2019 09:12
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

69 18/11/2019 14:41
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
68 18/11/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 18/11/2019.

    Documento não disponível
67 14/11/2019 18:10
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.795, página Nº 30, de 14/11/2019, com a publicação no dia 18/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 14/11/2019 13:29
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

65 14/11/2019 13:29
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910559553

64 14/11/2019 09:39
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
63 11/11/2019 16:13
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MOESIO DA ROCHA E SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
62 08/11/2019 09:15
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

61 06/11/2019 13:10
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
60 06/11/2019 13:09
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910549936

59 06/11/2019 13:07
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910549129

58 14/10/2019 15:36
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WILSON SALES BELCHIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
57 11/10/2019 17:23
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WILSON SALES BELCHIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
56 24/09/2019 09:36
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

55 23/09/2019 09:00
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão publicado

54 23/09/2019 00:03
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/09/2019.

    Documento não disponível
53 20/09/2019 13:38
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.757, página Nº 51, de 20/09/2019, com a publicação no dia 23/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 20/09/2019 12:06
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

51 11/09/2019 09:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 11/09/2019 09:20
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

49 10/09/2019 12:38
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
48 30/08/2019 09:55
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 30/08/2019 09:41
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.09.2019

46 30/08/2019 08:10
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/09/2019, Ordem: 31

45 28/08/2019 12:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

44 28/08/2019 11:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

43 28/05/2019 12:49
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-02 prat-5B

    Documento não disponível
42 21/03/2019 15:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 20/03/2019 13:05
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 20/03/2019 13:04
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de EDMUNDO PEREIRA DA SIILVA em 20/03/2019.

    Documento não disponível
39 16/01/2019 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/01/2019.

    Documento não disponível
38 15/01/2019 14:22
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.588, página Nº 52, de 15/01/2019, com a publicação no dia 16/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 15/01/2019 10:25
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
36 07/01/2019 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 07/01/2019.

    Documento não disponível
35 19/12/2018 13:47
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.581, página Nº 101, de 19/12/2018, com a publicação no dia 07/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 19/12/2018 13:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

33 19/12/2018 12:10
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a sescra cível

    Documento não disponível
32 12/11/2018 07:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 01/11/2018 12:43
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 01/11/2018 12:42
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910328833

29 26/09/2018 14:56
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WILSON SALES BELCHIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
28 19/09/2018 12:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

27 19/09/2018 07:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 19/09/2018 00:00
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/09/2018.

    Documento não disponível
25 18/09/2018 13:30
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.519, página Nº 38, de 18/09/2018, com a publicação no dia 19/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 17/09/2018 12:59
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 02/04/2018 09:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 02/04/2018 09:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

21 28/03/2018 13:20
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S. A. e não-provido

    Documento não disponível
20 19/03/2018 08:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator

19 19/03/2018 07:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/03/2018.

18 16/03/2018 11:27
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/03/2018, Ordem: 46

17 15/03/2018 11:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 15/03/2018 11:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

15 09/03/2018 11:36
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta Gabinete

    Documento não disponível
14 09/11/2016 07:59
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

13 08/11/2016 15:13
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 08/11/2016 15:13
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 29/09/2016 13:40
8 anos atrás

Remessa

10 29/09/2016 13:40
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 28/09/2016 13:00
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 27/09/2016 11:32
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

7 26/09/2016 15:03
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/09/2016 15:03
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 26/09/2016 09:53
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/09/2016 09:02
8 anos atrás

Distribuição

3 23/09/2016 09:12
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/09/2016 09:11
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 22/09/2016 08:47
8 anos atrás

AUTUADO