Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.010176-6
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.010176-6
- Número Único
- 0000621-02.2014.8.18.0140
- Classe Processual
-
01728PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária - Assuntos
-
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- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 100,00
- Data de Autuação
- 22/09/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- COOJUDCIV
- Relator
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 22/06/2017
-
Distribuição por Sorteio
26/09/2016 10:29
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- 4ª Câmara Especializada Cível
-
Distribuição por Dependência
22/06/2017 13:18
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- 4ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
- Origem
-
-
0000621-02.2014.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 36 |
22/06/2017 13:18 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 35 |
22/06/2017 12:04 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao juízo de origem |
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| 34 |
22/06/2017 12:03 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 06/06/2017 |
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14/06/2017 16:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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07/06/2017 08:44 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº 362, de 16.02.11 |
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06/06/2017 17:25 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 008010/2017 |
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05/06/2017 20:52 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 008010/2017. |
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05/06/2017 20:51 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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| 28 |
12/05/2017 09:05 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado art 183 do novo CPC. |
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| 27 |
12/05/2017 08:47 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do Novo CPC |
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| 26 |
12/05/2017 08:45 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do Novo CPC |
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| 25 |
24/04/2017 14:37 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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24/04/2017 10:50 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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17/04/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 17/04/2017. |
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12/04/2017 14:00 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.187, página Nº 45, de 12/04/2017, com a publicação no dia 17/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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11/04/2017 13:26 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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31/03/2017 10:55 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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30/03/2017 14:32 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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17/03/2017 12:20 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 45 |
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16/03/2017 11:42 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA |
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16/03/2017 09:25 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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16/03/2017 09:25 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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12/12/2016 09:21 8 anos atrás |
Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa |
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09/12/2016 17:46 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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09/12/2016 17:46 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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| 11 |
03/10/2016 14:51 8 anos atrás |
Remessa |
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| 10 |
03/10/2016 14:51 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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03/10/2016 08:38 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO SESCAR CÍVEL |
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28/09/2016 11:52 8 anos atrás |
Recebimento Gab. Des. Oton |
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| 7 |
26/09/2016 15:41 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
26/09/2016 15:41 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 5 |
26/09/2016 11:09 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
26/09/2016 10:29 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
22/09/2016 11:30 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 2 |
22/09/2016 11:29 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
22/09/2016 11:28 8 anos atrás |
AUTUADO |
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