Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010188-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010188-2
Número Único
0010555-81.2014.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 724,00
Data de Autuação
22/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/09/2016 10:39

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:12

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • JOAQUIM DAS CHAGAS SILVA
Requerido
  • FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI
Advogados
Juízo
  • MARCELO PEREIRA DA SILVA GUEDES
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 21/12/2017 11:05
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

34 21/12/2017 11:05
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/11/2017

    Documento não disponível
33 23/10/2017 19:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
32 14/09/2017 13:06
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
31 14/09/2017 11:26
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA - PI

14/09/2017 07:24
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

Movimento excluído em 14/09/2017 11:29
Motivo: REFEITO

29 11/09/2017 13:59
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação FMS - com os autos

    Documento não disponível
28 28/07/2017 17:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

27 28/07/2017 09:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 28/07/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/07/2017.

    Documento não disponível
25 27/07/2017 14:14
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.257, página Nº 47, de 27/07/2017, com a publicação no dia 28/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 27/07/2017 11:48
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 21/07/2017 12:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 21/07/2017 09:59
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOAQUIM DAS CHAGAS SILVA e não-provido

    Documento não disponível
21 17/07/2017 11:44
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 19-7-2017).

    Documento não disponível
20 10/07/2017 07:45
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/07/2017, Ordem: 11

19 05/07/2017 12:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

18 05/07/2017 11:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 05/07/2017 11:15
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 22/06/2017 13:12
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
15 16/01/2017 12:39
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

14 16/01/2017 12:02
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 13/01/2017 17:29
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/01/2017 17:29
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 04/10/2016 12:19
8 anos atrás

Remessa

10 04/10/2016 12:19
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 03/10/2016 12:45
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 28/09/2016 11:52
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

7 26/09/2016 15:57
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/09/2016 15:57
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 26/09/2016 11:09
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/09/2016 10:39
8 anos atrás

Distribuição

3 23/09/2016 08:48
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 23/09/2016 08:48
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/09/2016 12:39
8 anos atrás

AUTUADO