Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
06233
DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Planos de Saúde08843
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita10671
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer27/09/2016 08:32
23/06/2017 08:13
0028315-48.2011.8.18.0140
Obrigacao de Fazer
2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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43 |
19/09/2019 08:46 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao juízo de origem |
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42 |
19/09/2019 08:45 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 12/04/2019 |
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41 |
18/09/2019 09:21 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO |
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40 |
12/09/2019 09:11 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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39 |
11/09/2019 15:46 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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38 |
11/09/2019 10:07 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente despacho proferido a coordenadoria cível |
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37 |
04/09/2019 08:53 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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03/09/2019 16:24 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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35 |
03/09/2019 16:24 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910526173 |
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29/08/2019 11:21 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
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28/08/2019 10:50 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
32 |
26/02/2019 07:20 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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31 |
22/02/2019 14:08 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI |
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30 |
18/12/2018 11:42 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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29 |
18/12/2018 08:19 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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18/12/2018 00:00 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 18/12/2018. |
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27 |
17/12/2018 13:59 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.579, página Nº 45, de 17/12/2018, com a publicação no dia 18/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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26 |
17/12/2018 11:04 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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25 |
04/12/2018 09:31 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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04/12/2018 09:06 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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23 |
02/12/2018 11:24 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de WALLYSON VERAS ALVES e provido |
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22 |
22/11/2018 12:02 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 29-11-2018 |
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21/11/2018 07:52 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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20 |
20/11/2018 12:45 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 29.11.2018 |
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19 |
20/11/2018 09:39 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 58 |
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18 |
08/11/2018 10:04 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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18/10/2018 09:32 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos ESTANTE 03 PRAT 3A |
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16/07/2018 08:54 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente com relatório ag.pauta |
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15 |
23/06/2017 08:13 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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08/12/2016 10:18 8 anos atrás |
Recebimento os autos gab relator |
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13 |
07/12/2016 16:52 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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12 |
07/12/2016 16:52 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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06/10/2016 11:05 8 anos atrás |
Remessa |
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06/10/2016 11:04 8 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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05/10/2016 10:27 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar cível |
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8 |
28/09/2016 11:06 8 anos atrás |
Recebimento os autos gab relator |
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7 |
27/09/2016 16:48 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
27/09/2016 16:48 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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5 |
27/09/2016 09:30 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
27/09/2016 08:32 8 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
26/09/2016 09:21 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
26/09/2016 09:21 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
23/09/2016 10:51 8 anos atrás |
AUTUADO |