Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010195-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010195-0
Número Único
0011797-17.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 300,00
Data de Autuação
22/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
28/02/2018
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    28/02/2018 09:18

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    26/09/2016 10:39

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    22/09/2016 13:03

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 147 do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • EUFRASIO FERREIRA CARVALHO NETO
Advogados
Apelante
  • ALEX GALVAO SILVA
Apelado
  • PAULO CÉSAR MATOS DE MORAES
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 11/12/2018 10:58
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

35 11/12/2018 10:57
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/10/2018

    Documento não disponível
34 07/12/2018 09:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ C/ CIENTE

    Documento não disponível
33 28/11/2018 11:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
32 20/09/2018 17:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
31 12/09/2018 12:36
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregue a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
30 10/09/2018 09:56
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
29 04/09/2018 12:16
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 03/09/2018 12:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado.

27 31/08/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2018.

    Documento não disponível
26 30/08/2018 13:18
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.507, página Nº 38, de 30/08/2018, com a publicação no dia 31/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 30/08/2018 09:08
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

24 11/05/2018 08:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acordão.

23 11/05/2018 07:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 10/05/2018 11:46
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
21 04/05/2018 11:38
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do dia 10-05-2018

    Documento não disponível
20 27/04/2018 09:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

19 27/04/2018 09:37
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 10/05/2018

18 27/04/2018 08:16
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/05/2018, Ordem: 4

17 20/04/2018 12:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 19/04/2018 13:09
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 19/04/2018 13:04
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 28/02/2018 09:18
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 10/11/2016 15:50
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/11/2016 15:50
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 03/10/2016 14:22
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 03/10/2016 14:21
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 29/09/2016 09:45
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 29/09/2016 09:45
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 26/09/2016 14:59
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/09/2016 14:59
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 26/09/2016 11:09
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/09/2016 10:39
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 23/09/2016 09:08
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 23/09/2016 09:08
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/09/2016 13:02
4 anos atrás

AUTUADO