Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010222-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010222-9
Número Único
0027987-55.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 510,00
Data de Autuação
23/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/09/2016
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/09/2016 09:02

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    23/09/2016 09:05

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 147 do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • THALENA SOARES MELO DOS SANTOS
Advogados
Apelante
  • ALEX GALVAO SILVA
Apelados
  • MARIA LUIZA TAJRA MELO ARAGÃO
  • Pedro de Alcantara Ferreira Teixeira
Movimentações
Data Descrição Documentos
30 06/12/2017 09:34
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem (2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública).

29 06/12/2017 09:32
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/07/2017

    Documento não disponível
28 03/08/2017 16:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGJ com ciente do acórdão

    Documento não disponível
27 10/07/2017 11:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11.

    Documento não disponível
26 06/07/2017 16:58
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 009784/2017.

    Documento não disponível
25 06/07/2017 16:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
24 20/06/2017 07:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art.183do novo CPC

    Documento não disponível
23 14/12/2016 15:41
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 13/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
21 12/12/2016 17:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.118, página Nº 45, de 12/12/2016, com a publicação no dia 13/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 12/12/2016 11:57
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SESCAR CÍVEL

19 02/12/2016 11:57
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 01/12/2016 11:50
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
17 18/11/2016 10:56
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 68

16 17/11/2016 12:54
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 17/11/2016 11:31
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
14 09/11/2016 10:16
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 07/11/2016 16:19
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/11/2016 16:19
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 04/10/2016 12:18
8 anos atrás

Remessa

10 04/10/2016 12:18
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 03/10/2016 12:47
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 28/09/2016 11:52
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

7 26/09/2016 14:58
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/09/2016 14:58
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 26/09/2016 09:53
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/09/2016 09:02
8 anos atrás

Distribuição

3 23/09/2016 11:58
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 23/09/2016 11:58
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/09/2016 08:52
8 anos atrás

AUTUADO

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