Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010220-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010220-5
Número Único
0026166-50.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 465,00
Data de Autuação
23/09/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/09/2016
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/09/2016 11:33

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    23/09/2016 08:25

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 147 do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • WYLKA LUCIA DE CARVALHO NOGUEIRA
Advogados
Apelante
  • ALEX GALVAO SILVA
Apelado
  • Pedro de Alcantara Ferreira Teixeira
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 23/05/2017 08:23
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

30 23/05/2017 08:22
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/04/2017

    Documento não disponível
29 09/05/2017 16:55
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
28 26/04/2017 12:11
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
27 25/04/2017 19:52
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 005717/2017

26 25/04/2017 17:24
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 005717/2017.

    Documento não disponível
25 25/04/2017 17:23
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
24 03/02/2017 14:01
8 anos atrás

Remessa

PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC)

23 14/12/2016 14:45
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 13/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
21 12/12/2016 17:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.118, página Nº 44, de 12/12/2016, com a publicação no dia 13/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 12/12/2016 11:55
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SESCAR CÍVEL

19 02/12/2016 12:00
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 01/12/2016 11:59
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
17 18/11/2016 10:58
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 72

16 17/11/2016 12:52
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 17/11/2016 11:23
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
14 20/10/2016 11:41
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 18/10/2016 17:40
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/10/2016 17:40
8 anos atrás

Juntada > Petição

recebido na sescar civel da PGJ

    Documento não disponível
11 04/10/2016 12:16
8 anos atrás

Remessa

10 04/10/2016 12:16
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 03/10/2016 12:38
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 28/09/2016 12:21
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

7 27/09/2016 15:36
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/09/2016 15:36
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

5 27/09/2016 08:14
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/09/2016 11:33
8 anos atrás

Distribuição

3 26/09/2016 08:20
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 26/09/2016 08:20
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/09/2016 08:24
8 anos atrás

AUTUADO