Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
50006
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material50007
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral27/06/2017 09:58
23/09/2016 09:38
0010816-51.2011.8.18.0140
Indenizacao (Reparacao de Danos)
2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|---|
72 |
20/11/2017 10:14 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao juízo de origem |
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71 |
20/11/2017 10:13 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 10/11/2017 |
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70 |
16/11/2017 15:05 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 17623/2017 |
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69 |
14/11/2017 19:11 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 017623/2017. |
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|
68 |
14/11/2017 19:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
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|
67 |
10/11/2017 09:26 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do NCPC. |
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|
66 |
08/11/2017 14:15 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 0016973/2017. |
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65 |
10/10/2017 09:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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64 |
09/10/2017 11:37 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com Acórdão Lavrado. |
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63 |
09/10/2017 00:03 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 09/10/2017. |
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62 |
06/10/2017 14:14 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 61, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
61 |
06/10/2017 12:22 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação. |
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60 |
29/09/2017 10:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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59 |
28/09/2017 23:15 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de CONCEIÇÃO DE MARIA CRUZ VIANA e não-provido |
|
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58 |
27/09/2017 13:41 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 28-9-2017). |
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57 |
26/09/2017 08:36 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 28-9-2017). |
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56 |
19/09/2017 08:31 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 28/09/2017, Ordem: 17 |
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55 |
18/09/2017 12:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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54 |
18/09/2017 09:59 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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53 |
04/09/2017 11:18 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gab. Des. Haroldo |
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52 |
01/09/2017 17:33 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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51 |
01/09/2017 17:33 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 13155/2017 |
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50 |
01/09/2017 15:04 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição CONTRARRAZÕES Nº 013155/2017. |
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49 |
01/09/2017 15:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
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48 |
18/08/2017 08:52 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do Novo CPC |
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47 |
07/08/2017 15:00 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
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46 |
07/08/2017 11:30 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remetido à Sescar Cível. |
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45 |
01/08/2017 12:43 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gab. Des. Haroldo |
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44 |
31/07/2017 19:14 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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43 |
31/07/2017 19:14 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº011224/2017 |
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42 |
27/07/2017 16:23 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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41 |
27/07/2017 16:22 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
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40 |
20/07/2017 10:38 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário Mand. cumprido |
|
|
|
|
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário Mand. cumprido
Movimento excluído em 20/07/2017 11:31 |
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38 |
11/07/2017 16:19 7 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento DEP |
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37 |
07/07/2017 14:37 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Remessa DPE - com os autos |
|
|
36 |
27/06/2017 09:58 8 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
|
35 |
22/05/2017 19:48 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
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34 |
12/05/2017 10:13 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado art 183 do novo CPC |
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|
33 |
20/04/2017 15:42 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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32 |
20/04/2017 11:07 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com acórdão lavrado. |
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31 |
20/04/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 20/04/2017. |
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30 |
19/04/2017 14:10 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.190, página Nº 39, de 19/04/2017, com a publicação no dia 20/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
29 |
19/04/2017 09:06 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação. |
|
|
28 |
10/04/2017 11:31 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de CONCEIÇÃO DE MARIA CRUZ VIANA e não-provido |
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27 |
06/04/2017 09:34 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
||
|
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Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de CONCEIÇÃO DE MARIA CRUZ VIANA e não-provido
Movimento excluído em 10/04/2017 11:29 |
||
25 |
30/03/2017 12:45 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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|
24 |
24/03/2017 10:27 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 21 |
||
23 |
23/03/2017 10:27 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
|
22 |
30/01/2017 08:50 8 anos atrás |
Recebimento os autos no Gab. Des. Haroldo |
||
21 |
30/01/2017 07:41 8 anos atrás |
Conclusão despacho cumprido |
||
20 |
29/01/2017 17:20 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos petição protocolo nº 000498/2017 |
||
19 |
27/01/2017 16:43 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL 000498/2017 |
||
18 |
27/01/2017 09:29 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido a Sescar cível com petição nº498 despachada para juntada. |
|
|
17 |
20/01/2017 09:25 8 anos atrás |
Recebimento no Gab. Des. Haroldo petição avulsa nº498 |
||
16 |
19/01/2017 19:59 8 anos atrás |
Conclusão Petição Avulsa Nº 000498. |
||
15 |
19/01/2017 19:59 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
14 |
18/10/2016 13:23 8 anos atrás |
Recebimento no gabinete Des. Haroldo Rehem. |
||
13 |
14/10/2016 16:29 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
