Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de Competência (CÍVEL) nº 2016.0001.010160-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010160-2
Número Único
0027886-26.2010.8.18.0008
Classe Processual
01145 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes Trabalhistas > Conflito de Competência
Assuntos
  • 03402 DIREITO PENAL > Crimes contra a liberdade pessoal > Ameaça
  • 03633 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/09/2016 13:13

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:56

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE TERESINA-PI
Requerido
  • JUIZ(A) DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 21/03/2019 08:49
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

47 21/03/2019 08:30
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/10/2018

    Documento não disponível
46 11/03/2019 10:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente

    Documento não disponível
45 14/02/2019 10:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PORTARIA Nº 362/11

    Documento não disponível
44 17/09/2018 10:01
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para juiz suscitante e suscitado

    Documento não disponível
    Documento não disponível
43 05/03/2018 13:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 05/03/2018 08:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 05/03/2018 00:10
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/03/2018.

    Documento não disponível
40 02/03/2018 14:13
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.386, página Nº 75, de 02/03/2018, com a publicação no dia 05/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 02/03/2018 12:21
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 19/02/2018 11:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 19/02/2018 10:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

36 16/02/2018 11:07
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE TERESINA-PI e provido

    Documento não disponível
35 06/02/2018 10:06
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018).

    Documento não disponível
34 29/01/2018 11:00
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2018, Ordem: 32

33 04/12/2017 12:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

32 04/12/2017 10:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

31 04/12/2017 10:41
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
30 22/06/2017 13:56
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
29 08/06/2017 13:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 07/06/2017 16:48
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 07/06/2017 16:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
26 20/04/2017 18:25
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
25 20/04/2017 18:24
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

via malote digital protocolo nº 005216/2017

24 19/04/2017 13:35
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

23 19/04/2017 13:35
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
22 18/04/2017 10:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 17/04/2017 15:41
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 17/04/2017 15:40
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 005216/2017

19 12/04/2017 17:48
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações Via Malote Digital Nº 005216.

    Documento não disponível
18 04/04/2017 10:06
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital ao juízo suscitado

    Documento não disponível
17 04/04/2017 09:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 03/04/2017 12:44
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

15 03/04/2017 12:11
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determinação de oitiva do juízo suscitado.

    Documento não disponível
14 13/01/2017 08:43
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

13 12/01/2017 15:14
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 12/01/2017 15:13
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 07/10/2016 14:00
8 anos atrás

Remessa

10 07/10/2016 14:00
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 07/10/2016 11:21
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 27/09/2016 10:17
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 26/09/2016 09:36
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/09/2016 09:36
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 23/09/2016 13:56
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/09/2016 13:13
8 anos atrás

Distribuição

3 22/09/2016 10:12
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/09/2016 10:11
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/09/2016 10:10
8 anos atrás

AUTUADO