Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010241-2

Detalhes

Número do Processo
2016.0001.010241-2
Número Único
0024824-72.2007.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 2.075,34
Data de Autuação
23/09/2016
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/09/2019
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/09/2016 10:51

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    23/09/2016 10:57

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 147, do CPC.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    09/09/2019 10:26

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 119.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • Suzana Rodrigues de Holanda Miranda
Advogados
Apelante
  • Paulo César Morais Pinheiro
Apelados
  • ARYADNE ALMEIDA CASTRO
  • JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR
  • Renato Coelho de Farias
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 20/02/2020 11:34
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão

30 19/02/2020 12:45
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 17/02/2020 11:49
8 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
28 07/02/2020 15:50
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 13.02.2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 27) no DJPI Nº 8842 de 06 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 07 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
27 07/02/2020 10:24
8 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 44

26 28/01/2020 08:52
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2020, Ordem: 16

25 23/01/2020 15:17
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 06.02.2020.

    Documento não disponível
24 23/01/2020 15:09
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 06.02.2020.

    Documento não disponível
23 14/01/2020 15:05
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

22 08/01/2020 08:39
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.01.2020

21 13/12/2019 08:45
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2020, Ordem: 34

03/12/2019 08:08
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 03/12/2019 09:47
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

19 29/11/2019 10:56
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 29/11/2019 10:24
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

17 29/11/2019 09:32
11 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
16 09/09/2019 10:26
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 119.

    Documento não disponível
15 09/09/2019 10:04
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

14 09/09/2019 09:59
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Redistribua-se para a 2ª Câmara de Direito Público.

    Documento não disponível
13 28/10/2016 17:31
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/10/2016 17:31
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 03/10/2016 15:32
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 03/10/2016 15:32
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 29/09/2016 09:50
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 29/09/2016 09:50
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 26/09/2016 16:15
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/09/2016 16:15
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 26/09/2016 11:09
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/09/2016 10:51
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 23/09/2016 10:57
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/09/2016 10:56
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/09/2016 10:55
4 anos atrás

AUTUADO