12 |
14/10/2016 16:29 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
|
11 |
30/09/2016 13:13 8 anos atrás |
Remessa |
||
10 |
30/09/2016 13:13 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
9 |
30/09/2016 10:48 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à Sescar Cível. |
|
|
8 |
26/09/2016 10:08 8 anos atrás |
Recebimento no gabinete Des. Haroldo Rehem. |
||
7 |
23/09/2016 15:59 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
6 |
23/09/2016 15:59 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
5 |
23/09/2016 10:18 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
4 |
23/09/2016 09:38 8 anos atrás |
Distribuição |
||
3 |
22/09/2016 13:38 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
2 |
22/09/2016 13:38 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
1 |
22/09/2016 12:27 8 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
72 |
20/11/2017 10:14 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao juízo de origem |
|
71 |
20/11/2017 10:13 7 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 10/11/2017 |
|
70 |
16/11/2017 15:05 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 17623/2017 |
|
69 |
14/11/2017 19:11 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 017623/2017. |
|
68 |
14/11/2017 19:10 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
67 |
10/11/2017 09:26 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do NCPC. |
|
66 |
08/11/2017 14:15 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 0016973/2017. |
|
65 |
10/10/2017 09:59 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
60 |
29/09/2017 10:04 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
59 |
28/09/2017 23:15 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de CONCEIÇÃO DE MARIA CRUZ VIANA e não-provido |
|
56 |
19/09/2017 08:31 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 28/09/2017, Ordem: 17 |
|
55 |
18/09/2017 12:02 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
53 |
04/09/2017 11:18 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no Gab. Des. Haroldo |
|
52 |
01/09/2017 17:33 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
49 |
01/09/2017 15:03 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
48 |
18/08/2017 08:52 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do Novo CPC |
|
47 |
07/08/2017 15:00 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
|
45 |
01/08/2017 12:43 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no Gab. Des. Haroldo |
|
44 |
31/07/2017 19:14 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
41 |
27/07/2017 16:22 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
40 |
20/07/2017 10:38 7 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário Mand. cumprido |
|
|
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário Mand. cumprido
Movimento excluído em 20/07/2017 11:31 |
||
38 |
11/07/2017 16:19 7 anos atrás |
Recebimento > > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento DEP |
|
37 |
07/07/2017 14:37 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Remessa DPE - com os autos |
|
36 |
27/06/2017 09:58 8 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
35 |
22/05/2017 19:48 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
34 |
12/05/2017 10:13 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado art 183 do novo CPC |
|
33 |
20/04/2017 15:42 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
32 |
20/04/2017 11:07 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com acórdão lavrado. |
|
31 |
20/04/2017 00:00 8 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 20/04/2017. |
|
30 |
19/04/2017 14:10 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.190, página Nº 39, de 19/04/2017, com a publicação no dia 20/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
29 |
19/04/2017 09:06 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação. |
|
28 |
10/04/2017 11:31 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de CONCEIÇÃO DE MARIA CRUZ VIANA e não-provido |
|
27 |
06/04/2017 09:34 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
|
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de CONCEIÇÃO DE MARIA CRUZ VIANA e não-provido
Movimento excluído em 10/04/2017 11:29 |
||
25 |
30/03/2017 12:45 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
24 |
24/03/2017 10:27 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 21 |
|
23 |
23/03/2017 10:27 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
22 |
30/01/2017 08:50 8 anos atrás |
> Recebimento os autos no Gab. Des. Haroldo |
|
21 |
30/01/2017 07:41 8 anos atrás |
> Conclusão despacho cumprido |
|
20 |
29/01/2017 17:20 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos petição protocolo nº 000498/2017 |
|
19 |
27/01/2017 16:43 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL 000498/2017 |
|
18 |
27/01/2017 09:29 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido a Sescar cível com petição nº498 despachada para juntada. |
|
17 |
20/01/2017 09:25 8 anos atrás |
> Recebimento no Gab. Des. Haroldo petição avulsa nº498 |
|
16 |
19/01/2017 19:59 8 anos atrás |
> Conclusão Petição Avulsa Nº 000498. |
|
15 |
19/01/2017 19:59 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
14 |
18/10/2016 13:23 8 anos atrás |
> Recebimento no gabinete Des. Haroldo Rehem. |
|
13 |
14/10/2016 16:29 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
12 |
14/10/2016 16:29 8 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
11 |
30/09/2016 13:13 8 anos atrás |
> Remessa |
|
10 |
30/09/2016 13:13 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
9 |
30/09/2016 10:48 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à Sescar Cível. |
|
8 |
26/09/2016 10:08 8 anos atrás |
> Recebimento no gabinete Des. Haroldo Rehem. |
|
7 |
23/09/2016 15:59 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
6 |
23/09/2016 15:59 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
5 |
23/09/2016 10:18 8 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
4 |
23/09/2016 09:38 8 anos atrás |
> Distribuição |
|
3 |
22/09/2016 13:38 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
2 |
22/09/2016 13:38 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
1 |
22/09/2016 12:27 8 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
64 |
09/10/2017 11:37 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com Acórdão Lavrado. |
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09/10/2017 00:03 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 09/10/2017. |
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06/10/2017 14:14 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 61, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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06/10/2017 12:22 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação. |
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27/09/2017 13:41 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 28-9-2017). |
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26/09/2017 08:36 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 28-9-2017). |
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18/09/2017 09:59 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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01/09/2017 17:33 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 13155/2017 |
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01/09/2017 15:04 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição CONTRARRAZÕES Nº 013155/2017. |
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07/08/2017 11:30 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remetido à Sescar Cível. |
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31/07/2017 19:14 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº011224/2017 |
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27/07/2017 16:23 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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