Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010253-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010253-9
Número Único
0003730-20.2015.8.18.0033
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Data de Autuação
23/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
27/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/09/2016 09:01

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • DAMIÃO FERREIRA LIMA
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Requeridos
  • Josaíne Sousa Rodrigues
  • MARA ANDREA RODRIGUES LOPES
  • NARA LUANE MODESTO GUIMARÃES LISBOA
Apelantes
  • FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Apelados
  • MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
  • ANA RITA LUZ PEREIRA
  • FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
Movimentações
Data Descrição Documentos
30 19/05/2017 08:35
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Piripiri.

29 11/05/2017 07:55
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

28 11/05/2017 07:55
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/04/2017

    Documento não disponível
27 03/04/2017 18:11
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº003894/2017

26 28/03/2017 16:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 28/03/2017 10:25
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 27/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/03/2017.

    Documento não disponível
23 24/03/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.174, página Nº 58, de 24/03/2017, com a publicação no dia 27/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24/03/2017 11:48
 8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Movimento excluído em 24/03/2017 11:49
Motivo: MOVIMENTO REPETIDO

22 24/03/2017 11:47
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 24/03/2017 11:46
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DAMIÃO FERREIRA LIMA e BANCO BMG S.A. e não-provido

20 20/03/2017 18:47
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Substabelecimento Nº 003894.

    Documento não disponível
19 13/03/2017 09:50
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

18 09/03/2017 14:29
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
17 21/02/2017 08:44
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 63

16 16/02/2017 11:09
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 15/02/2017 12:09
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
14 07/11/2016 11:24
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 04/11/2016 17:19
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/11/2016 17:19
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 04/10/2016 12:21
8 anos atrás

Remessa

10 04/10/2016 12:21
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 03/10/2016 12:30
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 28/09/2016 12:21
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

7 27/09/2016 15:37
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/09/2016 15:37
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

5 27/09/2016 09:30
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/09/2016 09:01
8 anos atrás

Distribuição

3 23/09/2016 12:02
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 23/09/2016 12:02
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 23/09/2016 12:00
8 anos atrás

AUTUADO

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