Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.010178-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.010178-0
Número Único
0004116-90.2014.8.18.0031
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 10945 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 342.009,40
Data de Autuação
22/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
22/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/09/2016 12:45

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • BANCO DO BRASIL S. A.
Agravados
  • ALMIR LIMA ALMEIDA
  • ANTÔNIO DA SILVA VIEIRA
  • DAISY ALMEIDA ROSA MACHADO
  • DALVA SIQUEIRA ALMEIDA MACHADO
  • DANUSA ALMEIDA RIBEIRO
  • DELMA ALMEIDA DE OLIVEIRA
  • DILMA ALMEIDA DE MORAIS
  • DIONE SIQUEIRA ALMEIDA
  • ESPÓLIO DE ANAJÁ PALMEIRA DO BRASIL MOSCOSO
  • FRANCISCA DEUSA ALMEIDA DO ESPIRITO SANTO
  • FRANCISCO PEREIRA NETO
  • HELVÉCIO BASTOS PIRES REBELO
  • MARCELO FONTENELE VIEIRA
  • MARIA TERESA MARQUES CORREIA REBELO
  • MARIA ZILDA FONTENELE VIEIRA
  • MARILDA FONTENELE VIEIRA NUNES
  • NADYA FIGUEIREDO CARNEIRO
Advogados
Agravantes
  • RAFAEL SGANZERLA DURAND
  • ANDRE MENESCAL GUEDES
  • JOSÉ IRAN PAIVA FELINTO FILHO
  • NELSON WILIAM FRATONI RODRIGUES
  • NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
  • RAFAEL SGANZERLA DURAND
  • RUTH FRANCO SILVA
Agravados
  • Ricardo Viana Mazulo
  • CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO
  • Denise Rego Chaves Mazulo
Movimentações
Data Descrição Documentos
78 16/01/2020 11:27
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Decisão via SEI para o juizo de origem de acordo com o provimento nº 016/2009.

    Documento não disponível
77 18/12/2019 16:52
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº016/2009).

76 18/12/2019 16:50
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/11/2019

    Documento não disponível
75 23/10/2019 11:29
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

74 23/10/2019 08:57
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

73 23/10/2019 00:00
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/10/2019.

    Documento não disponível
72 22/10/2019 15:07
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.779, página Nº 62, de 22/10/2019, com a publicação no dia 23/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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71 22/10/2019 12:01
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

70 17/10/2019 11:26
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

69 17/10/2019 09:53
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
68 17/10/2019 09:52
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
67 06/06/2019 13:37
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARA CÍVEL

66 06/06/2019 11:02
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

65 06/06/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/06/2019.

    Documento não disponível
64 05/06/2019 14:19
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.683, página Nº 30, de 05/06/2019, com a publicação no dia 06/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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63 05/06/2019 08:43
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

62 31/05/2019 12:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

61 31/05/2019 12:16
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

60 31/05/2019 12:16
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

59 29/05/2019 11:35
5 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Negação de Seguimento

Negado seguimento a Recurso

    Documento não disponível
58 17/05/2019 12:27
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 17/05/2019 12:20
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 28.05.2019

56 17/05/2019 10:20
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/05/2019, Ordem: 70

55 15/05/2019 08:56
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

54 15/05/2019 08:52
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

53 09/05/2019 11:23
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

ag.pauta

    Documento não disponível
52 20/03/2019 09:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 18/03/2019 14:18
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 18/03/2019 14:17
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910432380

49 28/02/2019 09:43
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
48 25/02/2019 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/02/2019.

    Documento não disponível
47 22/02/2019 14:24
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.616, página Nº 77, de 22/02/2019, com a publicação no dia 25/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 21/02/2019 13:50
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
45 21/02/2019 12:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

44 21/02/2019 10:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 21/02/2019 10:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

42 19/02/2019 13:18
6 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, conforme DESPACHO do dia 19/02/2019 DESP25 na movimentação 41 do dia 19/02/2019 do Processo Eletrônico – e-TJPI.

    Documento não disponível
41 19/02/2019 09:09
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido

    Documento não disponível
40 08/02/2019 12:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 08/02/2019 11:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 19/02/2019

38 08/02/2019 09:41
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/02/2019, Ordem: 15

37 07/02/2019 13:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA PAUTA

36 07/02/2019 13:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

35 17/01/2019 12:00
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
34 10/01/2019 08:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 09/01/2019 08:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

    Documento não disponível
32 09/01/2019 08:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj

    Documento não disponível
31 04/12/2018 12:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
30 04/12/2018 12:30
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S. A., FRANCISCO PEREIRA NETO, ALMIR LIMA ALMEIDA, FRANCISCA DEUSA ALMEIDA DO ESPIRITO SANTO, DALVA SIQUEIRA ALMEIDA MACHADO, DIONE SIQUEIRA ALMEIDA, DANUSA ALMEIDA RIBEIRO, DILMA ALMEIDA DE MORAIS, DELMA ALMEIDA DE OLIVEIRA, DAISY ALMEIDA ROSA MACHADO, ESPÓLIO DE ANAJÁ PALMEIRA DO BRASIL MOSCOSO, ANTÔNIO DA SILVA VIEIRA, NADYA FIGUEIREDO CARNEIRO, MARIA ZILDA FONTENELE VIEIRA, MARCELO FONTENELE VIEIRA, HELVÉCIO BASTOS PIRES REBELO, MARIA TERESA MARQUES CORREIA REBELO e MARILDA FONTENELE VIEIRA NUNES em 04/12/2018.

    Documento não disponível
29 03/09/2018 09:46
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote ao juiz de origem

    Documento não disponível
28 24/08/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 24/08/2018.

    Documento não disponível
27 23/08/2018 13:35
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.502, página Nº 69, de 23/08/2018, com a publicação no dia 24/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 23/08/2018 10:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

25 23/08/2018 10:00
6 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

a sescar cível

23/08/2018 08:50
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta

Movimento excluído em 23/08/2018 09:00
Motivo: ERRO MATERIAL

23 03/07/2017 10:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos.Gab.Des.Relator

22 30/06/2017 19:00
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 30/06/2017 19:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
20 08/06/2017 16:13
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
19 08/06/2017 16:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

18 07/06/2017 12:39
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido remetido à sescar cível

    Documento não disponível
17 13/02/2017 12:38
8 anos atrás

Recebimento

recebido autos gab. relator

16 13/02/2017 11:23
8 anos atrás

Conclusão

juntada de protocolo nº 002045/2017

15 10/02/2017 19:45
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
14 19/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 18/01/2017 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.130, página Nº 28, de 18/01/2017, com a publicação no dia 19/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

12 13/01/2017 09:36
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
11 08/12/2016 14:23
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

10 08/12/2016 12:06
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
9 23/09/2016 10:33
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

8 22/09/2016 15:04
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 22/09/2016 15:04
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

6 22/09/2016 12:48
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 22/09/2016 12:48
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/09/2016 12:45
8 anos atrás

Distribuição

3 22/09/2016 11:41
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/09/2016 11:40
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 22/09/2016 11:38
8 anos atrás

AUTUADO