Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010244-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010244-8
Número Único
0010868-33.2012.8.18.0004
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
23/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/09/2016 08:32

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:21

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízos
  • DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NÚCLEO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • SINDICATO PATRONAL DOS HOTÉIS, BARES E RESTAURANTES DE TERESINA - PI
Advogados
Requeridos
  • Robert de Sousa Figueiredo
  • MÁRCIA MONIQUE XAVIER DE SOUSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 08/10/2018 14:57
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem (1ª Vara da Infância e da Juventude - Teresina)

44 08/10/2018 14:56
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/07/2018

    Documento não disponível
43 26/06/2018 16:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

42 25/06/2018 08:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 21/06/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/06/2018.

    Documento não disponível
40 20/06/2018 14:04
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.459, página Nº 45, de 20/06/2018, com a publicação no dia 21/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 20/06/2018 10:51
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 16/03/2018 09:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 13/03/2018 11:17
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 13/03/2018 11:15
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
35 08/03/2018 15:13
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
34 06/03/2018 10:20
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mand. cumprido DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
33 06/02/2018 14:39
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
32 05/02/2018 12:50
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
31 02/02/2018 09:30
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DEP

30 02/02/2018 07:46
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PROCURADOR DE JUSTIÇA VINCULADO AO NÚCLEO RECURSAL CÍVEL

29 31/01/2018 10:13
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
28 06/10/2017 13:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEWSCAR CÍVEL

27 06/10/2017 10:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 03/10/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/10/2017.

    Documento não disponível
25 02/10/2017 14:15
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.300, página Nº 39, de 02/10/2017, com a publicação no dia 03/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 02/10/2017 12:10
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 25/09/2017 11:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 22/09/2017 12:06
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
21 18/09/2017 12:36
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
20 11/09/2017 08:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 59

19 05/09/2017 09:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 05/09/2017 08:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

05/09/2017 08:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Movimento excluído em 05/09/2017 08:28
Motivo: ERRO

17 05/09/2017 08:26
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 29/06/2017 10:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

D3

15 22/06/2017 13:21
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 10/02/2017 09:17
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 09/02/2017 15:30
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/02/2017 15:30
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 04/10/2016 12:22
8 anos atrás

Remessa

10 04/10/2016 12:22
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 03/10/2016 12:44
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 28/09/2016 12:21
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

7 27/09/2016 15:40
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/09/2016 15:40
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

5 27/09/2016 09:30
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/09/2016 08:32
8 anos atrás

Distribuição

3 23/09/2016 11:06
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/09/2016 11:05
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/09/2016 11:03
8 anos atrás

AUTUADO