Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010240-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.010240-0
Número Único
0028315-48.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06233 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Planos de Saúde
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 540,00
Data de Autuação
23/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/09/2016 08:32

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:13

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • WALLYSON VERAS ALVES
Apelado
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Advogados
Apelante
  • Jailton Lavrador Pires de Oliveira
Apelado
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 19/09/2019 08:46
11 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

42 19/09/2019 08:45
11 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/04/2019

    Documento não disponível
41 18/09/2019 09:21
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
40 12/09/2019 09:11
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
39 11/09/2019 15:46
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

38 11/09/2019 10:07
11 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
37 04/09/2019 08:53
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 03/09/2019 16:24
11 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 03/09/2019 16:24
11 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910526173

34 29/08/2019 11:21
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
33 28/08/2019 10:50
11 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 26/02/2019 07:20
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
31 22/02/2019 14:08
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

    Documento não disponível
30 18/12/2018 11:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

29 18/12/2018 08:19
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 18/12/2018 00:00
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/12/2018.

    Documento não disponível
27 17/12/2018 13:59
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.579, página Nº 45, de 17/12/2018, com a publicação no dia 18/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 17/12/2018 11:04
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 04/12/2018 09:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 04/12/2018 09:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 02/12/2018 11:24
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de WALLYSON VERAS ALVES e provido

    Documento não disponível
22 22/11/2018 12:02
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 29-11-2018

    Documento não disponível
21 21/11/2018 07:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 20/11/2018 12:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.11.2018

19 20/11/2018 09:39
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 58

18 08/11/2018 10:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

17 18/10/2018 09:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ESTANTE 03 PRAT 3A

16 16/07/2018 08:54
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
15 23/06/2017 08:13
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 08/12/2016 10:18
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

13 07/12/2016 16:52
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/12/2016 16:52
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 06/10/2016 11:05
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 06/10/2016 11:04
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 05/10/2016 10:27
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 28/09/2016 11:06
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

7 27/09/2016 16:48
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/09/2016 16:48
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 27/09/2016 09:30
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/09/2016 08:32
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/09/2016 09:21
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/09/2016 09:21
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/09/2016 10:51
4 anos atrás

AUTUADO