Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.010169-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010169-9
Número Único
0000159-34.2008.8.18.0050
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 4.000,00
Data de Autuação
22/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/09/2016 10:30

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:12

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • JOAQUIM FRANCISCO DE AMORIM NETO
  • MUNICíPIO DO MORRO DO CHAPéU DO PIAUÍ-PI
  • TIAGO BARROS SOARES
Requeridos
  • JOAQUIM FRANCISCO DE AMORIM NETO
  • MUNICíPIO DO MORRO DO CHAPéU DO PIAUÍ-PI
  • TIAGO BARROS SOARES
Advogados
Requerentes
  • FRANCISCO LINHARES DE ARAUJO JUNIOR
  • VALBER DE ASSUNCAO MELO
Requeridos
  • FRANCISCO LINHARES DE ARAUJO JUNIOR
  • VALBER DE ASSUNCAO MELO
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 27/09/2017 08:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Esperantina.

31 26/09/2017 09:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

30 25/09/2017 18:06
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

29 25/09/2017 18:05
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/09/2017

    Documento não disponível
28 25/09/2017 16:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
27 19/09/2017 16:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria Nº 362 de 2011

    Documento não disponível
26 28/07/2017 17:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

25 28/07/2017 09:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 28/07/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/07/2017.

    Documento não disponível
23 27/07/2017 14:14
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.257, página Nº 47, de 27/07/2017, com a publicação no dia 28/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 27/07/2017 11:09
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 21/07/2017 12:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

20 21/07/2017 09:50
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOAQUIM FRANCISCO DE AMORIM NETO e não-provido

    Documento não disponível
19 17/07/2017 11:41
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 19-7-2017).

    Documento não disponível
18 10/07/2017 07:45
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/07/2017, Ordem: 9

17 05/07/2017 12:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

16 05/07/2017 11:13
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 22/06/2017 13:12
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 24/02/2017 11:28
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 23/02/2017 15:48
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/02/2017 15:47
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 03/10/2016 16:56
8 anos atrás

Remessa

10 03/10/2016 16:56
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 03/10/2016 08:33
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 28/09/2016 11:52
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

7 26/09/2016 15:39
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/09/2016 15:39
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 26/09/2016 11:09
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/09/2016 10:30
8 anos atrás

Distribuição

3 22/09/2016 11:04
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 22/09/2016 11:03
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/09/2016 10:59
8 anos atrás

AUTUADO

Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666