Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010159-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010159-6
Número Único
0000096-34.2013.8.18.0082
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Data de Autuação
22/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/09/2016 10:29

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:00

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • MANOEL DA COSTA MENDES
  • MUNICÍPIO DE AROAZES-PI
Apelados
  • MANOEL DA COSTA MENDES
  • MUNICÍPIO DE AROAZES-PI
Advogados
Apelantes
  • KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES
  • LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA
  • Marlio da Rocha Luz Moura
Apelados
  • Marlio da Rocha Luz Moura
  • KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES
  • LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 07/06/2018 11:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE AROAZES - PI

41 05/06/2018 10:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

40 04/06/2018 10:14
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Aroazes - PI (Vara Única)

39 04/06/2018 10:13
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/04/2018

    Documento não disponível
38 23/03/2018 16:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

37 23/03/2018 07:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado e publicado.

36 23/03/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/03/2018.

    Documento não disponível
35 22/03/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 61, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 22/03/2018 08:30
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 06/03/2018 08:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 06/03/2018 07:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

31 05/03/2018 09:30
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MANOEL DA COSTA MENDES e não-provido

    Documento não disponível
30 26/02/2018 09:23
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 28-2-2018 ).

    Documento não disponível
29 19/02/2018 12:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

28 19/02/2018 09:30
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/02/2018, Ordem: 30

27 15/02/2018 09:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 09/02/2018 12:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

25 09/02/2018 11:55
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
24 20/11/2017 11:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 20/11/2017 09:43
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 20/11/2017 09:41
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MANOEL DA COSTA MENDES e MUNICÍPIO DE AROAZES-PI em 20/11/2017.

    Documento não disponível
21 11/10/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 11/10/2017.

    Documento não disponível
20 10/10/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.306, página Nº 78, de 10/10/2017, com a publicação no dia 11/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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19 10/10/2017 11:53
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
18 02/10/2017 14:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

17 02/10/2017 11:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

16 02/10/2017 10:51
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se as partes

    Documento não disponível
15 22/06/2017 14:00
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 16/01/2017 08:32
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

13 13/01/2017 15:46
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/01/2017 15:46
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 17/10/2016 13:55
8 anos atrás

Remessa

10 17/10/2016 13:55
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 17/10/2016 10:00
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
8 27/09/2016 10:17
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 26/09/2016 16:13
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/09/2016 16:13
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 26/09/2016 11:09
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/09/2016 10:29
8 anos atrás

Distribuição

3 26/09/2016 09:06
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 26/09/2016 09:06
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 22/09/2016 10:07
8 anos atrás

AUTUADO

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