Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010216-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010216-3
Número Único
0003316-65.2010.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
23/09/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
27/09/2016
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/09/2016 13:51

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    27/09/2016 11:38

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • FELIPE ARAÚJO CABRAL
Requerido
  • DIRETOR(A) DO COLÉGIO ESQUADRUS
Advogados
Juízos
  • LINA FARIAS MELO
  • RAFAEL DE MORAES CORREIA
  • VINICIUS CABRAL CARDOSO
Movimentações
Data Descrição Documentos
29 24/08/2017 11:34
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem (1ª vara da Fazenda Pública)

28 24/08/2017 11:33
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/08/2017

    Documento não disponível
27 23/08/2017 18:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
26 10/08/2017 10:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
25 09/08/2017 07:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição

    Documento não disponível
24 23/06/2017 09:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
23 05/12/2016 14:29
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 02/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
21 01/12/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.111, página Nº 49, de 01/12/2016, com a publicação no dia 02/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 01/12/2016 10:15
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em consonância com o opinativo ministerial de grau superior, pelo conhecimento do presente reexame e consequente manutenção da sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

19 28/11/2016 11:01
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

18 21/11/2016 10:44
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
17 03/11/2016 10:11
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/11/2016, Ordem: 16

16 24/10/2016 12:07
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 24/10/2016 11:34
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta

    Documento não disponível
14 20/10/2016 09:07
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 18/10/2016 16:16
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/10/2016 16:16
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 04/10/2016 09:16
8 anos atrás

Remessa

10 04/10/2016 09:16
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 04/10/2016 07:29
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a PGJ

    Documento não disponível
8 29/09/2016 10:31
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete des Alencar

7 28/09/2016 09:52
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/09/2016 09:52
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 28/09/2016 07:31
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/09/2016 13:51
8 anos atrás

Distribuição

3 27/09/2016 11:38
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 27/09/2016 11:37
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/09/2016 07:52
8 anos atrás

AUTUADO

Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666