e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.010250-3

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.010250-3

N�mero �nico

0027488-71.2010.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Matr�cula
10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Vestibular

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 100,00

Data de Autua��o: 23/09/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: COOJUDCIV

Relator

Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres

�rg�o Julgador

4� C�mara de Direito P�blico

Data de Distribui��o

22/06/2017

Impedimentos

Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

27/09/2016 09:10
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
- 4� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido

27/09/2016 09:07
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- ART. 147, CPC.
Distribui��o por Depend�ncia

22/06/2017 13:20
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
- 4� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.

Processos Relacionados

Origem

0027488-71.2010.8.18.0140
Mandado de Seguranca
2� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Apelante

ESTADO DO PIAU�

Apelado

CAROLINE ATA�DE SILVA

Advogados

Apelante

ALEX GALVAO SILVA

Apelados

CARLA VIRGINIA DANTAS AVELINO NOGUEIRA
Luciana Mendes Benigno Eulalio
Mariana Benigno Soares Lima
PEDRO DA ROCHA PORTELA

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
34	04/08/2017 07:55 7 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao ju�zo de origem
33	04/08/2017 07:55 7 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 05/07/2017	Documento n�o dispon�vel
32	01/08/2017 19:29 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Sescar C�vel da PGJ Com Ciente	Documento n�o dispon�vel
31	06/07/2017 11:27 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP Portaria n� 362, de 16.02.11.	Documento n�o dispon�vel
30	04/07/2017 18:49 7 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) protocolo n� 009589/2017
29	04/07/2017 17:35 7 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o N� 009589/2017.	Documento n�o dispon�vel
28	04/07/2017 17:35 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos COM PETI��O.	Documento n�o dispon�vel
27	22/06/2017 13:20 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
26	20/04/2017 08:47 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do Novo CPC	Documento n�o dispon�vel
25	12/04/2017 17:09 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
24	12/04/2017 12:27 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
23	12/04/2017 00:01 8 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 12/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
22	11/04/2017 14:00 8 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.186, p�gina N� 73, de 11/04/2017, com a publica��o no dia 12/04/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
21	11/04/2017 12:42 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR9
20	31/03/2017 11:01 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O
19	30/03/2017 13:56 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAU� e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
18	17/03/2017 12:17 8 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 40
17	16/03/2017 11:32 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA
16	16/03/2017 09:52 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
15	16/03/2017 09:52 8 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
14	16/01/2017 09:38 8 anos atr�s	Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa
13	13/01/2017 18:44 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	13/01/2017 18:44 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	04/10/2016 12:21 8 anos atr�s	Remessa
10	04/10/2016 12:20 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
9	03/10/2016 12:40 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
8	28/09/2016 12:21 8 anos atr�s	Recebimento Gab. Des. Oton
7	27/09/2016 15:39 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	27/09/2016 15:39 8 anos atr�s	Recebimento Na Sescar Civel
5	27/09/2016 09:30 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	27/09/2016 09:10 8 anos atr�s	Distribui��o
3	23/09/2016 12:05 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	23/09/2016 12:05 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	23/09/2016 11:52 8 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.010250-3

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido

Distribui��o por Depend�ncia